2026-08-19T08:39:02-03:00- 7Atosatos2021-04-20 23:24:11
- 15Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:13
- 27Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:51
- 26Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:41
- 24Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:07
- 5LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:23
- 18Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:17
- 17Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:40
- 6LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:53
- 3Portariaportaria2021-04-16 15:27:00
- 25Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:10
- 23Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:04
- 4PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:59
- 28Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:46
905906904164021094- 22590PORTARIA N° 485 DE 01 DE ABRIL DE 2022.48532022-04-01 09:58:082022-04-01 09:58:08portaria-n0-485-de-01-de-abril-de-2022<p>Exonera a Pedido Servidor (a) Público (a) Municipal e dá outras providências. </p>2023-11-22 09:58:082023-11-22 09:58:08
- 27287PORTARIA SMTT N° 022 DE 01 DE ABRIL DE 2022.22252022-04-01 11:00:402022-04-01 11:00:40portaria-smtt-n0-022-de-01-de-abril-de-2022<p>Revogar Portaria de Concessão de Licença para Tratar de Interesse Particular e dá outras providências.</p>2024-05-23 11:00:402024-05-23 11:00:40
- 20981Decreto nº 064/2022 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 981.46,72 (NOVECENTOS E OITENTA E UM MIL E QUATROCENTOS E SESSENTA E OITOREAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS) e dá outras providências64152022-03-31 09:06:29decreto-no-064-2022-abre-credito-suplementar-no-valor-de-981-46-72-novecentos-e-oitenta-e-um-mil-e-quatrocentos-e-sessenta-e-oitoreais-e-setenta-e-dois-centavos-e-da-outras-providencias2023-10-04 09:06:292023-10-04 09:06:29
- 20980Decreto nº 063/2022 - Nomeia os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público vinculado ao Edital nº 01/2020 e convocados (as) através do Edital de Convocação n° 15/2022, para assumirem os cargos abaixo relacionados e dá outras providencias corr63152022-03-31 09:01:38decreto-no-063-2022-nomeia-os-as-candidatos-as-aprovados-as-no-concurso-publico-vinculado-ao-edital-no-01-2020-e-convocados-as-atraves-do-edital-de-convocacao-n0-15-2022-para-assumirem-os-cargos-abaixo-relacionados-e-da-outras-providencias-correlatas2023-10-04 09:01:382023-10-04 09:01:38
- 20979Decreto nº 062/2022 - Nomeia os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público vinculado ao Edital nº 01/2020 e convocados (as) através do Edital de Convocação n° 14/2022, para assumirem os cargos abaixo relacionados e dá outras providencias corr62152022-03-31 08:59:51decreto-no-062-2022-nomeia-os-as-candidatos-as-aprovados-as-no-concurso-publico-vinculado-ao-edital-no-01-2020-e-convocados-as-atraves-do-edital-de-convocacao-n0-14-2022-para-assumirem-os-cargos-abaixo-relacionados-e-da-outras-providencias-correlatas2023-10-04 08:59:512023-10-04 08:59:51
- 20978Decreto nº 061/2022 - Prorroga calendário para pagamento da TLF - Taxa de Localização e Funcionamento e dá outras providências.61152022-03-31 08:57:25decreto-no-061-2022-prorroga-calendario-para-pagamento-da-tlf-taxa-de-localizacao-e-funcionamento-e-da-outras-providencias2023-10-04 08:57:252023-10-04 08:57:25
- 20141Decreto nº 060/2022 - prorroga calendário e concede descontos para pagamento em cota única do iptu (imposto predial e territorial urbana) e dá outras providências.60152022-03-31 09:26:40decreto-no-060-2022-prorroga-calendario-e-concede-descontos-para-pagamento-em-cota-unica-do-iptu-imposto-predial-e-territorial-urbana-e-da-outras-providencias2023-09-03 09:26:402023-09-03 09:26:40
- 22589PORTARIA N° 484 DE 30 DE MARÇO DE 2022.485232022-03-30 09:44:352022-03-30 09:44:35portaria-n0-484-de-30-de-marco-de-2022<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-11-22 09:44:352023-11-22 09:44:35
- 22588PORTARIA N° 484 DE 30 DE MARÇO DE 2022.48432022-03-30 09:44:332022-03-30 09:44:33portaria-n0-484-de-30-de-marco-de-2022<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-11-22 09:44:332023-11-22 09:44:33
- 22587PORTARIA N° 483 DE 30 DE MARÇO DE 2022.48332022-03-30 09:44:312022-03-30 09:44:31portaria-n0-483-de-30-de-marco-de-2022<p>Concede Licença Prêmio e dá outras providências.</p>2023-11-22 09:44:312023-11-22 09:44:31
- 22586PORTARIA N° 482 DE 30 DE MARÇO DE 2022.48232022-03-30 09:44:152022-03-30 09:44:15portaria-n0-482-de-30-de-marco-de-2022<p>Concede Readaptação de Função e dá outras providências.</p>2023-11-22 09:44:152023-11-22 09:44:15
- 22585PORTARIA N° 481 DE 30 DE MARÇO DE 2022.48132022-03-30 09:44:052022-03-30 09:44:05portaria-n0-481-de-30-de-marco-de-2022<p>Concede Readaptação de Função e dá outras providências.</p>2023-11-22 09:44:052023-11-22 09:44:05
- 22584PORTARIA N° 480 DE 30 DE MARÇO DE 2022.48032022-03-30 09:43:562022-03-30 09:43:56portaria-n0-480-de-30-de-marco-de-2022<p>Concede Readaptação de cargo o(a) servidor(a) efetivo e dá outras providências correlatas.</p>2023-11-22 09:43:562023-11-22 09:43:56
- 20140Decreto nº 059/2022 - Altera o inciso IV do art. 1º do Decreto nº 011/2021, para fins de dispensar e nomear membro titular indicado pela Câmara Municipal de Vereadores do Conselho de Administração da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte e d59152022-03-29 09:24:56decreto-no-059-2022-altera-o-inciso-iv-do-art-1o-do-decreto-no-011-2021-para-fins-de-dispensar-e-nomear-membro-titular-indicado-pela-camara-municipal-de-vereadores-do-conselho-de-administracao-da-superintendencia-municipal-de-transito-e-transporte-e-da-ou2023-09-03 09:24:562023-09-03 09:24:56
- 20139Decreto nº 057/2022 - Altera o Decreto nº 110/2021 para o fim de dispensar e nomear membro titular da Secretaria Municipal de Educação do Conselho Municipal de Turismo de Itabaiana/SE e dá outras providências.57152022-03-29 09:22:54decreto-no-057-2022-altera-o-decreto-no-110-2021-para-o-fim-de-dispensar-e-nomear-membro-titular-da-secretaria-municipal-de-educacao-do-conselho-municipal-de-turismo-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2023-09-03 09:22:542023-09-03 09:22:54