2026-07-02T10:26:00-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4692993092815956106427080PORTARIA N° 1300 E 15 DE DEZEMBRO DE 2021.130032021-12-15 00:00:542021-12-15 00:00:54portaria-n0-1300-e-15-de-dezembro-de-2021PORTARIA N° 1300 E 15 DE DEZEMBRO DE 2021.2024-05-16 00:00:542024-05-16 00:00:5427079PORTARIA N° 1299 E 15 DE DEZEMBRO DE 2021.129932021-12-15 00:00:412021-12-15 00:00:41portaria-n0-1299-e-15-de-dezembro-de-2021Revoga Portaria e dá outras providências correlatas.2024-05-16 00:00:412024-05-16 00:00:4127078PORTARIA N° 1298 E 14 DE DEZEMBRO DE 2021.129832021-12-14 23:39:562021-12-14 23:39:56portaria-n0-1298-e-14-de-dezembro-de-2021Renova Licença para Tratar de Interesse Particular e dá outras providências.2024-05-15 23:39:562024-05-15 23:39:5627077PORTARIA N° 1297 E 14 DE DEZEMBRO DE 2021.129732021-12-14 23:39:422021-12-14 23:39:42portaria-n0-1297-e-14-de-dezembro-de-2021Concede Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2024-05-15 23:39:422024-05-15 23:39:4227071PORTARIA N° 1296 E 14 DE DEZEMBRO DE 2021.129632021-12-14 23:39:022021-12-14 23:39:02portaria-n0-1296-e-14-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-15 23:39:022024-05-15 23:39:0227076PORTARIA N° 1296 E 14 DE DEZEMBRO DE 2021.1296232021-12-14 23:39:302021-12-14 23:39:30portaria-n0-1296-e-14-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-15 23:39:302024-05-15 23:39:3027070PORTARIA N° 1295 E 14 DE DEZEMBRO DE 2021.129532021-12-14 23:38:402021-12-14 23:38:40portaria-n0-1295-e-14-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-15 23:38:402024-05-15 23:38:4027075PORTARIA N° 1295 E 14 DE DEZEMBRO DE 2021.1295232021-12-14 23:39:262021-12-14 23:39:26portaria-n0-1295-e-14-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-15 23:39:262024-05-15 23:39:2627069PORTARIA N° 1294 E 14 DE DEZEMBRO DE 2021.129432021-12-14 23:38:352021-12-14 23:38:35portaria-n0-1294-e-14-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-15 23:38:352024-05-15 23:38:3527074PORTARIA N° 1294 E 14 DE DEZEMBRO DE 2021.1294232021-12-14 23:39:232021-12-14 23:39:23portaria-n0-1294-e-14-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-15 23:39:232024-05-15 23:39:2327068PORTARIA N° 1293 E 14 DE DEZEMBRO DE 2021.129332021-12-14 23:38:232021-12-14 23:38:23portaria-n0-1293-e-14-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-15 23:38:232024-05-15 23:38:2327073PORTARIA N° 1293 E 14 DE DEZEMBRO DE 2021.1293232021-12-14 23:39:202021-12-14 23:39:20portaria-n0-1293-e-14-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-15 23:39:202024-05-15 23:39:2027067PORTARIA N° 1292 E 14 DE DEZEMBRO DE 2021.129232021-12-14 23:38:162021-12-14 23:38:16portaria-n0-1292-e-14-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-15 23:38:162024-05-15 23:38:1627072PORTARIA N° 1292 E 14 DE DEZEMBRO DE 2021.1292232021-12-14 23:39:182021-12-14 23:39:18portaria-n0-1292-e-14-de-dezembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-15 23:39:182024-05-15 23:39:1818698Decreto nº 201/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 148.341,05 (cento e quarenta e oito mil, trezentos e quarenta e um reais e cinco centavos) e dá outras providências.201152021-12-13 19:30:59decreto-no-201-2021-abre-credito-suplementar-no-valor-de-148-341-05-cento-e-quarenta-e-oito-mil-trezentos-e-quarenta-e-um-reais-e-cinco-centavos-e-da-outras-providencias2022-01-25 11:45:142023-07-27 19:30:59