2026-05-11T09:31:33-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4698999098815277101925246PORTARIA N° 032 E 04 DE JANEIRO DE 2021.3232021-01-05 09:51:472021-01-04 09:51:47portaria-n0-032-e-04-de-janeiro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-04-04 09:51:472024-04-04 09:51:4725256PORTARIA N° 032 E 04 DE JANEIRO DE 2021.32232021-01-05 09:58:162021-01-04 09:58:16portaria-n0-032-e-04-de-janeiro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-04-04 09:58:162024-04-04 09:58:1625245PORTARIA N° 031 E 04 DE JANEIRO DE 2021.3132021-01-05 09:51:412021-01-04 09:51:41portaria-n0-031-e-04-de-janeiro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-04-04 09:51:412024-04-04 09:51:4125255PORTARIA N° 031 E 04 DE JANEIRO DE 2021.31232021-01-05 09:58:132021-01-04 09:58:13portaria-n0-031-e-04-de-janeiro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-04-04 09:58:132024-04-04 09:58:1325244PORTARIA N° 030 E 04 DE JANEIRO DE 2021.3032021-01-05 09:51:282021-01-04 09:51:28portaria-n0-030-e-04-de-janeiro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-04-04 09:51:282024-04-04 09:51:2825254PORTARIA N° 030 E 04 DE JANEIRO DE 2021.30232021-01-05 09:58:092021-01-04 09:58:09portaria-n0-030-e-04-de-janeiro-de-2021Designa servidores para exercerem as funções de Gestor e Fiscal de Contrato, para atuarem no Contrato mencionado, no âmbito da Prefeitura de Itabaiana/SE.2024-04-04 09:58:092024-04-04 09:58:0918648LEIS ORDINÁRIAS 20212021172021-01-05 17:44:522021-09-01 17:44:52leis-ordinarias-2021INDICE   LEI Nº 2.425/2021 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município - Rua Irla Maria Andrade Sampaio. LEI Nº 2.426/2021 - Dispõe sobre nome de Avenida e dá outras providências - Avenida Antônio Alves dos Santos (Tonho de Catulino). LEI Nº 2.427/2021 - Homologa o Decreto Municipal nº 037/2021 que declarou utilidade pública de 01 (um) terreno urbano localizado no Bairro Amâncio de Oliveira, na Rua Luiz Gonzaga de Carvalho, loteamento Irmã Dulce, neste Município, bem como autoriza o Poder Público Municipal a desapropriar o imóvel de forma amigável ou judicial e dá outras providências. LEI Nº 2.428/2021 - Homologa o Decreto Municipal nº 038/2021 que declarou utilidade pública de 01 (um) terreno rural localizado na Rua Manoel Martinho da Silva, s/n, Povoado Bom Jardim, neste Município, bem como autoriza o Poder Público Municipal a desapropriar o imóvel de forma amigável ou judicial e dá outras providências. LEI Nº 2.429/2021 - Homologa o Decreto Municipal nº 039/2021 que declarou utilidade pública de 01 (um) terreno rural localizado no Povoado Estreito, s/n, neste Município, bem como autoriza o Poder Público Municipal a desapropriar o imóvel de forma amigável ou judicial e dá outras providências. LEI Nº 2.430/2021 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências - Rua José Alves dos Santos. LEI Nº 2.431/2021 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências - Rua Maria Nivalda de Oliveira. LEI Nº 2.432/2021 - Concede subvenção à Associação Treinando e Formando Cidadãos – TFC e dá outras providências. LEI Nº 2.433/2021 - Dispõe sobre nome de Avenida do nosso Município e dá outras providências - Avenida José Matias de Oliveira “Zé Galego Construtor”. LEI Nº 2.434/2021 - Altera o art. 31 da Lei nº 2.000 de 12 de dezembro de 2016, que regulamenta o transporte individual de passageiros por táxi no município de Itabaiana – Sergipe e dá outras providências.  LEI Nº 2.435/2021 - Altera o §3º do art. 35 da Lei nº 2.041/2017, a fim de prorrogar a vigência das permissões de uso público a título oneroso de quiosques e trailers instalados no âmbito do Município de Itabaiana/SE. LEI Nº 2.436/2021 - Altera o §3º do art. 35 da Lei nº 2.041/2017, a fim de prorrogar a vigência das permissões de uso público a título oneroso de quiosques e trailers instalados no âmbito do Município de Itabaiana/SE. LEI Nº 2.437/2021 - Dispõe sobre a implementação da Semana do Esporte Amador no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências.  LEI Nº 2.438/2021 - Dispõe sobre nome de Rua no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Rua Josefa da Silva Conceição).  LEI Nº 2.439/2021 - Dispõe sobre nome de Rua no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Rua Maria das Graças dos Santos).  