2026-05-11T09:31:33-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4699099198915277101924358PORTARIA N° 028 E 04 DE JANEIRO DE 2021.2832021-01-04 23:33:292021-01-04 23:33:29portaria-n0-028-e-04-de-janeiro-de-2021Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Assistência Social de Itabaiana e dás outras providências.2024-02-26 23:33:292024-02-26 23:33:2924357PORTARIA N° 027 E 04 DE JANEIRO DE 2021.2732021-01-04 23:32:352021-01-04 23:32:35portaria-n0-027-e-04-de-janeiro-de-2021Designa Pregoeiro (a) da Prefeitura Municipal de Itabaiana e dás outras providências.2024-02-26 23:32:352024-02-26 23:32:3524356PORTARIA N° 026 E 04 DE JANEIRO DE 2021.2632021-01-04 23:32:042021-01-04 23:32:04portaria-n0-026-e-04-de-janeiro-de-2021Nomeia Membros da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Itabaiana e dás outras providências.2024-02-26 23:32:042024-02-26 23:32:0424355PORTARIA N° 025 E 04 DE JANEIRO DE 2021.2532021-01-04 23:31:032021-01-04 23:31:03portaria-n0-025-e-04-de-janeiro-de-2021Renova a Cessão do(a) Servidor(a) e dá outras providências. 2024-02-26 23:31:032024-02-26 23:31:0324354PORTARIA N° 024 E 04 DE JANEIRO DE 2021.2432021-01-04 23:30:492021-01-04 23:30:49portaria-n0-024-e-04-de-janeiro-de-2021Autoriza a Renovação de Cessão de Servidor e dá outras providências.2024-02-26 23:30:492024-02-26 23:30:4924353PORTARIA N° 023 E 04 DE JANEIRO DE 2021.2332021-01-04 23:30:332021-01-04 23:30:33portaria-n0-023-e-04-de-janeiro-de-2021Renova a Cessão do(a) Servidor(a) e dá outras providências. 2024-02-26 23:30:332024-02-26 23:30:3324352PORTARIA N° 022 E 04 DE JANEIRO DE 2021.2232021-01-04 23:30:152021-01-04 23:30:15portaria-n0-022-e-04-de-janeiro-de-2021Autoriza a Renovação de Cessão de Servidor e dá outras providências.2024-02-26 23:30:152024-02-26 23:30:1524351PORTARIA N° 021 E 04 DE JANEIRO DE 2021.2132021-01-04 23:30:092021-01-04 23:30:09portaria-n0-021-e-04-de-janeiro-de-2021Autoriza a Renovação de Cessão de Servidor e dá outras providências.2024-02-26 23:30:092024-02-26 23:30:0918647DECRETOS 20212021152021-01-04 12:32:57decretos-2021INDICE: DECRETO Nº 001/2021 - Divulga os dias de FERIADOS nacional, estadual e municipal; e define os PONTOS FACULTATIVOS nas repartições públicas do Município de Itabaiana para o ano de 2021 e dá outras providências. DECRETO Nº 002/2021 - Estabelece CALENDÁRIO e concede DESCONTOS para pagamento em cota única do IPTU (IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANA) e dá outras providências. DECRETO Nº 003/2021 - DECRETO Nº 004/2021  DECRETO Nº 005/2021 -  DECRETO Nº 006/2021 -  Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 13.634.729,96 (treze milhões, seiscentos e trinta e quatro mil, setecentos e vinte e nove reais e noventa e seis centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 007/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 11.583.162,90 (onze milhões, quinhentos e oitenta e três mil, cento e sessenta e dois reais e noventa centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 008/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.612.925,84 (um milhão, seiscentos e doze mil, novecentos e vinte e cinco reais e oitenta e quatro centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 009/2021 - SUSPENDE os efeitos do EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 198/2020, que deve decorrer, e dá outras providências. DECRETO Nº 010/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 80.000,00 (oitenta mil reais) e dá outras providências. DECRETO Nº 011/2021 - Nomeia membros do Conselho de Administração da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes - SMTT de Itabaiana e dá outras providências. DECRETO Nº 012/2021 - Nomeia membros do Fundo de Desenvolvimento do Transporte Coletivo em Itabaiana - FUNDETRANS e dá outras providências. DECRETO Nº 013/2021 - Nomeia os membros da Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI de Itabaiana e dá outras providências. DECRETO Nº 014/2021 - Nomeia membros do Conselho Fiscal da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito - SMTT e dá outras providências. DECRETO Nº 015/2021 -  DECRETO Nº 016/2021 - Institui área especial de interesse industrial, comercial e de serviços, afeta área e a declara utilidade pública, inclusive para fins de desapropriação e dá outras providências. DECRETO Nº 017/2021 - Autoriza o uso de imóvel e bem público do município de Itabaiana/SE para fins específicos e dá outras providências. DECRETO Nº 018/2021 - Decreta luto oficial no município de Itabaiana e dá providências correlatas. DECRETO Nº 019/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 908.379,51 (novecentos e oito mil, trezentos e setenta e nove reais e cinquenta e um centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 020/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 290.386,13 (duzentos e noventa mil, trezentos e oitenta e seis reais e treze centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 021/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 256.553,46 (duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e cinquenta e três reais e quarenta e seis centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 022/2021 -  DECRETO Nº 023/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e dá outras providências.  