2026-05-08T09:35:15-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4688188288015266101827109PORTARIA N° 1327 E 22 DE DEZEMBRO DE 2021.132732021-12-22 08:55:062021-12-22 08:55:06portaria-n0-1327-e-22-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-16 08:55:062024-05-16 08:55:0627111PORTARIA N° 1327 E 22 DE DEZEMBRO DE 2021.1327232021-12-22 08:55:452021-12-22 08:55:45portaria-n0-1327-e-22-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-16 08:55:452024-05-16 08:55:4527108PORTARIA N° 1326 E 22 DE DEZEMBRO DE 2021.132632021-12-22 08:54:542021-12-22 08:54:54portaria-n0-1326-e-22-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-16 08:54:542024-05-16 08:54:5427110PORTARIA N° 1326 E 22 DE DEZEMBRO DE 2021.1326232021-12-22 08:55:432021-12-22 08:55:43portaria-n0-1326-e-22-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-16 08:55:432024-05-16 08:55:4327107PORTARIA N° 1325 E 21 DE DEZEMBRO DE 2021.132532021-12-21 08:48:472021-12-21 08:48:47portaria-n0-1325-e-21-de-dezembro-de-2021Determina a abertura de Procedimento Administrativo para apuração de irregularidade praticada com relação ao Contrato n 084/2021 e designa atuação, no âmbito do Municipio de Itabaiana.2024-05-16 08:48:472024-05-16 08:48:4727104PORTARIA N° 1324 E 21 DE DEZEMBRO DE 2021.132432021-12-21 08:46:282021-12-21 08:46:28portaria-n0-1324-e-21-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-16 08:46:282024-05-16 08:46:2827106PORTARIA N° 1324 E 21 DE DEZEMBRO DE 2021.1324232021-12-21 08:46:462021-12-21 08:46:46portaria-n0-1324-e-21-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-16 08:46:462024-05-16 08:46:4627103PORTARIA N° 1323 E 21 DE DEZEMBRO DE 2021.132332021-12-21 08:46:182021-12-21 08:46:18portaria-n0-1323-e-21-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-16 08:46:182024-05-16 08:46:1827105PORTARIA N° 1323 E 21 DE DEZEMBRO DE 2021.1323232021-12-21 08:46:422021-12-21 08:46:42portaria-n0-1323-e-21-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-16 08:46:422024-05-16 08:46:4227102PORTARIA N° 1322 E 21 DE DEZEMBRO DE 2021.132232021-12-21 08:43:482021-12-21 08:43:48portaria-n0-1322-e-21-de-dezembro-de-2021 Concede Readaptação de Função e dá outras providências. 2024-05-16 08:43:482024-05-16 08:43:4827101PORTARIA N° 1321 E 21 DE DEZEMBRO DE 2021.132132021-12-21 08:43:342021-12-21 08:43:34portaria-n0-1321-e-21-de-dezembro-de-2021Revoga Exoneração de Coordenador de Núcleo e dá outras providências correlatas.2024-05-16 08:43:342024-05-16 08:43:3427100PORTARIA N° 1320 E 21 DE DEZEMBRO DE 2021.132032021-12-21 08:42:192021-12-21 08:42:19portaria-n0-1320-e-21-de-dezembro-de-2021Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2024-05-16 08:42:192024-05-16 08:42:1927099PORTARIA N° 1319 E 21 DE DEZEMBRO DE 2021.131932021-12-21 08:42:102021-12-21 08:42:10portaria-n0-1319-e-21-de-dezembro-de-2021Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2024-05-16 08:42:102024-05-16 08:42:1027098PORTARIA N° 1318 E 21 DE DEZEMBRO DE 2021.131832021-12-21 08:41:592021-12-21 08:41:59portaria-n0-1318-e-21-de-dezembro-de-2021Concede Licença por motivo de doença em pessoa da família e dá outras providências.2024-05-16 08:41:592024-05-16 08:41:5918702Decreto nº 207/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 771.321,29 (setecentos e setenta e um mil, trezentos e vinte e um reais e vinte e nove centavos) e dá outras providências.207152021-12-20 19:27:22decreto-no-207-2021-abre-credito-suplementar-no-valor-de-771-321-29-setecentos-e-setenta-e-um-mil-trezentos-e-vinte-e-um-reais-e-vinte-e-nove-centavos-e-da-outras-providencias2022-01-25 11:50:482023-07-27 19:27:22