2026-07-02T10:26:00-03:00- 7Atosatos2021-04-20 23:24:11
- 15Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:13
- 27Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:51
- 26Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:41
- 24Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:07
- 5LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:23
- 18Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:17
- 17Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:40
- 6LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:53
- 3Portariaportaria2021-04-16 15:27:00
- 25Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:10
- 23Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:04
- 4PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:59
- 28Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:46
922923921159561064- 21797PORTARIA N° 015 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.1532022-01-03 09:34:292022-01-03 09:34:29portaria-n0-015-de-03-de-janeiro-de-2022<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-10-23 09:34:292023-10-23 09:34:29
- 21800PORTARIA N° 015 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.15232022-01-03 09:34:392022-01-03 09:34:39portaria-n0-015-de-03-de-janeiro-de-2022<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-10-23 09:34:392023-10-23 09:34:39
- 21796PORTARIA N° 014 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.1432022-01-03 09:34:262022-01-03 09:34:26portaria-n0-014-de-03-de-janeiro-de-2022<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-10-23 09:34:262023-10-23 09:34:26
- 21799PORTARIA N° 014 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.14232022-01-03 09:34:372022-01-03 09:34:37portaria-n0-014-de-03-de-janeiro-de-2022<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-10-23 09:34:372023-10-23 09:34:37
- 21795PORTARIA N° 013 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.1332022-01-03 09:34:232022-01-03 09:34:23portaria-n0-013-de-03-de-janeiro-de-2022<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-10-23 09:34:232023-10-23 09:34:23
- 21798PORTARIA N° 013 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.13232022-01-03 09:34:342022-01-03 09:34:34portaria-n0-013-de-03-de-janeiro-de-2022<p>Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.</p>2023-10-23 09:34:342023-10-23 09:34:34
- 21794PORTARIA N° 012 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.1232022-01-03 09:32:342022-01-03 09:32:34portaria-n0-012-de-03-de-janeiro-de-2022<p>Concede Licença para Tratar de Interesse Particular e da outras providências. </p>2023-10-23 09:32:342023-10-23 09:32:34
- 21793PORTARIA N° 011 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.1132022-01-03 09:32:112022-01-03 09:32:11portaria-n0-011-de-03-de-janeiro-de-2022<p>Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências. </p>2023-10-23 09:32:112023-10-23 09:32:11
- 21792PORTARIA N° 010 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.1032022-01-03 09:31:392022-01-03 09:31:39portaria-n0-010-de-03-de-janeiro-de-2022<p>Nomeia Secretário da Fazenda e dá outras providências correlatas.</p>2023-10-23 09:31:392023-10-23 09:31:39
- 18708Decreto nº 001/2022 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 24.614.467,99 (vinte e quatro milhões, seiscentos e quatorze mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e noventa e nove centavos) e dá outras providências.1152022-01-03 19:19:32decreto-no-001-2022-abre-credito-suplementar-no-valor-de-24-614-467-99-vinte-e-quatro-milhoes-seiscentos-e-quatorze-mil-quatrocentos-e-sessenta-e-sete-reais-e-noventa-e-nove-centavos-e-da-outras-providencias2022-03-17 13:12:512023-07-27 19:19:32
- 21783PORTARIA N° 001 DE 03 DE JANEIRO DE 2022.132022-01-03 09:22:072022-01-03 09:22:07portaria-n0-001-de-03-de-janeiro-de-2022<p>Nomeia Controlador (a) Geral e dá outras providências correlatas.</p>2023-10-23 09:22:072023-10-23 09:22:07
- 18678PLANO PLURIANUAL - QUADRIÊNIO 2022-2025251342021-12-30 09:10:53plano-plurianual-quadrienio-2022-20252022-01-04 09:26:282024-11-04 09:10:53
- 18707Decreto nº 222/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.855.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências.222152021-12-30 19:22:12decreto-no-222-2021-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-855-000-00-um-milhao-oitocentos-e-cinquenta-e-cinco-mil-reais-e-da-outras-providencias2022-01-25 12:36:552023-07-27 19:22:12
- 18706Decreto nº 221/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 284.930,30 (duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e trinta reais e trinta centavos) e dá outras providências.221152021-12-30 19:23:36decreto-no-221-2021-abre-credito-suplementar-no-valor-de-284-930-30-duzentos-e-oitenta-e-quatro-mil-novecentos-e-trinta-reais-e-trinta-centavos-e-da-outras-providencias2022-01-25 12:35:542023-07-27 19:23:36
- 18705Decreto nº 219/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 284.930,30 (duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e trinta reais e trinta centavos) e dá outras providências.219152021-12-30 19:24:29decreto-no-219-2021-abre-credito-suplementar-no-valor-de-284-930-30-duzentos-e-oitenta-e-quatro-mil-novecentos-e-trinta-reais-e-trinta-centavos-e-da-outras-providencias2022-01-25 12:33:312023-07-27 19:24:29