2026-05-08T09:35:15-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4687487587315266101821837PORTARIA N° 028 DE 04 DE JANEIRO DE 2022.2832022-01-04 10:46:152022-01-04 10:46:15portaria-n0-028-de-04-de-janeiro-de-2022Nomear Função Gratificada dos (a) servidores (a).2023-10-25 10:45:422023-10-25 10:46:1521836PORTARIA N° 027 DE 04 DE JANEIRO DE 2022.2732022-01-04 10:45:072022-01-04 10:45:07portaria-n0-027-de-04-de-janeiro-de-2022Concede Cessão de Servidor e dá outras providências. 2023-10-25 10:45:072023-10-25 10:45:0721835PORTARIA N° 026 DE 04 DE JANEIRO DE 2022.2632022-01-04 10:44:222022-01-04 10:44:22portaria-n0-026-de-04-de-janeiro-de-2022 Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itabaiana e dá outras providências.2023-10-25 10:44:222023-10-25 10:44:2221834PORTARIA N° 025 DE 04 DE JANEIRO DE 2022.2532022-01-04 10:43:112022-01-04 10:43:11portaria-n0-025-de-04-de-janeiro-de-2022Nomeia Função Gratificada para o(a) servidor (a) TATIANE DOS SANTOS SOUZA LIMA.2023-10-25 10:43:112023-10-25 10:43:1121833PORTARIA N° 024 DE 04 DE JANEIRO DE 2022.2432022-01-04 10:42:332022-01-04 10:42:33portaria-n0-024-de-04-de-janeiro-de-2022Nomeia Secretário de Agricultura, da Pecuária e do Abastecimento Alimentar e dá outras providências correlatas.2023-10-25 10:42:332023-10-25 10:42:3321832PORTARIA N° 023 DE 04 DE JANEIRO DE 2022.2332022-01-04 10:41:202022-01-04 10:41:20portaria-n0-023-de-04-de-janeiro-de-2022Nomeia Secretário (a) das Obras, Urbanismo, Infraestrutura e dos Serviços Públicos e dá outras providências correlatas.2023-10-25 10:41:202023-10-25 10:41:2021824PORTARIA N° 022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.2232022-01-04 10:01:062022-01-03 10:01:06portaria-n0-022-de-03-de-janeiro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-25 10:01:062023-10-25 10:01:0621831PORTARIA N° 022 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.22232022-01-04 10:05:582022-01-03 10:05:58portaria-n0-022-de-03-de-janeiro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-25 10:05:582023-10-25 10:05:5821823PORTARIA N° 021 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.2132022-01-04 10:00:592022-01-03 10:00:59portaria-n0-021-de-03-de-janeiro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-25 10:00:592023-10-25 10:00:5921830PORTARIA N° 021 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.21232022-01-04 10:05:452022-01-03 10:05:45portaria-n0-021-de-03-de-janeiro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-25 10:05:452023-10-25 10:05:4518680LEIS ORDINÁRIAS 20222022172022-01-04 12:22:16leis-ordinarias-2022INDICE LEI Nº 2.514/2022 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 64.650,69 para os fins que especifica. LEI Nº 2.515/2022 - Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer). LEI Nº 2.516/2022 - Institui o Dia de Prevenção ao Feminicídio e dá outras providências. LEI Nº 2.517/2022 - Dispõe sobre a implementação da Semana de Incentivo à Doação de Sangue no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências. LEI Nº 2.518/2022 - Dispõe sobre o nome de Rua no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (José Airton Santana - Chupeta). Lei nº 2.519/2022 - Dispõe sobre a instituição de cursos gratuitos destinados à mulher gestante, sobre cuidados e atendimentos emergenciais a crianças de zero a seis anos e dá outras providências. Lei nº 2.520/2022 - Dispõe sobre o atendimento prioritário aos trabalhadores rurais nas repartições públicas municipais, estabelecimentos bancários e comerciais no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências. Lei nº 2.521/2022 - Torna obrigatório a bar, casa noturna e restaurante adotar medidas para auxiliar mulher que se sinta em situação de risco em suas dependências e dá outras providências. Lei nº 2.522/2022 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município - Rua Luiz Carlos Alves de Santana. Lei nº 2.523/2022 - Garante atendimento prioritário ao diabético em toda rede pública e privada de saúde do Município de Itabaiana/SE durante a realização de exames. Lei nº 2.524/2022 - Dispõe sobre o Estabelecimento da Política de Educação Ambiental no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências. Lei nº 2.525/2022 - Institui o Prêmio “Advocacia Cidadã” no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências. Lei nº 2.526/2022 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município - Rua Maria Rosa da Conceição (Dona Maria de Marculino). Lei nº 2.527/2022 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO FRANGOS DA SERRA” e dá outras providências. Lei nº 2.528/2022 - Declara o Município de Itabaiana/SE a capital da “SEALBA” e sede do “SEALBA AGRO SHOW” e dá outras providências. Lei nº 2.529/2022 - Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS do Município de Itabaiana, Sergipe, concede parcelamento de débitos, anistia de multas e juros tributários para pessoas físicas e jurídicas e dá outras providências. Lei nº 2.530/2022 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a filiar-se à Associação Nacional dos Secretários e Dirigentes Municipais de Turismo das Capitais e Destinos Indutores – ANSEDITUR e dá outras providências. Lei nº 2.531/2022 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município (José Francisco de Lima). Lei nº 2.532/2022 - Dispõe sobre o nome de Rua do Município (Paulo Pereira de Lima). Lei nº 2.533/2022 - Dispõe sobre a proibição de qualquer tipo de discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino público ou privado e dá outras providências.  Lei nº 2.534/2022 - Determina a criação de um programa contínuo de diagnóstico e tratamento de depressão pós-parto na rede Pública Municipal de Saúde. Lei nº 2.535/2022 - Dispõe sobre a implantação de ações preventivas à depressão em adolescentes nas escolas.  Lei nº 2.536/2022 - Altera a Lei Municipal nº 2.272 de 20 de maio de 2019 e dá outras providências. Lei nº 2.537/2022 - Concede subvenção à Sociedade Beneficente dos Trabalhadores de Itabaiana e dá outras providências Lei nº 2.538/2022 - Homologa o Decreto Municipal nº 93/2022 que declarou utilidade pública de 1 (um) terreno urbano localizado no Bairro Anísio Amâncio de Oliveira, no Município de Itabaiana/SE, bem como  autoriza o Poder Público Municipal a desapropriar o imóvel de forma amigável ou judicial e dá outras providências. Lei nº 2.539/2022 - Dispõe sobre o nome de Praça no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Praça da Bíblia Sagrada). Lei nº 2.540/2022 - Dispõe sobre a instituição do mês de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, em Itabaiana/SE, e dá outras providências. Lei nº 2.541/2022 - Dispõe sobre o nome de Travessa no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Travessa Celestino José dos Santos).  Lei nº 2.542/2022 - Dispõe sobre o nome de Travessa no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Travessa Ednea Diniz dos Santos).  Lei nº 2.543/2022 - Dispõe sobre o nome de Travessa no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Praça Irami da Joalheria). Lei nº 2.544/2022 - Dispõe sobre o nome de Rua do nosso Município (Rua Rivaldo Carlos Tavares). Lei nº 2.545/2022 - Altera a Lei Municipal nº 2.443 de 18 de junho de 2021 e dá outras providências.  Lei nº 2.546/2022 - Dispõe sobre a declaração como patrimônio religioso e cultural a procissão de Santo Antônio, padroeiro do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.  Lei nº 2.547/2022 - Dispõe sobre o piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, nos moldes da Emenda Constitucional nº 120 de 5 de maio de 2022, regulamentada pelas Portarias GM/MS nº 1.971 e 2.109, ambas de 30 de junho de 2022 e dá outras providências Lei nº 2.548/2022 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2023 e dá providências correlatas.  Lei nº 2.549/2022 - Dispõe sobre o nome de Rua do nosso Município e dá outras providências (Rua Mauro Almeida de Mendonça).  Lei nº 2.550/2022 - Dispõe sobre o nome de Rua do nosso Município e dá outras providências (Rua José Ferreira Lima - Cocorote). Lei nº 2.551/2022 - Dispõe sobre o nome de Rua do nosso Município e dá outras providências (Rua Maria Lídia dos Santos). Lei nº 2.552/2022 - Dispõe sobre a instituição do Dia Municipal de Enfrentamento à Diabetes em Itabaiana/SE e dá outras providências. Lei nº 2.553/2022 - Dispõe sobre o nome de Rua do nosso Município e dá outras providências (Rua Maria José da Mota Meneses). Lei nº 2.554/2022 - Institui no âmbito do Município de Itabaiana, o Programa Auxílio Estudante, e dá outras providências.  Lei nº 2.555/2022 - Dispõe sobre benefícios para as doadoras do banco de leite materno.  Lei nº 2.556/2022 - Dispõe sobre o nome de Avenida do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Avenida José Amâncio Bispo) Lei nº 2.557/2022 - Homologa o Decreto Municipal nº 136/2022 que declarou utilidade pública de 09 (nove) lotes de terreno baldio localizado na Rua Cintura Fina, Loteamento Luiz Gonzaga, Bairro José Milton Machado, Município de Itabaiana/SE, bem como autoriza o Poder Público Municipal a desapropriar o imóvel de forma amigável ou judicial e dá outras providências (Centro de Equoterapia). Lei nº 2.558/2022 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/SE (Rua Professor Paulo Pereira Lima). Lei nº 2.559/2022 - Declara a “Irmandade das Almas” do nosso Município como Patrimônio Cultural e Imaterial de Itabaiana. Lei nº 2.560/2022 - Dispõe sobre nome de Avenida