DECRETO Nº 024/2021 - Nomeia os representantes do Poder Executivo no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itabaiana/SE e dá outras providências. DECRETO Nº 025/2021 - Altera o Decreto Municipal nº 001/2021 e dispõe sobre as medidas de restrição e enfrentamento ao novo Coronavírus no período do Carnaval e dá outras providências. DECRETO Nº 026/2021 - Reativa o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável – CMDS, compõe Secretaria-Executiva ad hoc, e convoca para eleições, dando as providências correlatas. DECRETO Nº 027/2021 -  DECRETO Nº 028/2021 - Altera o Decreto Municipal nº 015/2020 que nomeou os membros titulares e suplentes representantes do Conselho Municipal de segurança e dá outras providências. DECRETO Nº 029/2021 - Prorroga calendário e concede descontos para pagamento em cota única do IPTU e dá outras providências DECRETO Nº 030/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 3.294.687,66 (três milhões, duzentos e noventa e quatro mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e seis centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 031/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.107.930,26 (um milhão, cento e sete mil, novecentos e trinta reais e vinte e seis centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 032/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 851.107,80 (oitocentos e cinquenta e um mil, cento e sete reais e oitenta centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 033/2021 - Torna pública a 10ª Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação de Itabaiana, vinculado ao Edital nº 003/2019 e dá outras providências. DECRETO Nº 034/2021 - Homologa o resultado final do concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE, vinculado ao Edital n 01/2020, e dá outras providências. DECRETO Nº 035/2021 -  Dispõe sobre as medidas de restrição, de caráter temporário e específico, para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus COVID-19 no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências. DECRETO Nº 036/2021 -  DECRETO Nº 037/2021 - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, 01 (um) terreno urbano localizado no Bairro Amâncio de Oliveira, na Rua Luiz Gonzaga de Carvalho, Loteamento Irmã Dulce, Município de Itabaiana/SE e dá outras providências DECRETO Nº 038/2021 - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, 01 (um) terreno rural localizado no Povoado Bom Jardim, Zona Rural do Município de Itabaiana/SE, confrontando-se ao norte com a Rua Manoel Martins da Silva, ao sul com Maria Valdete do Nascimento, ao leste com a Rua Percílio José dos Santos e ao Oeste com Maria Valdete do nascimento, e dá outras providências. DECRETO Nº 039/2021 - Declara de Utilidade Pública, para fins de desapropriação, 01 (um) terreno rural localizado no Povoado Estreito, Zona Rural do Município de Itabaiana/SE, e dá outras providências DECRETO Nº 040/2021 -  DECRETO Nº 041/2021 - Decreta Luto Oficial no Município de Itabaiana e dá outras providências. DECRETO Nº 042/2021 -  DECRETO Nº 043/2021 - Altera o Decreto Municipal nº 118/2019, no sentido de promover a substituição do Coordenador Operacional, dos membros titular e suplente do Comitê Gestor Intersetorial da Busca Ativa Escolar do Município de Itabaiana. DECRETO Nº 044/2021 - Altera o Decreto Municipal nº 119/2019, no sentido de realizar a substituição dos membros titular e suplente do Conselho Municipal de Educação de Itabaiana – CME Itabaiana. DECRETO Nº 045/2021 - Dispõe sobre as medidas de restrição, de caráter temporário e específico, para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus COVID-19 o Município de Itabaiana/SE e dá outras providências. DECRETO Nº 046/2021 - Promove a publicação da composição integral do CACS-FUNDEB e dá outras providências. DECRETO Nº 047/2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente (CMMA) para o biênio 2021/2023. DECRETO Nº 048/2021 - Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público vinculado ao Edital nº 01/2015 e dá outras providências. DECRETO Nº 049/2021 - Prorroga calendário, descontos e parcelamentos de créditos tributários da Fazenda Pública Municipal através do REFIS e dá outras providências. DECRETO Nº 050/2021 - Torna pública a Convocação dos candidatos classificados no PSS da secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências. DECRETO Nº 051/2021 – Altera o inciso VI do art. 1º do Decreto Municipal n 001 de 04 de janeiro de 2021 e dá