2026-05-08T09:35:15-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4688788888615266101827031PORTARIA N° 1257 E 02 DE DEZEMBRO DE 2021.125732021-12-02 22:23:312021-12-02 22:23:31portaria-n0-1257-e-02-de-dezembro-de-2021Renova Cessão de Servidor e dá outras providências.2024-05-15 22:23:312024-05-15 22:23:3127030PORTARIA N° 1256 E 02 DE DEZEMBRO DE 2021.125632021-12-02 22:23:252021-12-02 22:23:25portaria-n0-1256-e-02-de-dezembro-de-2021Renova Cessão de Servidor e dá outras providências.2024-05-15 22:23:252024-05-15 22:23:2527029PORTARIA N° 1255 E 02 DE DEZEMBRO DE 2021.125532021-12-02 22:09:012021-12-02 22:09:01portaria-n0-1255-e-02-de-dezembro-de-2021Exonera Assessor (a) Especial III e dá outras providências correlatas.2024-05-15 22:09:012024-05-15 22:09:0127028PORTARIA N° 1254 E 02 DE DEZEMBRO DE 2021.125432021-12-02 22:08:482021-12-02 22:08:48portaria-n0-1254-e-02-de-dezembro-de-2021Nomeia Coordenador de Núcleo e dá outras providências correlatas.2024-05-15 22:08:482024-05-15 22:08:4827027PORTARIA N° 1253 E 02 DE DEZEMBRO DE 2021.125332021-12-02 22:08:352021-12-02 22:08:35portaria-n0-1253-e-02-de-dezembro-de-2021Renova Cessão de Servidor e dá outras providências.2024-05-15 22:08:352024-05-15 22:08:3527026PORTARIA N° 1252 E 02 DE DEZEMBRO DE 2021.125232021-12-02 22:06:532021-12-02 22:06:53portaria-n0-1252-e-02-de-dezembro-de-2021Renovação Cessão de Servidor e dá outras providências.2024-05-15 22:06:532024-05-15 22:06:5327025PORTARIA N° 1251 E 02 DE DEZEMBRO DE 2021.125132021-12-02 22:06:362021-12-02 22:06:36portaria-n0-1251-e-02-de-dezembro-de-2021Autoriza a Renovação de Cessão de Servidor e dá outras providências.2024-05-15 22:06:362024-05-15 22:06:3627024PORTARIA N° 1250 E 02 DE DEZEMBRO DE 2021.125032021-12-02 22:06:302021-12-02 22:06:30portaria-n0-1250-e-02-de-dezembro-de-2021Autoriza a Renovação de Cessão de Servidor e dá outras providências.2024-05-15 22:06:302024-05-15 22:06:3027023PORTARIA N° 1249 E 02 DE DEZEMBRO DE 2021.124932021-12-02 22:06:242021-12-02 22:06:24portaria-n0-1249-e-02-de-dezembro-de-2021Autoriza a Renovação de Cessão de Servidor e dá outras providências.2024-05-15 22:06:242024-05-15 22:06:2427022PORTARIA N° 1248 E 02 DE DEZEMBRO DE 2021.124832021-12-02 22:06:142021-12-02 22:06:14portaria-n0-1248-e-02-de-dezembro-de-2021 Concede Readaptação de Função e dá outras providências. 2024-05-15 22:06:142024-05-15 22:06:1427020PORTARIA N° 1247 E 02 DE DEZEMBRO DE 2021.124732021-12-02 22:05:582021-12-02 22:05:58portaria-n0-1247-e-02-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-15 22:05:582024-05-15 22:05:5827021PORTARIA N° 1247 E 02 DE DEZEMBRO DE 2021.1247232021-12-02 22:06:032021-12-02 22:06:03portaria-n0-1247-e-02-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-15 22:06:032024-05-15 22:06:0318693Decreto nº 194/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 236.445,34 (duzentos e trinta e seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos) e dá outras providências.194152021-12-01 19:35:21decreto-no-194-2021-abre-credito-suplementar-no-valor-de-236-445-34-duzentos-e-trinta-e-seis-mil-quatrocentos-e-quarenta-e-cinco-reais-e-trinta-e-quatro-centavos-e-da-outras-providencias2022-01-25 10:51:512023-07-27 19:35:2118692Decreto nº 193/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.048.820,03 (três milhões, quarenta e oito mil reais, oitocentos e vinte reais e três centavos) e dá outras providências.193152021-12-01 19:36:01decreto-no-193-2021-abre-credito-suplementar-no-valor-de-3-048-820-03-tres-milhoes-quarenta-e-oito-mil-reais-oitocentos-e-vinte-reais-e-tres-centavos-e-da-outras-providencias2022-01-25 10:50:562023-07-27 19:36:0118691Decreto nº 192/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 355.482,48 (trezentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos) e dá outras providências.192152021-12-01 19:36:47decreto-no-192-2021-abre-credito-suplementar-no-valor-de-355-482-48-trezentos-e-cinquenta-e-cinco-mil-quatrocentos-e-oitenta-e-dois-reais-e-quarenta-e-oito-centavos-e-da-outras-providencias2022-01-25 10:49:452023-07-27 19:36:47