2026-07-02T10:26:00-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4694194294015956106426926PORTARIA N° 1162 E 04 DE NOVEMBRO DE 2021.1162232021-11-04 10:54:142021-11-04 10:54:14portaria-n0-1162-e-04-de-novembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-15 10:54:142024-05-15 10:54:1426912PORTARIA N° 1161 E 04 DE NOVEMBRO DE 2021.116132021-11-04 10:44:492021-11-04 10:44:49portaria-n0-1161-e-04-de-novembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-15 10:44:492024-05-15 10:44:4926925PORTARIA N° 1161 E 04 DE NOVEMBRO DE 2021.1161232021-11-04 10:54:122021-11-04 10:54:12portaria-n0-1161-e-04-de-novembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-15 10:54:122024-05-15 10:54:1226911PORTARIA N° 1160 E 04 DE NOVEMBRO DE 2021.116032021-11-04 10:44:472021-11-04 10:44:47portaria-n0-1160-e-04-de-novembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-15 10:44:472024-05-15 10:44:4726924PORTARIA N° 1160 E 04 DE NOVEMBRO DE 2021.1160232021-11-04 10:54:102021-11-04 10:54:10portaria-n0-1160-e-04-de-novembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-15 10:54:102024-05-15 10:54:1026910PORTARIA N° 1159 E 04 DE NOVEMBRO DE 2021.115932021-11-04 10:44:352021-11-04 10:44:35portaria-n0-1159-e-04-de-novembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-15 10:44:352024-05-15 10:44:3526923PORTARIA N° 1159 E 04 DE NOVEMBRO DE 2021.1159232021-11-04 10:54:082021-11-04 10:54:08portaria-n0-1159-e-04-de-novembro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-05-15 10:54:082024-05-15 10:54:0818683Decreto nº 179/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 93.607,21 (noventa e três mil, seiscentos e sete reais e vinte e um centavos) e dá outras providências.179152021-11-03 19:42:16decreto-no-179-2021-abre-credito-suplementar-no-valor-de-93-607-21-noventa-e-tres-mil-seiscentos-e-sete-reais-e-vinte-e-um-centavos-e-da-outras-providencias2022-01-25 07:17:452023-07-27 19:42:1618682Decreto nº 178/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.242.180,28 (três milhões, duzentos e vinte e dois mil, cento e oitenta reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências.178152021-11-03 19:42:42decreto-no-178-2021-abre-credito-suplementar-no-valor-de-3-242-180-28-tres-milhoes-duzentos-e-vinte-e-dois-mil-cento-e-oitenta-reais-e-vinte-e-oito-centavos-e-da-outras-providencias2022-01-25 07:15:532023-07-27 19:42:4218681Decreto nº 177/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.247.810,27 (três milhões, duzentos e quarenta e sete mil, oitocentos e dez reais e vinte e sete centavos) e dá outras providências.177152021-11-03 19:43:21decreto-no-177-2021-abre-credito-suplementar-no-valor-de-3-247-810-27-tres-milhoes-duzentos-e-quarenta-e-sete-mil-oitocentos-e-dez-reais-e-vinte-e-sete-centavos-e-da-outras-providencias2022-01-25 07:13:472023-07-27 19:43:2126909PORTARIA N° 1158 E 03 DE NOVEMBRO DE 2021.115832021-11-03 10:12:172021-11-03 10:12:17portaria-n0-1158-e-03-de-novembro-de-2021Exonerar Servidor Efetivo por motivo de falecimento.2024-05-15 10:12:172024-05-15 10:12:1726908PORTARIA N° 1157 E 03 DE NOVEMBRO DE 2021.115732021-11-03 10:11:302021-11-03 10:11:30portaria-n0-1157-e-03-de-novembro-de-2021Concede Elevação de Escolaridade e dá outras providências.2024-05-15 10:11:302024-05-15 10:11:3026907PORTARIA N° 1156 E 03 DE NOVEMBRO DE 2021.115632021-11-03 10:11:192021-11-03 10:11:19portaria-n0-1156-e-03-de-novembro-de-2021Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2024-05-15 10:11:192024-05-15 10:11:1926906PORTARIA N° 1155 E 03 DE NOVEMBRO DE 2021.115532021-11-03 10:11:132021-11-03 10:11:13portaria-n0-1155-e-03-de-novembro-de-2021Concede Licença por Exercício Efetivo do Cargo e dá outras providências.2024-05-15 10:11:132024-05-15 10:11:1326905PORTARIA N° 1154 E 03 DE NOVEMBRO DE 2021.115432021-11-03 10:11:022021-11-03 10:11:02portaria-n0-1154-e-03-de-novembro-de-2021Nomeia Assessor (a) Especial III e dá outras providências correlatas.2024-05-15 10:11:022024-05-15 10:11:02