2026-05-08T09:35:15-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4687787887615266101821783PORTARIA N° 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.132022-01-03 09:22:072022-01-03 09:22:07portaria-n0-001-de-03-de-janeiro-de-2022Nomeia Controlador (a) Geral e dá outras providências correlatas.2023-10-23 09:22:072023-10-23 09:22:0718678PLANO PLURIANUAL - QUADRIÊNIO 2022-2025251342021-12-30 09:10:53plano-plurianual-quadrienio-2022-20252022-01-04 09:26:282024-11-04 09:10:5318707Decreto nº 222/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.855.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências.222152021-12-30 19:22:12decreto-no-222-2021-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-855-000-00-um-milhao-oitocentos-e-cinquenta-e-cinco-mil-reais-e-da-outras-providencias2022-01-25 12:36:552023-07-27 19:22:1218706Decreto nº 221/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 284.930,30 (duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e trinta reais e trinta centavos) e dá outras providências.221152021-12-30 19:23:36decreto-no-221-2021-abre-credito-suplementar-no-valor-de-284-930-30-duzentos-e-oitenta-e-quatro-mil-novecentos-e-trinta-reais-e-trinta-centavos-e-da-outras-providencias2022-01-25 12:35:542023-07-27 19:23:3618705Decreto nº 219/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 284.930,30 (duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e trinta reais e trinta centavos) e dá outras providências.219152021-12-30 19:24:29decreto-no-219-2021-abre-credito-suplementar-no-valor-de-284-930-30-duzentos-e-oitenta-e-quatro-mil-novecentos-e-trinta-reais-e-trinta-centavos-e-da-outras-providencias2022-01-25 12:33:312023-07-27 19:24:2927162PORTARIA N° 1363 E 30 DE DEZEMBRO DE 2021.136332021-12-30 10:15:522021-12-30 10:15:52portaria-n0-1363-e-30-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-16 10:15:522024-05-16 10:15:5227164PORTARIA N° 1363 E 30 DE DEZEMBRO DE 2021.1363232021-12-30 10:16:012021-12-30 10:16:01portaria-n0-1363-e-30-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-16 10:16:012024-05-16 10:16:0127161PORTARIA N° 1362 E 30 DE DEZEMBRO DE 2021.136232021-12-30 10:15:382021-12-30 10:15:38portaria-n0-1362-e-30-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-16 10:15:382024-05-16 10:15:3827163PORTARIA N° 1362 E 30 DE DEZEMBRO DE 2021.1362232021-12-30 10:15:572021-12-30 10:15:57portaria-n0-1362-e-30-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-16 10:15:572024-05-16 10:15:5727160PORTARIA N° 1361 E 30 DE DEZEMBRO DE 2021.136132021-12-30 10:14:072021-12-30 10:14:07portaria-n0-1361-e-30-de-dezembro-de-2021Exonera Assessor (a) Especial IV e dá outras providências correlatas.2024-05-16 10:14:072024-05-16 10:14:0727159PORTARIA N° 1360 E 30 DE DEZEMBRO DE 2021.136032021-12-30 10:13:032021-12-30 10:13:03portaria-n0-1360-e-30-de-dezembro-de-2021Exonerar Assessor (a) Especial I e dá outras providências correlatas.2024-05-16 10:13:032024-05-16 10:13:0327158PORTARIA N° 1359 E 30 DE DEZEMBRO DE 2021.135932021-12-30 10:12:022021-12-30 10:12:02portaria-n0-1359-e-30-de-dezembro-de-2021Renovar Cessão de Servidor e dá outras providências.2024-05-16 10:12:022024-05-16 10:12:0227157PORTARIA N° 1358 E 30 DE DEZEMBRO DE 2021.135832021-12-30 10:10:392021-12-30 10:10:39portaria-n0-1358-e-30-de-dezembro-de-2021Revoga Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2024-05-16 10:10:392024-05-16 10:10:3927156PORTARIA N° 1357 E 30 DE DEZEMBRO DE 2021.135732021-12-30 10:10:202021-12-30 10:10:20portaria-n0-1357-e-30-de-dezembro-de-2021Exonera a pedido Servidor (a) Público (a) Municipal e dá outras providências.2024-05-16 10:10:202024-05-16 10:10:2027155PORTARIA N° 1356 E 30 DE DEZEMBRO DE 2021.135632021-12-30 10:10:062021-12-30 10:10:06portaria-n0-1356-e-30-de-dezembro-de-2021Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2024-05-16 10:10:062024-05-16 10:10:06