2026-07-01T09:15:22-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4686486586315938106321452Decreto nº 075/2023 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 34.331,49 (TRINTA E QUATRO MIL E TREZENTOS E TRINTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências.75152022-04-27 11:06:58decreto-no-075-2023-abre-credito-suplementar-no-valor-de-34-331-49-trinta-e-quatro-mil-e-trezentos-e-trinta-e-um-reais-e-quarenta-e-nove-centavos-e-da-outras-providencias2023-10-16 11:06:582023-10-16 11:06:5821451Decreto nº 074/2022 - Altera o Decreto nº 172/2021, e alterações posteriores, no sentido de realizar a substituição dos membros titulares e suplentes da representação das Instituições de Ensino Superior Privada, do membro titular dos Gestores no Conselho 74152022-04-26 11:04:46decreto-no-074-2022-altera-o-decreto-no-172-2021-e-alteracoes-posteriores-no-sentido-de-realizar-a-substituicao-dos-membros-titulares-e-suplentes-da-representacao-das-instituicoes-de-ensino-superior-privada-do-membro-titular-dos-gestores-no-conselho-munic2023-10-16 11:03:002023-10-16 11:04:4621450Decreto nº 073/2022 - Designa Agente Federativo de Escola para atuar no Núcleo da Escola Federativa do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, e dá outras providências.73152022-04-26 11:00:00decreto-no-073-2022-designa-agente-federativo-de-escola-para-atuar-no-nucleo-da-escola-federativa-do-municipio-de-itabaiana-estado-de-sergipe-e-da-outras-providencias2023-10-16 11:00:002023-10-16 11:00:0021449Decreto nº 072/2022 - Altera o Decreto nº 100/2021, e alterações posteriores, no sentido de realizar a substituição dos membros titulares e suplentes da representação de pais de alunos no Conselho Municipal de Alimentação Escolar.72152022-04-26 10:57:51decreto-no-072-2022-altera-o-decreto-no-100-2021-e-alteracoes-posteriores-no-sentido-de-realizar-a-substituicao-dos-membros-titulares-e-suplentes-da-representacao-de-pais-de-alunos-no-conselho-municipal-de-alimentacao-escolar2023-10-16 10:57:512023-10-16 10:57:5127309PORTARIA SMTT N° 034 DE 26 DE ABRIL DE 2022.34252022-04-26 11:54:242022-04-26 11:54:24portaria-smtt-n0-034-de-26-de-abril-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT2024-05-23 11:54:242024-05-23 11:54:2427311PORTARIA SMTT N° 034 DE 26 DE ABRIL DE 2022.34262022-04-26 11:54:292022-04-26 11:54:29portaria-smtt-n0-034-de-26-de-abril-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT2024-05-23 11:54:292024-05-23 11:54:2927308PORTARIA SMTT N° 033 DE 26 DE ABRIL DE 2022.33252022-04-26 11:54:222022-04-26 11:54:22portaria-smtt-n0-033-de-26-de-abril-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT2024-05-23 11:54:222024-05-23 11:54:2227310PORTARIA SMTT N° 033 DE 26 DE ABRIL DE 2022.33262022-04-26 11:54:262022-04-26 11:54:26portaria-smtt-n0-033-de-26-de-abril-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT2024-05-23 11:54:262024-05-23 11:54:2622717PORTARIA N° 576 DE 25 DE ABRIL DE 2022.57632022-04-25 08:44:152022-04-25 08:44:15portaria-n0-576-de-25-de-abril-de-2022Concede Licença Prêmio e dá outras providências.2023-11-28 08:44:152023-11-28 08:44:1522716PORTARIA N° 575 DE 22 DE ABRIL DE 2022.57532022-04-22 08:41:282022-04-22 08:41:28portaria-n0-575-de-22-de-abril-de-2022Nomear Coordenador(a) de Núcleo e dá outras providências correlatas. 2023-11-28 08:41:282023-11-28 08:41:2822715PORTARIA N° 574 DE 22 DE ABRIL DE 2022.57432022-04-22 08:41:122022-04-22 08:41:12portaria-n0-574-de-22-de-abril-de-2022Concede Verba de Representação e dá outras providências correlatas. 2023-11-28 08:41:122023-11-28 08:41:1222714PORTARIA N° 573 DE 22 DE ABRIL DE 2022.57332022-04-22 08:40:452022-04-22 08:40:45portaria-n0-573-de-22-de-abril-de-2022Concede Licença Prêmio e dá outras providências.2023-11-28 08:40:452023-11-28 08:40:4522709PORTARIA N° 572 DE 22 DE ABRIL DE 2022.57232022-04-22 11:29:182022-04-22 11:29:18portaria-n0-572-de-22-de-abril-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-27 11:29:182023-11-27 11:29:1822713PORTARIA N° 572 DE 22 DE ABRIL DE 2022.572232022-04-22 11:29:272022-04-22 11:29:27portaria-n0-572-de-22-de-abril-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-27 11:29:272023-11-27 11:29:2722708PORTARIA N° 571 DE 22 DE ABRIL DE 2022.57132022-04-22 11:29:162022-04-22 11:29:16portaria-n0-571-de-22-de-abril-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-27 11:29:162023-11-27 11:29:16