2026-06-11T08:14:15-03:00- 7Atosatos2021-04-20 23:24:11
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- 27Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:51
- 26Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:41
- 24Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:07
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- 23Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:04
- 4PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:59
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929391158151055- 33912Lei nº 2.973/2025 – Dispõe sobre o nome de Rua do município de Itabaiana/SE e dá outras providências (José Inácio de Oliveira2973172025-12-19 15:00:31lei-no-2-973-2025-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-jose-inacio-de-oliveira2026-05-20 15:00:312026-05-20 15:00:31
- 33911Lei nº 2.972/2025 – Dispõe sobre o nome de Rua do município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Josefa Oliveira Peixoto).2972172025-12-19 14:58:57lei-no-2-972-2025-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-josefa-oliveira-peixoto2026-05-20 14:58:572026-05-20 14:58:57
- 33910Lei nº 2.971/2025 – Dispõe sobre o nome de Rua do município de Itabaiana/SE e dá outras providências (José Pereira de Andrade Filho).2971172025-12-19 14:56:42lei-no-2-971-2025-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-jose-pereira-de-andrade-filho2026-05-20 14:56:422026-05-20 14:56:42
- 33909Lei nº 2.970/2025 – Dispõe sobre o nome de Rua do município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Maria da Conceição de Jesus)..2970172025-12-19 14:54:58lei-no-2-970-2025-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-maria-da-conceicao-de-jesus2026-05-20 14:54:582026-05-20 14:54:58
- 33908Lei nº 2.969/2025 – Dispõe sobre o nome de Rótula do município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Alessandro dos Santos).2969172025-12-19 14:52:26lei-no-2-969-2025-dispoe-sobre-o-nome-de-rotula-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-alessandro-dos-santos2026-05-20 14:52:262026-05-20 14:52:26
- 33907Lei nº 2.968/2025 – Dispõe sobre o nome de Rótula do município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Maria Amélia Santana Oliveira).2968172025-12-19 14:51:15lei-no-2-968-2025-dispoe-sobre-o-nome-de-rotula-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-maria-amelia-santana-oliveira2026-05-20 14:51:152026-05-20 14:51:15
- 33906Lei nº 2.967/2025 – Dispõe sobre o nome de Canteiro do município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Antônio José de Assis).2967172025-12-19 14:49:38lei-no-2-967-2025-dispoe-sobre-o-nome-de-canteiro-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-antonio-jose-de-assis2026-05-20 14:49:382026-05-20 14:49:38
- 33905Lei nº 2.966/2025 – Dispõe sobre o nome de Rótula do município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Anfílio Alves Ferreira).2966172025-12-19 14:46:39lei-no-2-966-2025-dispoe-sobre-o-nome-de-rotula-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-anfilio-alves-ferreira2026-05-20 14:46:392026-05-20 14:46:39
- 33904Lei nº 2.965/2025 – Dispõe sobre o nome de Avenida do município de Itabaiana/SE e dá outras providências (João Batista de Andrade).2965172025-12-19 14:44:18lei-no-2-965-2025-dispoe-sobre-o-nome-de-avenida-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-joao-batista-de-andrade2026-05-20 14:44:182026-05-20 14:44:18
- 33903Lei nº 2.964/2025 – Dispõe sobre o nome de Travessa do município de Itabaiana/SE e dá outras providências (João Curvelo de Barros).2964172025-12-19 14:41:28lei-no-2-964-2025-dispoe-sobre-o-nome-de-travessa-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-joao-curvelo-de-barros2026-05-20 14:41:282026-05-20 14:41:28
- 33902Lei nº 2.963/2025 – Dispõe sobre o nome de rua do município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Francisco Alves dos Santos).2963172025-12-19 14:39:27lei-no-2-963-2025-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-francisco-alves-dos-santos2026-05-20 14:39:272026-05-20 14:39:27
- 33901Lei nº 2.962/2025 – Dispõe sobre o nome de rua do município de Itabaiana/SE e dá outras providências (José Nunes de Carvalho).2962172025-12-19 14:33:08lei-no-2-962-2025-dispoe-sobre-o-nome-de-rua-do-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias-jose-nunes-de-carvalho2026-05-20 14:33:082026-05-20 14:33:08
- 33900Lei nº 2.961/2025 – Institui o Programa Municipal de aquisição de alimentos direto do agricultor familiar, no município de Itabaiana/SE e dá outras providências2961172025-12-19 14:30:01lei-no-2-961-2025-institui-o-programa-municipal-de-aquisicao-de-alimentos-direto-do-agricultor-familiar-no-municipio-de-itabaiana-se-e-da-outras-providencias2026-05-20 14:30:012026-05-20 14:30:01
- 33899Lei nº 2.960/2025 - Concede subvenção à Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Sergipe - FAESE para a realização do Sealva Show 2026 e dá outras providências2960172025-12-19 05:37:40lei-no-2-960-2025-concede-subvencao-a-federacao-da-agricultura-e-pecuaria-do-estado-de-sergipe-faese-para-a-realizacao-do-sealva-show-2026-e-da-outras-providencias2026-05-20 14:27:592026-05-22 05:37:40
- 32818PORTARIA Nº 1749 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2025174932025-12-19 08:04:152025-12-19 08:04:15portaria-no-1749-de-19-de-dezembro-de-2025<p>Exonera Assessor Especial VI e dá outras providências.</p>2025-12-29 08:04:152025-12-29 08:04:15