2026-05-08T09:35:15-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4688488588315266101827068PORTARIA N° 1293 E 14 DE DEZEMBRO DE 2021.129332021-12-14 23:38:232021-12-14 23:38:23portaria-n0-1293-e-14-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-15 23:38:232024-05-15 23:38:2327073PORTARIA N° 1293 E 14 DE DEZEMBRO DE 2021.1293232021-12-14 23:39:202021-12-14 23:39:20portaria-n0-1293-e-14-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-15 23:39:202024-05-15 23:39:2027067PORTARIA N° 1292 E 14 DE DEZEMBRO DE 2021.129232021-12-14 23:38:162021-12-14 23:38:16portaria-n0-1292-e-14-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-15 23:38:162024-05-15 23:38:1627072PORTARIA N° 1292 E 14 DE DEZEMBRO DE 2021.1292232021-12-14 23:39:182021-12-14 23:39:18portaria-n0-1292-e-14-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-15 23:39:182024-05-15 23:39:1818698Decreto nº 201/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 148.341,05 (cento e quarenta e oito mil, trezentos e quarenta e um reais e cinco centavos) e dá outras providências.201152021-12-13 19:30:59decreto-no-201-2021-abre-credito-suplementar-no-valor-de-148-341-05-cento-e-quarenta-e-oito-mil-trezentos-e-quarenta-e-um-reais-e-cinco-centavos-e-da-outras-providencias2022-01-25 11:45:142023-07-27 19:30:5927066PORTARIA N° 1291 E 13 DE DEZEMBRO DE 2021.129132021-12-13 23:34:572021-12-13 23:34:57portaria-n0-1291-e-13-de-dezembro-de-2021Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2024-05-15 23:34:572024-05-15 23:34:5727065PORTARIA N° 1290 E 13 DE DEZEMBRO DE 2021.129032021-12-13 23:34:082021-12-13 23:34:08portaria-n0-1290-e-13-de-dezembro-de-2021Renova Cessão de Servidor e dá outras providências.2024-05-15 23:34:082024-05-15 23:34:0827063PORTARIA N° 1289 E 13 DE DEZEMBRO DE 2021.128932021-12-13 23:33:402021-12-13 23:33:40portaria-n0-1289-e-13-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-15 23:33:402024-05-15 23:33:4027064PORTARIA N° 1289 E 13 DE DEZEMBRO DE 2021.1289232021-12-13 23:33:482021-12-13 23:33:48portaria-n0-1289-e-13-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-15 23:33:482024-05-15 23:33:4818697Decreto nº 200/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 150,00 (cento e cinquenta reais) e dá outras providências.200152021-12-10 19:31:42decreto-no-200-2021-abre-credito-suplementar-no-valor-de-150-00-cento-e-cinquenta-reais-e-da-outras-providencias2022-01-25 11:41:092023-07-27 19:31:4218676Lei nº 2.492/2021 - Lei Orçamentária 2022 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2022 e dá providências correlatas249262021-12-09 21:39:032021-12-07 21:39:03lei-no-2-492-2021-lei-orcamentaria-2022-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-itabaiana-estado-de-sergipe-para-o-exercicio-financeiro-de-2022-e-da-providencias-correlatasEstima a Receita e fixa a Despesa do Município de ITABAIANA, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências correlatas. LOA 20222021-12-27 11:33:042023-08-29 21:39:0318696Decreto nº 199/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 182.257,79 (cento e oitenta e dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos) e dá outras providências.199152021-12-09 19:32:28decreto-no-199-2021-abre-credito-suplementar-no-valor-de-182-257-79-cento-e-oitenta-e-dois-mil-duzentos-e-cinquenta-e-sete-reais-e-setenta-e-nove-centavos-e-da-outras-providencias2022-01-25 11:39:522023-07-27 19:32:2818695Decreto nº 198/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 303.265,43 (trezentos e três mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos) e dá outras providências.198152021-12-09 19:33:14decreto-no-198-2021-abre-credito-suplementar-no-valor-de-303-265-43-trezentos-e-tres-mil-duzentos-e-sessenta-e-cinco-reais-e-quarenta-e-tres-centavos-e-da-outras-providencias2022-01-25 11:38:472023-07-27 19:33:1427062PORTARIA N° 1288 E 09 DE DEZEMBRO DE 2021.128832021-12-09 23:31:252021-12-09 23:31:25portaria-n0-1288-e-09-de-dezembro-de-2021Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2024-05-15 23:31:252024-05-15 23:31:2527061PORTARIA N° 1287 E 09 DE DEZEMBRO DE 2021.128732021-12-09 23:31:132021-12-09 23:31:13portaria-n0-1287-e-09-de-dezembro-de-2021Revoga Portaria e dá outras providências correlatas.2024-05-15 23:31:132024-05-15 23:31:13