2026-06-11T08:14:15-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4691929015815105533927Lei nº 2.988/2025 - Dispõe sobre a prioridade no atendimento fitoterápico para mulheres submetidas a mastectomia no município de Itabaiana/SE e dá outras providências.2988172025-12-19 21:36:37lei-no-2-988-2025-dispoe-sobre-a-prioridade-no-atendimento-fitoterapico-para-mulheres-submetidas-a-mastectomia-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2026-05-20 22:19:472026-05-25 21:36:3733926Lei nº 2.987/2025 - Dispõe sobre a prioridade no atendimento fitoterápico para homens submetidos a procedimentos prostáticos no município de Itabaiana/SE e dá outras providências.2987172025-12-19 21:36:55lei-no-2-987-2025-dispoe-sobre-a-prioridade-no-atendimento-fitoterapico-para-homens-submetidos-a-procedimentos-prostaticos-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2026-05-20 22:18:172026-05-25 21:36:5533925Lei nº 2.986/2025 - REFIS2986172025-12-19 22:15:24lei-no-2-986-2025-refis2026-05-20 22:09:342026-05-20 22:15:2433924Lei nº 2.985/2025 - Dispõe sobre a inclusão no Calendário do Município de Itabaiana do Dia 21 de Outubro como Dia Municipal da Alimentação Escolar e dá outras providências2985172025-12-19 22:13:41lei-no-2-985-2025-dispoe-sobre-a-inclusao-no-calendario-do-municipio-de-itabaiana-do-dia-21-de-outubro-como-dia-municipal-da-alimentacao-escolar-e-da-outras-providencias2026-05-20 22:08:402026-05-20 22:13:4133923Lei nº 2.984/2025 - Dispõe sobre o reconhecimento da Festa de São Francisco de Assis, Padroeiro da Comunidade do Conjunto João Pereira, como Patrimônio Cultural Imaterial e Religioso do Município de Itabaiana e dá outras providências2984172025-12-19 22:11:37lei-no-2-984-2025-dispoe-sobre-o-reconhecimento-da-festa-de-sao-francisco-de-assis-padroeiro-da-comunidade-do-conjunto-joao-pereira-como-patrimonio-cultural-imaterial-e-religioso-do-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providencias2026-05-20 22:08:112026-05-20 22:11:3733922Lei nº 2.983/2025 – Reconhece de utilidade pública a Associação Arca de Noe no município de Itabaiana/SE e dá outras providências.2983172025-12-19 15:18:35lei-no-2-983-2025-reconhece-de-utilidade-publica-a-associacao-arca-de-noe-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2026-05-20 15:18:352026-05-20 15:18:3533921Lei nº 2.982/2025 – Reconhece como patrimônio cultural e imaterial de Itabaiana/SE a Cavalgada Maycon Lina Ramos, realizada anualmente no município e dá outras providências.2982172025-12-19 15:17:23lei-no-2-982-2025-reconhece-como-patrimonio-cultural-e-imaterial-de-itabaiana-se-a-cavalgada-maycon-lina-ramos-realizada-anualmente-no-municipio-e-da-outras-providencias2026-05-20 15:17:232026-05-20 15:17:2333920Lei nº 2.981/2025 – Dispõe sobre o nome de Rua do município de Itabaiana/SE e dá outras providências (José de Oliveira Machado).2981172025-12-19 15:14:28lei-no-2-981-2025-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-jose-de-oliveira-machado2026-05-20 15:14:282026-05-20 15:14:2833919Lei nº 2.980/2025 – Dispõe sobre o nome de Rua do município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Maria Joana de Andrade).2980172025-12-19 15:12:24lei-no-2-980-2025-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-maria-joana-de-andrade2026-05-20 15:12:242026-05-20 15:12:2433918Lei nº 2.979/2025 – Dispõe sobre o nome de Rua do município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Oviêdo Machado).2979172025-12-19 15:10:47lei-no-2-979-2025-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-oviedo-machado2026-05-20 15:10:472026-05-20 15:10:4733917Lei nº 2.978/2025 – Dispõe sobre o nome de Rua do município de Itabaiana/SE e dá outras providências (José Teles da Silva).2978172025-12-19 07:36:37lei-no-2-978-2025-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-jose-teles-da-silva2026-05-20 15:09:082026-05-22 07:36:3733916Lei nº 2.977/2025 – Dispõe sobre o nome de Calçadão do município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Antônio Alves de Oliveira).2977172025-12-19 15:07:10lei-no-2-977-2025-dispoe-sobre-o-nome-de-calcadao-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-antonio-alves-de-oliveira2026-05-20 15:07:102026-05-20 15:07:1033915Lei nº 2.976/2025 – Dispõe sobre o nome de Avenida do município de Itabaiana/SE e dá outras providências (João Inácio de Oliveira).2976172025-12-19 15:05:06lei-no-2-976-2025-dispoe-sobre-o-nome-de-avenida-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-joao-inacio-de-oliveira2026-05-20 15:05:062026-05-20 15:05:0633914Lei nº 2.975/2025 – Dispõe sobre o nome de Rua do município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Josias Santos).2975172025-12-19 15:03:24lei-no-2-975-2025-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-josias-santos2026-05-20 15:03:242026-05-20 15:03:2433913Lei nº 2.974/2025 – Dispõe sobre o nome de Rua do município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Erasmo Vieira Rosa).2974172025-12-19 15:01:43lei-no-2-974-2025-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-erasmo-vieira-rosa2026-05-20 15:01:432026-05-20 15:01:43