2026-05-08T09:35:15-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4687887987715266101827154PORTARIA N° 1355 E 30 DE DEZEMBRO DE 2021.135532021-12-30 10:09:562021-12-30 10:09:56portaria-n0-1355-e-30-de-dezembro-de-2021Exonera Servidor (a) Público (a) Municipal, por motivo de aposentadoria e dá outras providências. 2024-05-16 10:09:562024-05-16 10:09:5627153PORTARIA N° 1354 E 30 DE DEZEMBRO DE 2021.135432021-12-30 10:07:232021-12-30 10:07:23portaria-n0-1354-e-30-de-dezembro-de-2021Revoga Gratificação de Produtividade e Qualidade - GPQ.2024-05-16 10:07:232024-05-16 10:07:2327152PORTARIA N° 1353 E 30 DE DEZEMBRO DE 2021.135332021-12-30 10:07:032021-12-30 10:07:03portaria-n0-1353-e-30-de-dezembro-de-2021Revoga Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2024-05-16 10:07:032024-05-16 10:07:0327151PORTARIA N° 1352 E 30 DE DEZEMBRO DE 2021.135232021-12-30 10:06:472021-12-30 10:06:47portaria-n0-1352-e-30-de-dezembro-de-2021Exonera Assessores Especiais e dá outras providências correlatas.2024-05-16 10:06:472024-05-16 10:06:4718704Decreto nº 217/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 136.114,34 (cento e trinta e seis mil, cento e quatorze reais e trinta e quatro centavos) e dá outras providências.217152021-12-29 19:25:05decreto-no-217-2021-abre-credito-suplementar-no-valor-de-136-114-34-cento-e-trinta-e-seis-mil-cento-e-quatorze-reais-e-trinta-e-quatro-centavos-e-da-outras-providencias2022-01-25 11:53:182023-07-27 19:25:0527150PORTARIA N° 1351 E 28 DE DEZEMBRO DE 2021.135132021-12-29 10:02:062021-12-29 10:02:06portaria-n0-1351-e-28-de-dezembro-de-2021Revoga Portaria e dá outras providências correlatas.2024-05-16 10:02:062024-05-16 10:02:0627149PORTARIA N° 1350 E 28 DE DEZEMBRO DE 2021.135032021-12-29 10:01:562021-12-29 10:01:56portaria-n0-1350-e-28-de-dezembro-de-2021Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2024-05-16 10:01:562024-05-16 10:01:5627148PORTARIA N° 1349 E 28 DE DEZEMBRO DE 2021.1349232021-12-28 09:51:152021-12-28 09:51:15portaria-n0-1349-e-28-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-16 09:51:152024-05-16 09:51:1527133PORTARIA N° 1349 E 28 DE DEZEMBRO DE 2021.134932021-12-28 09:22:382021-12-28 09:22:38portaria-n0-1349-e-28-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-16 09:22:382024-05-16 09:22:3827147PORTARIA N° 1348 E 28 DE DEZEMBRO DE 2021.1348232021-12-28 09:51:132021-12-28 09:51:13portaria-n0-1348-e-28-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-16 09:51:132024-05-16 09:51:1327132PORTARIA N° 1348 E 28 DE DEZEMBRO DE 2021.134832021-12-28 09:22:352021-12-28 09:22:35portaria-n0-1348-e-28-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-16 09:22:352024-05-16 09:22:3527146PORTARIA N° 1347 E 28 DE DEZEMBRO DE 2021.1347232021-12-28 09:51:102021-12-28 09:51:10portaria-n0-1347-e-28-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-16 09:51:102024-05-16 09:51:1027131PORTARIA N° 1347 E 28 DE DEZEMBRO DE 2021.134732021-12-28 09:22:302021-12-28 09:22:30portaria-n0-1347-e-28-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-16 09:22:302024-05-16 09:22:3027145PORTARIA N° 1346 E 28 DE DEZEMBRO DE 2021.1346232021-12-28 09:51:082021-12-28 09:51:08portaria-n0-1346-e-28-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-16 09:51:082024-05-16 09:51:0827130PORTARIA N° 1346 E 28 DE DEZEMBRO DE 2021.134632021-12-28 09:22:272021-12-28 09:22:27portaria-n0-1346-e-28-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-16 09:22:272024-05-16 09:22:27