2026-08-03T08:54:49-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:46910816259108434598PORTARIA N° 907 DE 23 DE JULHO DE 202690732026-07-23 11:08:412026-07-23 11:08:41portaria-n0-907-de-23-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-24 11:08:412026-07-24 11:08:4134595PORTARIA N° 906 DE 23 DE JULHO DE 202690632026-07-23 11:02:242026-07-23 11:02:24portaria-n0-906-de-23-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-24 11:02:242026-07-24 11:02:2434596PORTARIA N° 906 DE 23 DE JULHO DE 2026906232026-07-23 11:03:282026-07-23 11:03:28portaria-n0-906-de-23-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-24 11:03:152026-07-24 11:03:2834593PORTARIA N° 905 DE 23 DE JULHO DE 202690532026-07-23 10:59:582026-07-23 10:59:58portaria-n0-905-de-23-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-24 10:59:582026-07-24 10:59:5834594PORTARIA N° 905 DE 23 DE JULHO DE 2026905232026-07-23 11:01:322026-07-23 11:01:32portaria-n0-905-de-23-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-24 11:00:342026-07-24 11:01:3234591PORTARIA N° 904 DE 23 DE JULHO DE 202690432026-07-23 10:57:502026-07-23 10:57:50portaria-n0-904-de-23-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-24 10:57:502026-07-24 10:57:5034592PORTARIA N° 904 DE 23 DE JULHO DE 2026904232026-07-23 11:01:462026-07-23 11:01:46portaria-n0-904-de-23-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-24 10:58:362026-07-24 11:01:4634589PORTARIA N° 903 DE 23 DE JULHO DE 202690332026-07-23 10:56:292026-07-23 10:56:29portaria-n0-903-de-23-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-24 10:56:292026-07-24 10:56:2934590PORTARIA N° 903 DE 23 DE JULHO DE 2026903232026-07-23 10:57:082026-07-23 10:57:08portaria-n0-903-de-23-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-24 10:57:082026-07-24 10:57:0834587PORTARIA N° 902 DE 23 DE JULHO DE 202690232026-07-23 10:54:062026-07-23 10:54:06portaria-n0-902-de-23-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-24 10:54:062026-07-24 10:54:0634588PORTARIA N° 902 DE 23 DE JULHO DE 2026902232026-07-23 10:55:012026-07-23 10:55:01portaria-n0-902-de-23-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-24 10:55:012026-07-24 10:55:0134585PORTARIA N° 901 DE 23 DE JULHO DE 202690132026-07-23 10:47:332026-07-23 10:47:33portaria-n0-901-de-23-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-24 10:47:332026-07-24 10:47:3334586PORTARIA N° 901 DE 23 DE JULHO DE 2026901232026-07-23 10:48:242026-07-23 10:48:24portaria-n0-901-de-23-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-24 10:48:242026-07-24 10:48:2434583PORTARIA N° 900 DE 23 DE JULHO DE 202690032026-07-23 10:38:072026-07-23 10:38:07portaria-n0-900-de-23-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-24 10:38:072026-07-24 10:38:0734584PORTARIA N° 900 DE 23 DE JULHO DE 2026900232026-07-23 10:38:422026-07-23 10:38:42portaria-n0-900-de-23-de-julho-de-2026Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2026-07-24 10:38:422026-07-24 10:38:42