2026-05-08T09:35:15-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4688088187915266101827122PORTARIA N° 1338 E 28 DE DEZEMBRO DE 2021.133832021-12-28 09:15:442021-12-28 09:15:44portaria-n0-1338-e-28-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-16 09:15:442024-05-16 09:15:4427136PORTARIA N° 1337 E 28 DE DEZEMBRO DE 2021.1337232021-12-28 08:54:332021-12-28 08:54:33portaria-n0-1337-e-28-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-16 09:40:062024-06-04 08:54:3327121PORTARIA N° 1337 E 28 DE DEZEMBRO DE 2021.133732021-12-28 09:15:352021-12-28 09:15:35portaria-n0-1337-e-28-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-16 09:15:352024-05-16 09:15:3527120PORTARIA N° 1336 E 28 DE DEZEMBRO DE 2021.133632021-12-28 09:15:202021-12-28 09:15:20portaria-n0-1336-e-28-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-16 09:15:202024-05-16 09:15:2027135PORTARIA N° 1336 E 28 DE DEZEMBRO DE 2021.1336232021-12-28 09:40:042021-12-28 09:40:04portaria-n0-1336-e-28-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-16 09:40:042024-05-16 09:40:0427119PORTARIA N° 1335 E 28 DE DEZEMBRO DE 2021.133532021-12-28 09:14:532021-12-28 09:14:53portaria-n0-1335-e-28-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-16 09:14:532024-05-16 09:14:5327134PORTARIA N° 1335 E 28 DE DEZEMBRO DE 2021.1335232021-12-28 09:40:022021-12-28 09:40:02portaria-n0-1335-e-28-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-16 09:40:022024-05-16 09:40:0227118PORTARIA N° 1334 E 28 DE DEZEMBRO DE 2021.133432021-12-28 09:09:262021-12-28 09:09:26portaria-n0-1334-e-28-de-dezembro-de-2021 Concede Readaptação de Função e dá outras providências. 2024-05-16 09:09:262024-05-16 09:09:2627117PORTARIA N° 1333 E 28 DE DEZEMBRO DE 2021.133332021-12-28 09:08:492021-12-28 09:08:49portaria-n0-1333-e-28-de-dezembro-de-2021Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2024-05-16 09:08:492024-05-16 09:08:4918703Decreto nº 211/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 706.260,30 (setecentos se seis mil, duzentos e sessenta reais e trinta centavos) e dá outras providências.211152021-12-27 19:26:29decreto-no-211-2021-abre-credito-suplementar-no-valor-de-706-260-30-setecentos-se-seis-mil-duzentos-e-sessenta-reais-e-trinta-centavos-e-da-outras-providencias2022-01-25 11:51:532023-07-27 19:26:2927116PORTARIA N° 1332 E 23 DE DEZEMBRO DE 2021.133232021-12-23 09:01:012021-12-23 09:01:01portaria-n0-1332-e-23-de-dezembro-de-2021Renova Cessão de Servidor e dá outras providências.2024-05-16 09:01:012024-05-16 09:01:0127115PORTARIA N° 1331 E 23 DE DEZEMBRO DE 2021.133132021-12-23 09:00:542021-12-23 09:00:54portaria-n0-1331-e-23-de-dezembro-de-2021Renova Cessão de Servidor e dá outras providências.2024-05-16 09:00:542024-05-16 09:00:5427114PORTARIA N° 1330 E 23 DE DEZEMBRO DE 2021.133032021-12-23 09:00:342021-12-23 09:00:34portaria-n0-1330-e-23-de-dezembro-de-2021Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2024-05-16 09:00:342024-05-16 09:00:3427113PORTARIA N° 1329 E 22 DE DEZEMBRO DE 2021.132932021-12-22 08:56:182021-12-22 08:56:18portaria-n0-1329-e-22-de-dezembro-de-2021Nomeia Assessor Especial e dá outras providências.2024-05-16 08:56:182024-05-16 08:56:1827112PORTARIA N° 1328 E 22 DE DEZEMBRO DE 2021.132832021-12-22 08:56:072021-12-22 08:56:07portaria-n0-1328-e-22-de-dezembro-de-2021Exonera a pedido Servidor (a) Público (a) Municipal e dá outras providências.2024-05-16 08:56:072024-05-16 08:56:07