outras providências. DECRETO Nº 052/2021 DECRETO Nº 053/2021 DECRETO Nº 054/2021 DECRETO Nº 055/2021 DECRETO Nº 056/2021 DECRETO Nº 057/2021 DECRETO Nº 058/2021 – Antecipa a feira livre do dia 21 de abril de 2021 para 20 de abril de 2021 e dá outras providências. DECRETO Nº 059/2021 DECRETO Nº 060/2021 DECRETO Nº 061/2021 DECRETO Nº 062/2021 – Antecipa a feira livre do dia 01 de maio de 2021 para 30 de abril de 2021 e dá outras providências. DECRETO Nº 063/2021 – Prorroga calendário e concede descontos para pagamento em cota única do IPTU e dá outras providências. DECRETO Nº 064/2021 – Estabelece calendário para pagamento da TLF e dá outras providências. DECRETO Nº 065/2021 – Estabelece o Plano de Ação para atender o padrão mínimo de qualidade do sistema único e integrado de execução orçamentária, administração financeira e controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18, do decreto federal nº 10.540, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2020. DECRETO Nº 066/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 11.669.042,11 (onze milhões, seiscentos e sessenta e nove mil, quarenta e dois reais e onze centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 067/2021 DECRETO Nº 068/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 34.150,00 (trinta e quatro mil e cento e cinquenta reais) e dá outras providências. DECRETO Nº 069/2021 DECRETO Nº 070/2021 DECRETO Nº 071/2021 DECRETO Nº 072/2021 DECRETO Nº 073/2021 DECRETO Nº 074/2021 – Atualiza e consolida as medidas de restrição e enfretamento ao novo coronavírus (COVID19) estabelecidas pela Resolução nº 020 de 20 de maio de 2021 do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais e dá outras providências. DECRETO Nº 075/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e dá outras providências. DECRETO Nº 076/2021 - Prorroga o calendário, descontos e parcelamentos de créditos Tributários da Fazenda Pública Municipal através do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, e dá outras providências. DECRETO Nº 077/2021 – Prorroga calendário e concede descontos para pagamento em cota única do IPTU e dá outras providências. DECRETO Nº 078/2021 – Prorroga calendário para pagamento da TLF e dá outras providências. DECRETO Nº 079/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 577.751,28 (quinhentos e setenta e sete mil, setecentos e cinquenta e um reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 080/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.788.454,00 (um milhão, setecentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais) e dá outras providências DECRETO Nº 081/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 368.985,70 (trezentos e sessenta e oito mil, novecentos e oitenta e cinco reais e setenta centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 082/2021 - Dispõe sobre as medidas de restrição, de caráter temporário e específico, para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus COVID-19 no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências. DECRETO Nº 083/2021 DECRETO Nº 084/2021 – Altera o Anexo II do Decreto nº 082 de 02 de junho de 2021 que dispõe sobre as medidas de restrição, de caráter temporário e específico, para o enfrentamento da pandemia do novo coronavírus COVID-19 no Município de Itabaiana/SE e dá outras providências. DECRETO Nº 085/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.524.116,44 (um milhão, quinhentos e vinte e quatro mil, cento e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 086/2021 - Prorroga e altera medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID 19), no âmbito do Município de Itabaiana/SE, trazidas pelo Decreto Municipal nº 082 de 02 de junho de 2021, e dá outras providências. DECRETO Nº 087/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão) e dá outras providências. DECRETO Nº 088/2021 - Prorroga e altera medidas de restrição e enfrentamento ao novo coronavírus (COVID 19), no âmbito do Município de Itabaiana/SE, trazidas pelo Decreto Municipal nº 082 de 02 de junho de 2021, e dá outras providências. DECRETO Nº 089/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 518.297,30 (quinhentos e dezoito mil, duzentos e noventa e sete reais e trinta centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 090/2021 - Ratifica a Recomendação nº 003/2021 do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências. DECRETO Nº 091/2021 DECRETO Nº 092/2021 DECRETO Nº 093/2021 – Nomeia os membros da Comissão Organizadora do 1º FIC – Festival Itabaianenese de Canção e dá outras providências. DECRETO Nº 094/2021 – Revoga os arts. 1º e 2º do Decreto Municipal nº 088 de 18 de junho de 2021 e ratifica a Resolução nº 23/2021 do Comitê Técnico-Científico e de Atividades Especiais e dá outras providências. DECRETO Nº 095/2021 – Decreta LUTO OFICIAL no Município de Itabaiana e dá outras providências. DECRETO