2026-05-08T09:35:15-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4687287387115266101821881PORTARIA N° 048 DE 05 DE JANEIRO DE 2022.4832022-01-05 10:25:162022-01-05 10:25:16portaria-n0-048-de-05-de-janeiro-de-2022Designa servidores para a função de Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.2023-10-30 10:25:162023-10-30 10:25:1621880PORTARIA N° 047 DE 05 DE JANEIRO DE 2022.4732022-01-05 10:23:492022-01-05 10:23:49portaria-n0-047-de-05-de-janeiro-de-2022Nomeia Secretário (a) do Planejamento do Desenvolvimento Sustentável e do Meio Ambiente e dá outras providências correlatas.2023-10-30 10:23:492023-10-30 10:23:4921879PORTARIA N° 046 DE 05 DE JANEIRO DE 2022.46232022-01-05 10:13:352022-01-05 10:13:35portaria-n0-046-de-05-de-janeiro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-30 10:13:352023-10-30 10:13:3521873PORTARIA N° 045 DE 05 DE JANEIRO DE 2022.4532022-01-05 10:11:562022-01-05 10:11:56portaria-n0-045-de-05-de-janeiro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-30 10:09:402023-10-30 10:11:5621878PORTARIA N° 045 DE 05 DE JANEIRO DE 2022.45232022-01-05 10:13:302022-01-05 10:13:30portaria-n0-045-de-05-de-janeiro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-30 10:13:302023-10-30 10:13:3021874PORTARIA N° 046 DE 05 DE JANEIRO DE 2022.44632022-01-05 10:11:442022-01-05 10:11:44portaria-n0-046-de-05-de-janeiro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-30 10:09:502023-10-30 10:11:4421872PORTARIA N° 044 DE 05 DE JANEIRO DE 2022.4432022-01-05 10:12:192022-01-05 10:12:19portaria-n0-044-de-05-de-janeiro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-30 10:09:322023-10-30 10:12:1921877PORTARIA N° 044 DE 05 DE JANEIRO DE 2022.44232022-01-05 10:13:212022-01-05 10:13:21portaria-n0-044-de-05-de-janeiro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-30 10:13:212023-10-30 10:13:2121871PORTARIA N° 043 DE 05 DE JANEIRO DE 2022.4332022-01-05 10:12:082022-01-05 10:12:08portaria-n0-043-de-05-de-janeiro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-30 10:09:232023-10-30 10:12:0821876PORTARIA N° 043 DE 05 DE JANEIRO DE 2022.43232022-01-05 10:13:152022-01-05 10:13:15portaria-n0-043-de-05-de-janeiro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-30 10:13:152023-10-30 10:13:1521870PORTARIA N° 042 DE 04 DE JANEIRO DE 2022.4232022-01-05 10:09:122022-01-04 10:09:12portaria-n0-042-de-04-de-janeiro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-30 10:09:122023-10-30 10:09:1221875PORTARIA N° 042 DE 04 DE JANEIRO DE 2022.42232022-01-05 10:13:062022-01-04 10:13:06portaria-n0-042-de-04-de-janeiro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-30 10:13:062023-10-30 10:13:0621869PORTARIA N° 041 DE 04 DE JANEIRO DE 2022.4132022-01-05 10:04:182022-01-04 10:04:18portaria-n0-041-de-04-de-janeiro-de-2022Revoga Portaria e dá outras providências correlatas,2023-10-30 10:04:182023-10-30 10:04:1821620Lei nº 2.514/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 64.650,69 para os fins que especifica.2514172022-01-05 09:52:15lei-no-2-514-2022-autoriza-o-poder-executivo-a-abrir-credito-adicional-especial-no-valor-de-r-64-650-69-para-os-fins-que-especifica2023-10-18 09:50:312023-10-18 09:52:1518717LEIS COMPLEMENTARES 2022182022-01-05 12:28:58leis-complementares-2022LEIS COMPLEMENTARES 2022 - INDICE   Lei Complementar nº 079/2022 - Altera o Anexo II da Lei Complementar nº 01/2005, e subsequentes alterações trazidas pelas Leis Complementares 04/2009, 08/2009 e 076/2021; Altera o Anexo XVI da Lei Complementar nº 10/2009 e dá providências correlatas. Lei Complementar nº 080/2022 - Altera o art. 181, parágrafo único da Lei Complementar nº 011 de 29 de dezembro de 2009 e o art. 6º, caput, da Lei nº 1.358 de 21 de junho de 2009 e dá providências correlatas. Lei Complementar nº 081/2022 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Magistério do Município de Itabaiana e dá outras providências. Lei Complementar nº 082/2022 - Altera a Lei nº 2.226 de 24 de abril de 2019, a Lei Complementar nº 51 de 15 de abril de 2015 e a Lei Complementar nº 67 de 24 de abril de 2019. Lei Complementar nº 083/2022 - Altera a Lei Complementar nº. 051, de 15 de abril de 2015, e dá outras providências. Lei Complementar nº 084/2022 - Altera os Anexos da Lei Complementar nº 10 de 25 de novembro de 2009 – que dispõe sobre o estabelece nova estrutura de cargos e funções da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo – e dá outras providências. Lei Complementar nº 085/2022 - Altera a Lei Complementar nº 12, de 29 de 2009, para acrescentar e explicitar a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) sobre o monitoramento e rastreamento de veículos e carga. Lei Complementar nº 086/2022 - Institui o Código Sanitário do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências. Lei Complementar nº 087/2022 - Altera o art. 13 e do art. 32 ao 63 Lei Complementar nº 052 de 08 de junho de 2015; altera o Anexo I e revoga os Anexos V e VI, todos da Lei Complementar nº 052 de 08 de junho de 2015 e dá outras providências.LEIS,COMPLEMENTARES,2022,LC2022-06-07 16:33:532023-07-17 12:28:58