2026-07-02T10:26:00-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4689589689415956106422292PORTARIA N° 293 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.29332022-02-14 10:57:202022-02-14 10:57:20portaria-n0-293-de-14-de-fevereiro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-14 10:57:202023-11-14 10:57:2022299PORTARIA N° 293 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.293232022-02-14 10:59:032022-02-14 10:59:03portaria-n0-293-de-14-de-fevereiro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-14 10:59:032023-11-14 10:59:0322291PORTARIA N° 292 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.29232022-02-14 10:57:132022-02-14 10:57:13portaria-n0-292-de-14-de-fevereiro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-14 10:57:132023-11-14 10:57:1322298PORTARIA N° 292 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.292232022-02-14 10:58:592022-02-14 10:58:59portaria-n0-292-de-14-de-fevereiro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-14 10:58:592023-11-14 10:58:5922290PORTARIA N° 291 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.29132022-02-14 10:57:072022-02-14 10:57:07portaria-n0-291-de-14-de-fevereiro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-14 10:57:072023-11-14 10:57:0722297PORTARIA N° 291 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.291232022-02-14 10:58:032022-02-14 10:58:03portaria-n0-291-de-14-de-fevereiro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-14 10:58:032023-11-14 10:58:0322289PORTARIA N° 290 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.29032022-02-14 10:57:012022-02-14 10:57:01portaria-n0-290-de-14-de-fevereiro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-14 10:57:012023-11-14 10:57:0122296PORTARIA N° 290 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.290232022-02-14 10:57:532022-02-14 10:57:53portaria-n0-290-de-14-de-fevereiro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-14 10:57:532023-11-14 10:57:5322288PORTARIA N° 289 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.28932022-02-14 10:56:532022-02-14 10:56:53portaria-n0-289-de-14-de-fevereiro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-14 10:56:532023-11-14 10:56:5322295PORTARIA N° 289 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.289232022-02-14 10:57:482022-02-14 10:57:48portaria-n0-289-de-14-de-fevereiro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-14 10:57:482023-11-14 10:57:4822287PORTARIA N° 288 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.28832022-02-14 10:56:472022-02-14 10:56:47portaria-n0-288-de-14-de-fevereiro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-14 10:56:472023-11-14 10:56:4722294PORTARIA N° 288 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.288232022-02-14 10:57:432022-02-14 10:57:43portaria-n0-288-de-14-de-fevereiro-de-2022Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2023-11-14 10:57:432023-11-14 10:57:4322286PORTARIA N° 287 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.28732022-02-14 10:51:292022-02-14 10:51:29portaria-n0-287-de-14-de-fevereiro-de-2022Exonera Assessor (a) Especial VI, por motivo de falecimento e dá outras providências correlatas.2023-11-14 10:51:292023-11-14 10:51:2922285PORTARIA N° 286 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.28632022-02-14 10:50:522022-02-14 10:50:52portaria-n0-286-de-14-de-fevereiro-de-2022Concede Licença Prêmio e dá outras providências.2023-11-14 10:50:522023-11-14 10:50:5222284PORTARIA N° 285 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022.28532022-02-14 10:50:412022-02-14 10:50:41portaria-n0-285-de-14-de-fevereiro-de-2022Concede Licença Prêmio e dá outras providências.2023-11-14 10:50:412023-11-14 10:50:41