do Município de Itabaiana/SE (Avenida Márcia Ferreira de Jesus). Lei nº 2.561/2022 - Dispõe sobre nome da Praça e Quadra Esportiva, localizada no Povoado Zanguê em nosso município e dá outras providências (Antônio Leite Sampaio, conhecido por Tonho de Ermiro). Lei nº 2.562/2022 - Dispõe sobre a declaração como Patrimônio Cultural o Reisado dos Idosos do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências. Lei nº 2.563/2022 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências (Rua Vereador José Xavier Correia). Lei nº 2.564/2022 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências (Manoel Messias dos Santos (Pedro de Fino)). Lei nº 2.565/2022 - Altera o Anexo II da Lei Municipal nº 2.293/2019 e dá outras providências. Lei nº 2.566/2022 - Homologa o Decreto Municipal nº 170/2022 que declarou de utilidade pública 01 (um) terreno rural, situado no Povoado Cajaíba, Município de Itabaiana/SE, sem benfeitorias, bem como autoriza o Poder Público Municipal a desapropriar o imóvel de forma amigável ou judicial e dá outras providências. Lei nº 2.567/2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de ITABAIANA, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2023 e dá providências correlatas. Lei nº 2.568/2022 - Dispõe sobre nome de Avenida do nosso Município e dá outras providências (Avenida Márcia Ferreira de Jesus). Lei nº 2.569/2022 - Dispõe sobre nome do Centro de Testagem e Aconselhamento do nosso Município e dá outras providências (D. Maria Iraci Pereira de Lima). Lei nº 2.570/2022 -  Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências (Rua Ivone Oliveira Rocha).  Lei nº 2.571/2022 - Declara a “Irmandade das Almas” do nosso Município como Patrimônio Cultural e Imaterial de Itabaiana e dá outras providências.  Lei nº 2.572/2022 - Declara o “Açude da Marcela” do nosso Município como Patrimônio Cultural e Imaterial de Itabaiana e dá outras providências.  Lei nº 2.573/2022 - Dispõe sobre a declaração como Patrimônio Religioso e Cultural as festividades em prol de Nossa Senhora Aparecida no Povoado Lagamar no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências. Lei nº 2.574/2022 - Dispõe sobre a implantação de vagas de estacionamento preferenciais reservadas às pessoas com transtorno do espectro autista.  Lei nº 2.575/2022 - Concede subvenção à Câmara de Dirigentes Lojistas de Itabaiana – CDL e dá outras providências.  Lei nº 2.576/2022 - Concede subvenção à Associação Itabaianense dos Universitários – AIU – e dá outras providências. Lei nº 2.577/2022 - Concede subvenção à Sociedade Filarmônica Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências. Lei nº 2.578/2022 - Concede subvenção ao Centro de Ação Social Católica de Itabaiana/SE – CASCI – e dá outras providências.  Lei nº 2.579/2022 - Concede subvenção à Unidos por uma Itabaiana Solidária – Casa Santa Dulce dos Pobres e dá outras providências. Lei nº 2.580/2022 - Concede subvenção à Associação Treinando e Formando Cidadãos – TFC e dá outras providências. Lei nº 2.581/2022 - Concede subvenção ao Instituto Fabinho do Abrigo - IFA e dá outras providências.  Lei nº 2.582/2022 - Cria a Casa de Passagem e Acolhimento Animal e dá outras providências. Lei nº 2.583/2022 - Concede subvenção à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE – de Itabaiana/SE, e dá outras providências.  Lei nº 2.584/2022 - Concede subvenção à Sociedade Filarmônica 28 de Agosto e dá outras providências. LEI nº 2.585/2022 - Concede subvenção ao Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico, Científico, Ambiental e Tecnológico – Parque dos Falcões e dá outras providências.  leis ,20222022-01-13 13:38:282023-07-17 12:22:1621822PORTARIA N° 020 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.2032022-01-04 10:00:162022-01-03 10:00:16portaria-n0-020-de-03-de-janeiro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-25 10:00:162023-10-25 10:00:1621829PORTARIA N° 020 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.20232022-01-04 10:05:362022-01-03 10:05:36portaria-n0-020-de-03-de-janeiro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-25 10:05:362023-10-25 10:05:3625590PORTARIA SMTT N° 002 DE 04 DE JANEIRO DE 2022.2252022-01-04 11:28:452022-01-04 11:28:45portaria-smtt-n0-002-de-04-de-janeiro-de-2022Opta pelo vencimento do cargo de origem, acrescidos de 70% da remuneração do cargo de Comissão - Gerente de Trânsito da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT.2024-04-15 10:48:052024-05-21 11:28:4521821PORTARIA N° 019 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.1932022-01-04 10:00:132022-01-03 10:00:13portaria-n0-019-de-03-de-janeiro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-10-25 10:00:132023-10-25 10:00:13