LEI Nº 2.440/2021 - Dispõe sobre nome de Rua no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Rua Carlos Alberto Costa Santos). LEI Nº 2.441/2021 - Dispõe sobre nome de Praça em nosso Município, localizado no bairro São Cristóvão (Conj. Miguel Pedro de Mendonça) (Praça Rosevalde de Sousa Junior). LEI Nº 2.442/2021 - LEI Nº 2.443/2021 - Cria o Festival Itabaianense da Canção e dá outras providências.  LEI Nº 2.444/2021 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana e dá outras providências (Rua Maria Nivaldete de Rezende Melo - Dona Dete). LEI Nº 2.445/2021 - Dispõe sobre instituir o Programa Municipal de Atenção à Saúde Mental dos Enlutados pela COVID-19 e dá outras providências. LEI Nº 2.446/2021 - Dispõe sobre o Benefício Especial para Cantores e Bandas Musicais Itabaianenses e dá outras providências.   LEI Nº 2.447/2021 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária referente ao exercício de 2022 e dá outras providências.  LEI Nº 2.448/2021 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Rua João da Silva Melo - Joãozinho de Sabina).   LEI Nº 2.449/2021 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Rua Maria Flora Silva dos Santos - Dona Flora).  LEI Nº 2.450/2021 - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 1.039.986,00 para os fins que especifica. LEI Nº 2.451/2021 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e cria o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.  LEI Nº 2.452/2021 - Altera o §2º do art. 1º da Lei nº 1.384 de 03 de fevereiro de 2010 que dispõe sobre a Desoneração Fiscal de Operações realizadas no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV, e dá outras providências. LEI Nº 2.453/2021 - Torna obrigatório o registro e a identificação de animais domésticos, domesticados, nativos e exóticos tutelados por particulares dentro da circunscrição do Município de Itabaiana, mediante microchipagem dos animais, caracteriza tais medidas como política de saúde, de segurança política de saúde, de segurança pública e de controle de zoonoses e dá outras providências. LEI Nº 2.454/2021 - Institui a Lei Geral da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências. LEI Nº 2.455/2021 - Altera a Lei nº 1.742, de 20 de fevereiro de 2014, que versa sobre Fundo de Desenvolvimento do Transporte Coletivo de Itabaiana - FUNDETRANS e dá providências correlatas. LEI Nº 2.456/2021 - Institui o Programa de Entrega Voluntária para coleta seletiva junto às Escolas Públicas do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências correlatas. LEI Nº 2.457/2021 - Regulamenta o uso dos Recursos Hídricos Subterrâneos que são extraídos diretamente de poços artesianos públicos que abastecem a população deste Município e define disposições correlatas. LEI Nº 2.458/2021 - Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Direito dos Idosos do Município de Itabaiana e define disposições específicas. LEI Nº 2.459/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênios com empresas do Município visando à colocação de Lixeiras Ecológicas mediante veiculação de propaganda. LEI Nº 2.460/2021 - Institui o Sistema de Gestão Sustentável de Resíduos da Construção Civil e Resíduos Volumosos no Município de Itabaiana e dá as providências Correlatas LEI Nº 2.461/2021 - Institui no âmbito do Município de Itabaiana, o Programa Auxílio Cultura e dá outras providências. LEI Nº 2.462/2021 - Dispõe sobre a constituição do Serviço de Inspeção Municipal no Município de Itabaiana e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal e/ou vegetal e dá providências correlatas. LEI Nº 2.463/2021 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município e dá outras providências (Rua Maria de Lourdes de Jesus). LEI Nº 2.464/2021 - Dispõe sobre nome de Travessa do nosso Município e dá outras providências (Travessa Cynthia Sayonara Maciel Santos). LEI Nº 2.465/2021 - Dispõe sobre nome de Rua localizada no Bairro São Cristóvão (Loteamento Santo Agostinho) (Rua Terezinha de Mendonça Santos). LEI Nº 2.466/2021 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Rua Dinarti Luiz Pereira da Fonseca). LEI Nº 2.467/2021 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Rua Noel José de Santana). LEI Nº 2.468/2021 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Rua Edimilson Santiago - Edimilson de Prensa).  