Nº 096/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 640.680,20 (seiscentos e quarenta mil, seiscentos e oitenta reais e vinte centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 097/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 1.207.865,81 (um milhão, duzentos e sete mil, oitocentos e sessenta e cinco reais e oitenta e um centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 098/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 5.527.446,44 (cinco milhões, quinhentos e vinte e sete mil, quatrocentos e quarenta e seis reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 099/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 399.967,90 (trezentos e noventa e nove mil, novecentos e sessenta e sete reais e noventa centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 100/2021 DECRETO Nº 101/2021 DECRETO Nº 102/2021 DECRETO Nº 103/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 668.188,45 (seiscentos e oitenta e oito mil, cento e oitenta e oito reais e quarenta e cinco centavos) e dá outras providências DECRETO Nº 104/2021 – Ratifica as disposições da Resolução nº 24 de 01 de julho de 2021 do Comitê Técnico Científico e de Atividades Especiais e dispõe sobre medidas de enfrentamento ao Coronavírus (COVID-19) em matéria afeita ao Município de Itabaiana e dá outras providências. DECRETO Nº 106/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 463.728,34 (quatrocentos e sessenta e três mil, setecentos e vinte e oito reais e trinta e quatro centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 107/2021 DECRETO Nº 108/2021 DECRETO Nº 109/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) e dá outras providências. DECRETO Nº 109A/2021 – Decreta Luto Oficial no Município de Itabaiana e dá outras providências. DECRETO Nº 110/2021 DECRETO Nº 111/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de R$ 259.568,36 (duzentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 112/2021 – Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 680.962,27 (seiscentos e oitenta mil e novecentos e sessenta e dois reais e vinte e sete centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 113/2021 – Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências. DECRETO Nº 114/2021 DECRETO Nº 115/2021 – Nomeia os membros da Comissão Selecionadora das Canções – Triagem e dá outras providências. DECRETO Nº 116/2021 – Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 778.627,78 (setecentos e setenta e oito mil e seiscentos e vinte e sete reais e setenta e oito centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 117/2021 – Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.038.594,26 (dois milhões e trinta e oito mil e quinhentos e noventa e quatro reais e vinte e seis centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 118/2021 – Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 377.901,76 (trezentos e setenta e sete mil e novecentos e um reais e setenta e seis centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 119/2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Itabaiana/SE para o biênio 2021-2023. DECRETO Nº 120/2021 - Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social. DECRETO Nº 121/2021 - Nomeia Presidente, Vice-Presidente e Secretária Executivo do Conselho Municipal de Assistência Social de Itabaiana/SE para o biênio 2021-2023. DECRETO Nº 122/2021 - Disciplina procedimentos e análise dos atos administrativos do Licenciamento Ambiental no Município de Itabaiana/SE. DECRETO Nº 123/2021 DECRETO Nº 124/2021 - Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino e as medidas utilizadas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus e dá outras providências. DECRETO Nº 125/2021 – Nomeia os membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Itabaiana/SE para o biênio 2021-2023 e dá outras providências. DECRETO Nº 126/2021 – Nomeia Presidente, Vice-Presidente e Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social de Itabaiana/SE para o biênio 2021-2023 e dá outras providências. DECRETO Nº 127/2021 – Convoca a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social de Itabaiana/SE e dá outras providências. DECRETO Nº 128/2021 – Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 627.955,86 (seiscentos e vinte e sete mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e oitenta e seis centavos)e dá outras providências. DECRETO Nº 129/2021  DECRETO Nº 130/2021 – Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 22.100,00 (vinte e dois mil e cem reais) e dá outras providências. DECRETO Nº 131/2021 – Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 857.654,73 (oitocentos e cinquenta e sete mil, seiscentos e cinquenta e quatro reais e setenta e três centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 132/2021 DECRETO Nº 133/2021 DECRETO Nº 134/2021 - Antecipa a feira livre do dia 28 