2026-05-08T09:35:15-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 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2021.650232021-06-11 10:42:042021-06-10 10:42:04portaria-n0-650-e-10-de-junho-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-04-29 10:42:042024-04-29 10:42:0426067PORTARIA N° 649 E 10 DE JUNHO DE 2021.64932021-06-11 10:24:042021-06-10 10:24:04portaria-n0-649-e-10-de-junho-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-04-29 10:24:042024-04-29 10:24:0426086PORTARIA N° 649 E 10 DE JUNHO DE 2021.649232021-06-11 10:42:012021-06-10 10:42:01portaria-n0-649-e-10-de-junho-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-04-29 10:42:012024-04-29 10:42:0126066PORTARIA N° 648 E 10 DE JUNHO DE 2021.64832021-06-11 10:24:022021-06-10 10:24:02portaria-n0-648-e-10-de-junho-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-04-29 10:24:022024-04-29 10:24:0226085PORTARIA N° 648 E 10 DE JUNHO DE 2021.648232021-06-11 10:41:582021-06-10 10:41:58portaria-n0-648-e-10-de-junho-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-04-29 10:41:582024-04-29 10:41:5826065PORTARIA N° 647 E 10 DE JUNHO DE 2021.64732021-06-11 10:24:002021-06-10 10:24:00portaria-n0-647-e-10-de-junho-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-04-29 10:24:002024-04-29 10:24:0026084PORTARIA N° 647 E 10 DE JUNHO DE 2021.647232021-06-11 10:41:562021-06-10 10:41:56portaria-n0-647-e-10-de-junho-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-04-29 10:41:562024-04-29 10:41:5626064PORTARIA N° 646 E 10 DE JUNHO DE 2021.64632021-06-11 10:23:572021-06-10 10:23:57portaria-n0-646-e-10-de-junho-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-04-29 10:23:572024-04-29 10:23:5726083PORTARIA N° 646 E 10 DE JUNHO DE 2021.646232021-06-11 10:41:542021-06-10 10:41:54portaria-n0-646-e-10-de-junho-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-04-29 10:41:542024-04-29 10:41:54