LEI Nº 2.469/2021 - Dispõe sobre nome de Travessa do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Travessa Angelina Maria Oliveira Santos - Angelina das bananas).  LEI Nº 2.470/2021 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Rua Maria das Neves dos Santos).     LEI Nº 2.471/2021 - Institui a ROTA DA SERRA como rota turística do Município de Itabaiana/SE. LEI Nº 2.472/2021 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Rua Belarmino José dos Santos - Galego da Fossa). LEI Nº 2.473/2021 - Homologa o Decreto Municipal nº 135/2021 que declarou utilidade pública de 01 (um) terreno baldio localizado no Povoado Rio das Pedras, no Município de Itabaiana/SE, bem como autoriza o Poder Público Municipal a desapropriar o imóvel de forma amigável ou judicial e dá outras providências. LEI Nº 2.474/2021 - Homologa o Decreto Municipal nº 138/2021 que declarou utilidade pública de 01 (um) terreno baldio localizado no bairro Amâncio de Oliveira, no Município de Itabaiana/SE, bem como autoriza o Poder Público Municipal a desapropriar o imóvel de forma amigável ou judicial e dá outras providências. LEI Nº 2.475/2021 - Dispõe sobre nome de Praça do Município e dá outras providências (Praça João Batista de Oliveira - Pe. João, eterno capelão da Capela Sant'Ana).  LEI Nº 2.476/2021 - Dispõe sobre nome de Rua do Município de Itabaiana/SE e dá outras providências (Rua José Rosendo de Carvalho - Zé de Tula). LEI Nº 2.477/2021 - Institui o dia 01 de outubro como o dia municipal de combate ao câncer de mama, que passará a integrar o calendário de eventos oficiais do Município de Itabaiana, bem como prevê a participação dos poderes executivo e legislativo do município, empresas e as entidades civis em campanhas de prevenção. LEI Nº 2.478/2021 - Homologa o Decreto Municipal nº 151/2021 que declarou utilidade pública de 01 (um) terreno baldio localizado no bairro Anísio Amâncio de Oliveira, no Município de Itabaiana/SE, bem como autoriza o Poder Público Municipal a desapropriar o imóvel de forma amigável ou judicial e dá outras providências. LEI Nº 2.479/2021 - Altera a Lei nº 2.406 de 15 de dezembro de 2020 e dá outras providências. LEI Nº 2.480/2021 - LEI Nº 2.481/2021 -  LEI Nº 2.482/2021 - Desafeta bens imóveis do Município de Itabaiana e autoriza a permuta destes por imóvel particuipar conhecido como Sítio Comadanta, no atendimento do interesse público voltado à ampliação do Centro de Iniciação ao Esporte - CIEE e destinado à instalação de um campo de futebol e demais equipamentos esportivos, conforme especifica e dá outras providências. LEI Nº 2.483/2021 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município (Avenida João Pereira de Andrade). LEI Nº 2.484/2021 - Dispõe sobre a Declaração como Patrimônio Cultural, Esportivo e Imaterial da Trilha da Caixa D"Agua no Município de Itabaiana.  LEI Nº 2.485/2021 - LEI Nº 2.486/2021 - LEI Nº 2.487/2021 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município (Rua José de Souza Menezes - Zé de Lourenço).  LEI Nº 2.488/2021 - Dispõe sobre nome de Rua e dá outras providências (Travessa Cynthia Sayonara Maciel Santos). LEI Nº 2.489/2021 - Reconhece de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Povoado Mangueira e dá outras providências. LEI Nº 2.490/2021 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município (Rua Antônio Oliveira Filho - Totoca). LEI Nº 2.491/2021 - Homologa o Decreto Municipal nº 150/2021 que declarou utilidade pública de 01 (um) terreno baldio localizado no bairro Anísio Amâncio de Oliveira, no Município de Itabaiana/SE, bem como autoriza o Poder Público Municipal a desapropriar o imóvel de forma amigável ou judicial e dá outras providências. LEI Nº 2.492/2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2022 e dá providências correlatas. LEI Nº 2.493/2021 - Autoriza ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 36.149,19, para os fins que especifica. LEI Nº 2.494/2021 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município (Rua Padre Artur Moura Pereira). LEI Nº 2.495/2021 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município (Rua Manoel Messias de Souza). LEI Nº 2.496/2021 - Dispõe sobre nome de Rua do nosso Município (Rua Capitulina dos