de agosto de 2021 para 27 de agosto de 2021 e dá outras providências. DECRETO Nº 135/2021 DECRETO Nº 136/2021 DECRETO Nº 137/2021 – Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 859.807,43 (oitocentos e cinquenta e nove mil, oitocentos e sete reais e quarenta e três centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 138/2021 DECRETO Nº 139/2021 – Prorroga o calendário, descontos e parcelamentos de créditos Tributários da Fazenda Pública Municipal através do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS, e dá outras providências. DECRETO Nº 140/2021 – Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 387.014,01 (trezentos e oitenta e sete mil, quatorze reais e um centavo) e dá outras providências. DECRETO Nº 141/2021 – Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.370.616,16 (um milhão, trezentos e setenta mil, seiscentos e dezesseis reais e dezesseis centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 142/2021 – Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 308.924,56 (trezentos e oito mil, novecentos e vinte e quatro reais e cinquenta e seis centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 143/2021 – Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público vinculado ao Edital nº 01/2015 e convocados através do Edital de Convocação nº 045/2021 e 046/2021 para assumir os cargos abaixo relacionados e dá outras providências correlatas. DECRETO Nº 144/2021 – Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público vinculado ao Edital nº 01/2020 e convocados através do Edital de Convocação nº 06/2021 para assumirem os cargos abaixo relacionados e dá outras providências correlatas. DECRETO Nº 145/2021 – Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. DECRETO Nº 146/2021 – Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.513.873,29 (dois milhões, quinhentos e treze mil, oitocentos e setenta e três reais e vinte e nove centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 147/2021 – Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 744.771,13 (setecentos e quarenta e quatro mil, setecentos e setenta um reais e treze centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 148/2021 – Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 65.831,03 (sessenta e cinco mil, oitocentos e trinta e um reais e três centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 149/2021 – Torna pública a 11ª Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação de Itabaiana, Estado de Sergipe, vinculado ao Edital nº 003/2019 e dá outras providências. DECRETO Nº 150/2021 DECRETO Nº 151/2021 DECRETO Nº 152/2021 – Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 294.166,07 (duzentos e noventa e quatro mil, cento e sessenta e seis reais e sete centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 153/2021 – Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público vinculado ao Edital nº 01/2020 e convocados através do Edital de Convocação nº 07/2021 para assumirem os cargos abaixo relacionados e dá outras providências correlatas. DECRETO Nº 154/2021 -  DECRETO Nº 155/2021 – Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 573.293,05 (quinhentos e setenta e três mil, duzentos e noventa e três reais e cinco centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 156/2021 – Abre CREDITO ESPECIAL no valor de 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências. DECRETO Nº 157/2021 – Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.766.997,44 (um milhão, setecentos e sessenta e seis mil, novecentos e noventa e sete reais e quarenta e quatro centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 158/2021 – Altera o Decreto nº 106/2020 no sentido de substituir a representação da Secretaria Municipal de Educação de Itabaiana, o membro titular da representação da Secretaria de Comunicação Social, os membros titular e suplente na representação da Universidade Federal de Sergipe e os membros titular e suplente da representação do Conselho de Alimentação Escolar no Comitê de Gestão Educacional contra a Covid-19 assim como promove a sua republicação e dá outras providências.  DECRETO Nº 159/2021 – Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público vinculado ao Edital nº 01/2020 e convocados através do Edital de Convocação nº 07/2021 para assumirem os cargos abaixo relacionados e dá outras providências correlatas. DECRETO Nº 160/2021 – Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.027.834,99 (um milhão, setenta e sete mil, oitocentos e trinta e quatro reais e noventa e nove centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 161/2021 – Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.355.040,57 (dois milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, quarenta reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 162/2021 – Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 476.097,57 (quatrocentos