2026-06-11T08:14:15-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4690918915815105532807PORTARIA Nº 1753 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025175332025-12-22 07:59:162025-12-22 07:59:16portaria-no-1753-de-22-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-23 07:59:162025-12-23 07:59:1632808PORTARIA Nº 1753 DE 22 DE DEZEMBRO DE 20251753232025-12-22 08:03:482025-12-22 08:03:48portaria-no-1753-de-22-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-23 08:03:482025-12-23 08:03:4832805PORTARIA Nº 1752 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025175232025-12-22 07:55:242025-12-22 07:55:24portaria-no-1752-de-22-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-23 07:55:242025-12-23 07:55:2432806PORTARIA Nº 1752 DE 22 DE DEZEMBRO DE 20251752232025-12-22 07:57:522025-12-22 07:57:52portaria-no-1752-de-22-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-23 07:57:522025-12-23 07:57:5232803PORTARIA Nº 1751 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025175132025-12-22 07:52:542025-12-22 07:52:54portaria-no-1751-de-22-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-23 07:52:542025-12-23 07:52:5432804PORTARIA Nº 1751 DE 22 DE DEZEMBRO DE 20251751232025-12-22 07:54:102025-12-22 07:54:10portaria-no-1751-de-22-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-23 07:54:102025-12-23 07:54:1032801PORTARIA Nº 1750 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025175032025-12-22 07:40:352025-12-22 07:40:35portaria-no-1750-de-22-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-23 07:39:452025-12-23 07:40:3532802PORTARIA Nº 1750 DE 22 DE DEZEMBRO DE 20251750232025-12-22 07:51:422025-12-22 07:51:42portaria-no-1750-de-22-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-23 07:51:422025-12-23 07:51:4233898Lei Complementar nº 124/2025 – Altera a LC nº 12/2009 para atualizar a tributação do ISSQN, a estrutura da Taxa de Licença de Localização e Funcionamento, a Taxa de Licença para Execução de Obras e dá outras providências.124182025-12-22 14:24:08lei-complementar-no-124-2025-altera-a-lc-no-12-2009-para-atualizar-a-tributacao-do-issqn-a-estrutura-da-taxa-de-licenca-de-localizacao-e-funcionamento-a-taxa-de-licenca-para-execucao-de-obras-e-da-outras-providencias2026-05-20 14:24:082026-05-20 14:24:0832795PORTARIA Nº 724 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025724232025-12-19 08:07:082025-12-19 08:07:08portaria-no-724-de-19-de-dezembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-12-22 08:07:082025-12-22 08:07:0833931Lei nº 2.993/2025 - Campanha Amor que Permanece - Humanização materno e parental2993172025-12-19 22:28:36lei-no-2-993-2025-campanha-amor-que-permanece-humanizacao-materno-e-parental2026-05-20 22:28:362026-05-20 22:28:3633930Lei nº 2.992/2025 - Núcleo Municipal de Enfrentamento e Prevenção ao Suicídio - NUMEP-SUAS2992172025-12-19 22:31:16lei-no-2-992-2025-nucleo-municipal-de-enfrentamento-e-prevencao-ao-suicidio-numep-suas2026-05-20 22:27:032026-05-20 22:31:1633932Lei nº 2.991/2025 - Calendário - Semana Municipal da Esperança - doação de medula ossea2991172025-12-19 22:31:59lei-no-2-991-2025-calendario-semana-municipal-da-esperanca-doacao-de-medula-ossea2026-05-20 22:31:592026-05-20 22:31:5933929Lei nº 2.990/2025 - Programa Municipal de Conscientização e Vacinação Escolar2990172025-12-19 22:24:55lei-no-2-990-2025-programa-municipal-de-conscientizacao-e-vacinacao-escolar2026-05-20 22:24:552026-05-20 22:24:5533928Lei nº 2.989/2025 - Dispõe sobre a instituição da Semana da Alegria, campanha em alusão ao dia das Crianças, comemorada no dia 12 de Outubro, no Município de Itabaiana e dá outras providências2989172025-12-19 22:23:01lei-no-2-989-2025-dispoe-sobre-a-instituicao-da-semana-da-alegria-campanha-em-alusao-ao-dia-das-criancas-comemorada-no-dia-12-de-outubro-no-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providencias2026-05-20 22:23:012026-05-20 22:23:01