2026-05-08T09:35:15-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4688388488215266101827084PORTARIA N° 1304 E 16 DE DEZEMBRO DE 2021.130432021-12-16 00:21:222021-12-16 00:21:22portaria-n0-1304-e-16-de-dezembro-de-2021Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2024-05-16 00:21:222024-05-16 00:21:2218699Decreto nº 202/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 819.975,25 (oitocentos e dezenove mil, novecentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências.vidências.202152021-12-15 19:29:56decreto-no-202-2021-abre-credito-suplementar-no-valor-de-819-975-25-oitocentos-e-dezenove-mil-novecentos-e-setenta-e-cinco-reais-e-vinte-e-cinco-centavos-e-da-outras-providencias-videncias2022-01-25 11:46:162023-07-27 19:29:5627083PORTARIA N° 1303 E 15 DE DEZEMBRO DE 2021.130332021-12-15 00:01:262021-12-15 00:01:26portaria-n0-1303-e-15-de-dezembro-de-2021Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2024-05-16 00:01:262024-05-16 00:01:2627082PORTARIA N° 1302 E 15 DE DEZEMBRO DE 2021.130232021-12-15 00:01:182021-12-15 00:01:18portaria-n0-1302-e-15-de-dezembro-de-2021Concede Licença Prêmio e dá outras providências.2024-05-16 00:01:182024-05-16 00:01:1827081PORTARIA N° 1301 E 15 DE DEZEMBRO DE 2021.130132021-12-15 00:01:022021-12-15 00:01:02portaria-n0-1301-e-15-de-dezembro-de-2021Concede Vacância a Servidor Público Municipal e dá outras providências.2024-05-16 00:01:022024-05-16 00:01:0227080PORTARIA N° 1300 E 15 DE DEZEMBRO DE 2021.130032021-12-15 00:00:542021-12-15 00:00:54portaria-n0-1300-e-15-de-dezembro-de-2021PORTARIA N° 1300 E 15 DE DEZEMBRO DE 2021.2024-05-16 00:00:542024-05-16 00:00:5427079PORTARIA N° 1299 E 15 DE DEZEMBRO DE 2021.129932021-12-15 00:00:412021-12-15 00:00:41portaria-n0-1299-e-15-de-dezembro-de-2021Revoga Portaria e dá outras providências correlatas.2024-05-16 00:00:412024-05-16 00:00:4127078PORTARIA N° 1298 E 14 DE DEZEMBRO DE 2021.129832021-12-14 23:39:562021-12-14 23:39:56portaria-n0-1298-e-14-de-dezembro-de-2021Renova Licença para Tratar de Interesse Particular e dá outras providências.2024-05-15 23:39:562024-05-15 23:39:5627077PORTARIA N° 1297 E 14 DE DEZEMBRO DE 2021.129732021-12-14 23:39:422021-12-14 23:39:42portaria-n0-1297-e-14-de-dezembro-de-2021Concede Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2024-05-15 23:39:422024-05-15 23:39:4227071PORTARIA N° 1296 E 14 DE DEZEMBRO DE 2021.129632021-12-14 23:39:022021-12-14 23:39:02portaria-n0-1296-e-14-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-15 23:39:022024-05-15 23:39:0227076PORTARIA N° 1296 E 14 DE DEZEMBRO DE 2021.1296232021-12-14 23:39:302021-12-14 23:39:30portaria-n0-1296-e-14-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-15 23:39:302024-05-15 23:39:3027070PORTARIA N° 1295 E 14 DE DEZEMBRO DE 2021.129532021-12-14 23:38:402021-12-14 23:38:40portaria-n0-1295-e-14-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-15 23:38:402024-05-15 23:38:4027075PORTARIA N° 1295 E 14 DE DEZEMBRO DE 2021.1295232021-12-14 23:39:262021-12-14 23:39:26portaria-n0-1295-e-14-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-15 23:39:262024-05-15 23:39:2627069PORTARIA N° 1294 E 14 DE DEZEMBRO DE 2021.129432021-12-14 23:38:352021-12-14 23:38:35portaria-n0-1294-e-14-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-15 23:38:352024-05-15 23:38:3527074PORTARIA N° 1294 E 14 DE DEZEMBRO DE 2021.1294232021-12-14 23:39:232021-12-14 23:39:23portaria-n0-1294-e-14-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-15 23:39:232024-05-15 23:39:23