2026-06-11T08:14:15-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4689908815815105532826PORTARIA Nº 1760 DE 29 DE DEZEMBRO DE 20251760232025-12-29 08:13:232025-12-29 08:13:23portaria-no-1760-de-29-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-30 08:13:232025-12-30 08:13:2332823PORTARIA Nº 1759 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025175932025-12-29 08:09:112025-12-29 08:09:11portaria-no-1759-de-29-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-30 08:09:112025-12-30 08:09:1132824PORTARIA Nº 1759 DE 29 DE DEZEMBRO DE 20251759232025-12-29 08:10:282025-12-29 08:10:28portaria-no-1759-de-29-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-30 08:10:282025-12-30 08:10:2832828PORTARIA SMTT Nº 105.2025 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025105262025-12-29 08:16:522025-12-29 08:16:52portaria-smtt-no-105-2025-de-29-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2025-12-30 08:16:522025-12-30 08:16:5232827PORTARIA SMTT Nº 105.2025 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025100252025-12-29 08:15:522025-12-29 08:15:52portaria-smtt-no-105-2025-de-29-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da SMTT de Itabaiana/SE.2025-12-30 08:15:522025-12-30 08:15:5232819PORTARIA Nº 1758 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2025175832025-12-24 08:29:542025-12-24 08:29:54portaria-no-1758-de-24-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-29 08:29:542025-12-29 08:29:5432820PORTARIA Nº 1758 DE 24 DE DEZEMBRO DE 20251758232025-12-24 08:32:552025-12-24 08:32:55portaria-no-1758-de-24-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-29 08:32:552025-12-29 08:32:5532815PORTARIA Nº 1757 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2025175732025-12-23 07:35:252025-12-23 07:35:25portaria-no-1757-de-23-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-24 07:35:252025-12-24 07:35:2532816PORTARIA Nº 1757 DE 23 DE DEZEMBRO DE 20251757232025-12-23 07:36:362025-12-23 07:36:36portaria-no-1757-de-23-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-24 07:36:362025-12-24 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1755 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025175532025-12-22 08:17:282025-12-22 08:17:28portaria-no-1755-de-22-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-23 08:17:282025-12-23 08:17:2832809PORTARIA Nº 1754 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025175432025-12-22 08:12:072025-12-22 08:12:07portaria-no-1754-de-22-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-23 08:12:072025-12-23 08:12:0732810PORTARIA Nº 1754 DE 22 DE DEZEMBRO DE 20251754232025-12-22 08:14:302025-12-22 08:14:30portaria-no-1754-de-22-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-23 08:14:302025-12-23 08:14:30