2026-05-08T09:35:15-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4688288388115266101827097PORTARIA N° 1317 E 20 DE DEZEMBRO DE 2021.131732021-12-20 00:30:432021-12-20 00:30:43portaria-n0-1317-e-20-de-dezembro-de-2021 Concede Readaptação de Função e dá outras providências. 2024-05-16 00:30:432024-05-16 00:30:4327096PORTARIA N° 1316 E 20 DE DEZEMBRO DE 2021.131632021-12-20 00:30:292021-12-20 00:30:29portaria-n0-1316-e-20-de-dezembro-de-2021Exonera Assessores Especiais e dá outras providências correlatas.2024-05-16 00:30:292024-05-16 00:30:2927095PORTARIA N° 1315 E 20 DE DEZEMBRO DE 2021.131532021-12-20 00:30:232021-12-20 00:30:23portaria-n0-1315-e-20-de-dezembro-de-2021Exonera Assessores Especiais e dá outras providências correlatas.2024-05-16 00:30:232024-05-16 00:30:2327094PORTARIA N° 1314 E 20 DE DEZEMBRO DE 2021.131432021-12-20 00:30:092021-12-20 00:30:09portaria-n0-1314-e-20-de-dezembro-de-2021Exonera Assessores Especiais e dá outras providências correlatas.2024-05-16 00:30:092024-05-16 00:30:0927093PORTARIA N° 1313 E 20 DE DEZEMBRO DE 2021.131332021-12-20 00:29:562021-12-20 00:29:56portaria-n0-1313-e-20-de-dezembro-de-2021Concede Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2024-05-16 00:29:562024-05-16 00:29:5627092PORTARIA N° 1312 E 20 DE DEZEMBRO DE 2021.131232021-12-20 00:27:002021-12-20 00:27:00portaria-n0-1312-e-20-de-dezembro-de-2021Concede Gratificação de Produtividade e Qualidade - GPQ.2024-05-16 00:27:002024-05-16 00:27:0027091PORTARIA N° 1311 E 20 DE DEZEMBRO DE 2021.131132021-12-20 00:26:462021-12-20 00:26:46portaria-n0-1311-e-20-de-dezembro-de-2021Revoga Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2024-05-16 00:26:462024-05-16 00:26:4627090PORTARIA N° 1310 E 20 DE DEZEMBRO DE 2021.131032021-12-20 00:26:322021-12-20 00:26:32portaria-n0-1310-e-20-de-dezembro-de-2021Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2024-05-16 00:26:322024-05-16 00:26:3227089PORTARIA N° 1309 E 20 DE DEZEMBRO DE 2021.130932021-12-20 00:25:192021-12-20 00:25:19portaria-n0-1309-e-20-de-dezembro-de-2021Nomeia Assessores Especiais e dá outras providências correlatas.2024-05-16 00:25:192024-05-16 00:25:1918701Decreto nº 206/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências.206152021-12-17 19:28:22decreto-no-206-2021-abre-credito-suplementar-no-valor-de-5-000-00-cinco-mil-reais-e-da-outras-providencias2022-01-25 11:49:392023-07-27 19:28:2218700Decreto nº 204/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.326.262,57 (dois milhões, trezentos e vinte e seis mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras providências. utras providências.204152021-12-16 19:29:08decreto-no-204-2021-abre-credito-suplementar-no-valor-de-2-326-262-57-dois-milhoes-trezentos-e-vinte-e-seis-mil-duzentos-e-sessenta-e-dois-reais-e-cinquenta-e-sete-centavos-e-da-outras-providencias-utras-providencias2022-01-25 11:47:152023-07-27 19:29:0827088PORTARIA N° 1308 E 16 DE DEZEMBRO DE 2021.130832021-12-16 00:22:132021-12-16 00:22:13portaria-n0-1308-e-16-de-dezembro-de-2021Concede Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2024-05-16 00:22:132024-05-16 00:22:1327087PORTARIA N° 1307 E 16 DE DEZEMBRO DE 2021.130732021-12-16 00:22:132021-12-16 00:22:13portaria-n0-1307-e-16-de-dezembro-de-2021Nomeia Assessores Especiais e dá outras providências correlatas.2024-05-16 00:22:132024-05-16 00:22:1327086PORTARIA N° 1306 E 16 DE DEZEMBRO DE 2021.130632021-12-16 00:21:442021-12-16 00:21:44portaria-n0-1306-e-16-de-dezembro-de-2021Nomeia Assessor (a) Especial VI e dá outras providências correlatas.2024-05-16 00:21:442024-05-16 00:21:4427085PORTARIA N° 1305 E 16 DE DEZEMBRO DE 2021.130532021-12-16 00:21:292021-12-16 00:21:29portaria-n0-1305-e-16-de-dezembro-de-2021Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2024-05-16 00:21:292024-05-16 00:21:29