2026-04-24T08:25:42-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4698999715149101032064PORTARIA Nº 1406 DE 24 DE SETEMBRO DE 20251406232025-09-24 08:31:272025-09-24 08:31:27portaria-no-1406-de-24-de-setembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-09-25 08:24:562025-09-25 08:31:2732047PORTARIA Nº 484 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025484232025-09-23 08:45:572025-09-23 08:45:57portaria-no-484-de-23-de-setembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-09-24 08:45:572025-09-24 08:45:5732062PORTARIA Nº 1405 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025140532025-09-23 10:16:202025-09-23 10:16:20portaria-no-1405-de-23-de-setembro-de-2025Concede Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2025-09-24 10:16:202025-09-24 10:16:2032061PORTARIA Nº 1404 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025140432025-09-23 10:15:012025-09-23 10:15:01portaria-no-1404-de-23-de-setembro-de-2025Concede Verba de Representação e dá outras providências correlatas.2025-09-24 10:15:012025-09-24 10:15:0132059PORTARIA Nº 1403 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025140332025-09-23 10:11:202025-09-23 10:11:20portaria-no-1403-de-23-de-setembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-09-24 10:11:202025-09-24 10:11:2032060PORTARIA Nº 1403 DE 23 DE SETEMBRO DE 20251403232025-09-23 10:13:392025-09-23 10:13:39portaria-no-1403-de-23-de-setembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-09-24 10:13:392025-09-24 10:13:3932057PORTARIA Nº 1402 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025140232025-09-23 10:08:372025-09-23 10:08:37portaria-no-1402-de-23-de-setembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-09-24 10:08:372025-09-24 10:08:3732058PORTARIA Nº 1402 DE 23 DE SETEMBRO DE 20251402232025-09-23 10:09:122025-09-23 10:09:12portaria-no-1402-de-23-de-setembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-09-24 10:09:122025-09-24 10:09:1232055PORTARIA Nº 1401 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025140132025-09-23 10:05:012025-09-23 10:05:01portaria-no-1401-de-23-de-setembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-09-24 10:05:012025-09-24 10:05:0132056PORTARIA Nº 1401 DE 23 DE SETEMBRO DE 20251401232025-09-23 10:06:182025-09-23 10:06:18portaria-no-1401-de-23-de-setembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-09-24 10:06:182025-09-24 10:06:1832053PORTARIA Nº 1400 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025140032025-09-23 09:52:192025-09-23 09:52:19portaria-no-1400-de-23-de-setembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-09-24 09:52:192025-09-24 09:52:1932054PORTARIA Nº 1400 DE 23 DE SETEMBRO DE 20251400232025-09-23 09:55:532025-09-23 09:55:53portaria-no-1400-de-23-de-setembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2025-09-24 09:55:532025-09-24 09:55:5332051PORTARIA Nº 1399 DE 23 DE SETEMBRO DE 2025139932025-09-23 09:50:102025-09-23 09:50:10portaria-no-1399-de-23-de-setembro-de-2025Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no 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