Santos). LEI Nº 2.497/2021 - Dispõe sobre a declaração como Patrimônio Cultural a Feira Livre no Loteamento Luiz Gonzaga no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências. LEI Nº 2.498/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Itabaiana e dá outras providências. LEI Nº 2.499/2021 - Dispõe sobre a declaração como Patrimônio Religioso e Cultural o Mirante da Irmã Dulce na casa Santa Dulce dos Pobres no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências. LEI Nº 2.500/2021 - Define critérios para concessão ou permissão de direito real de uso sobre espaço público e bens púbicos do Município de Itabaiana/SE. LEI Nº 2.501/2021 - Institui a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) e dá providências correlatas. LEI Nº 2.502/2021 - Concede subvenção ao Instituto Fabinho do Abrigo e dá outras providências. LEI Nº 2.503/2021 - Concede subvenção à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - de Itabaiana/SE e dá outras providências. LEI Nº 2.504/2021 - Concede subvenção à Associação Olímpica de Itabaiana - AOI - e dá outras providências. LEI Nº 2.505/2021 - Concede subvenção ao Instituto de Desenvolvimento Socioeconômico, Científico, Ambiental e Tecnológico - Parque dos Falcões e dá outras providências. LEI Nº 2.506/2021 - Concede subvenção à Associação Itabaianense dos Universitários - AIU - e e dá outras providências. LEI Nº 2.507/2021 - Concede subvenção à Sociedade Filarmônica Nossa Senhora da Conceição e dá outras providências. LEI Nº 2.508/2021 - Concede subvenção à Sociedade Filarmônica 28 de Agosto e dá outras providências. LEI Nº 2.509/2021 - Concede subvenção à Unidos por uma Itabaiana Solidária e dá outras providências. LEI Nº 2.510/2021 - Concede subvenção à Associação Treinando e Formando Cidadãos - TFC e dá outras providências. LEI Nº 2.511/2021 - Concede subvenção ao Centro de Ação Social Católica de Itabaiana/SE - CASCI e dá outras providências. LEI Nº 2.512/2021 - Estabelece normas e procedimentos para a prestação de serviços de visitação e turismo realizados por condutores ambientais locais nas áreas do município de Itabaiana/SE. LEI Nº 2.513/2021 - Institui o Plano Plurianual para o período de 2022-2025 e dá outras providências.LEIS ,ORDINÁRIAS ,20212021-11-17 07:36:042025-02-13 17:44:5224339PORTARIA N° 009 E 04 DE JANEIRO DE 2021.932021-01-04 23:12:122021-01-04 23:12:12portaria-n0-009-e-04-de-janeiro-de-2021Renova a Cessão do(a) Servidor(a) e dá outras providências. 2024-02-26 23:12:122024-02-26 23:12:1224338PORTARIA N° 008 E 04 DE JANEIRO DE 2021.832021-01-04 23:11:372021-01-04 23:11:37portaria-n0-008-e-04-de-janeiro-de-2021Nomeia Coordenador de Núcleo e dá outras providências correlatas.2024-02-26 23:11:372024-02-26 23:11:3724337PORTARIA N° 007 E 04 DE JANEIRO DE 2021.732021-01-04 23:11:112021-01-04 23:11:11portaria-n0-007-e-04-de-janeiro-de-2021Nomeia Sub Procurador e dá outras providências correlatas.2024-02-26 23:11:112024-02-26 23:11:1124336PORTARIA N° 006 E 04 DE JANEIRO DE 2021.632021-01-04 23:10:472021-01-04 23:10:47portaria-n0-006-e-04-de-janeiro-de-2021Nomeia Controlador (a) Geral e dá outras providências correlatas.2024-02-26 23:10:472024-02-26 23:10:4724335PORTARIA N° 005 E 04 DE JANEIRO DE 2021.532021-01-04 23:10:102021-01-04 23:10:10portaria-n0-005-e-04-de-janeiro-de-2021Nomeia Secretário (a) Interino (a) do Planejamento do desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente e dá outras providências correlatas.2024-02-26 23:10:102024-02-26 23:10:1024334PORTARIA N° 004 E 04 DE JANEIRO DE 2021.432021-01-04 23:09:102021-01-04 23:09:10portaria-n0-004-e-04-de-janeiro-de-2021Nomeia Secretário (a) das Obras, Urbanismo Infraestrutura e dos Serviços Públicos e dá outras providências correlatas.2024-02-26 23:09:102024-02-26 23:09:1024333PORTARIA N° 003 E 04 DE JANEIRO DE 2021.332021-01-04 23:08:262021-01-04 23:08:26portaria-n0-003-e-04-de-janeiro-de-2021Nomeia Secretário (a) do Desenvolvimento Social e dá outras providências correlatas.2024-02-26 23:08:262024-02-26 23:08:2624359PORTARIA N° 029 E 04 DE JANEIRO DE 2021.2932021-01-04 23:34:212021-01-04 23:34:21portaria-n0-029-e-04-de-janeiro-de-2021Designa Pregoeiro (a) do Fundo Municipal de Assistência Social de Itabaiana e dás outras providências.2024-02-26 23:34:212024-02-26 23:34:21