e setenta e seis mil, noventa e sete reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 163/2021 – Dispõe sobre o mandato da mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itabaiana/SE para o biênio 2021/2023 e dá outras providências. DECRETO Nº 164/2021 – Institui a Comissão Intersetorial do Selo UNICEF Edição 2021-2024 e dá outras providências. DECRETO Nº 165/2021 – Estabelece Ponto Facultativo o dia 11 de outubro de 2021 e dá outras providências. DECRETO Nº 166/2021 DECRETO Nº 167/2021 - Altera o Decreto nº 100/2021 no sentido de realizar a substituição dos membros titular e suplentes da representação da Sociedade Civil e do membro suplente da representação de Pais de Alunos no Conselho Municipal de Alimentação Escolar/CAE, assim como promove a sua republicação e dá outras providências. DECRETO Nº 168/2021 – Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.651.008,89 (um milhão e seiscentos e cinquenta e um mil e oitenta reais e oitenta e nove centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 169/2021 – Inclui a Casa de Acolhimento Santa Dulce dos Pobres na Rota Turística do Município de Itabaiana e dá providências correlatas. DECRETO Nº 170/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 30.906,00 (trinta mil, novecentos e seis reais) e dá outras providências. DECRETO Nº 171/2021 - Declara Utilidade Pública, para fins de permuta, terreno localizado no Sítio Camadanta no Loteamento Luiz Gonzaga, situado na zona urbana, para fins de construção de campo de futebol e ampliação do espaço do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) e outros prédios públicos e dá providências correlatas. DECRETO Nº 172/2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Educação de Itabaiana/SE para o triênio 2021/2024 e dá outras providências. DECRETO Nº 173/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.113.762,87 (um milhão, cento e treze mil, setecentos e sessenta e dois reais e oitenta e sete centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 174/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.604.962,51 (um milhão, seiscentos e quatro mil, novecentos e sessenta e dois reais e cinquenta e um centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 175/2021 – Dispõe sobre a prática o comércio informal de alimentos no âmbito das Unidades de Ensino da Rede Pública de Ensino Municipal de Itabaiana, assim como sobre as diretrizes da alimentação escolar municipal e dá outras providências.   DECRETO Nº 176/2021 – Nomeia os candidatos aprovados no Concurso Público vinculado ao Edital nº 01/2020 e convocados através do Edital de Convocação nº 09/2021 para assumirem os cargos abaixo relacionados e dá outras providências correlatas. DECRETO Nº 177/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.247.810,27 (três milhões, duzentos e quarenta e sete mil, oitocentos e dez reais e vinte e sete centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 178/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.242.180,28 (três milhões, duzentos e vinte e dois mil, cento e oitenta reais e vinte e oito centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 179/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 93.607,21 (noventa  e três mil, seiscentos e sete reais e vinte e um centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 180/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 230.000,00 (duzentos e trinta mil reais) e dá outras providências. DECRETO Nº 181/2021 – Nomeia membros do Comitê Executivo Institucional – CEI – do Município de Itabaiana e dá outras providências. DECRETO Nº 182/2021 - Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais) e dá outras providências. DECRETO Nº 183/2021 DECRETO Nº 184/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.827.256,98 (um milhão, oitocentos e vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 185/2021 DECRETO Nº 186/2021 – Altera o Decreto nº 164/2021 e substitui o Mobilizador de Adolescentes e Jovens do Selo UNICEF Edição 2021-2024 DECRETO Nº 187/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 24.996,15 (vinte e quatro mil, novecentos e noventa e seis reais e quinze centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 188/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 680.762,67 (setecentos e oitenta mil, setecentos e sessenta e dois reais e sessenta e sete centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 189/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 447.745,97 (quatrocentos e quarenta e sete mil, setecentos e quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 190/2021 – Promove a substituição de membro suplente na representação do Poder Executivo Municipal, assim como concretiza a publicação da composição integral do Conselho Municipal de Aconselhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais de Educação – CACS/Fundeb, em consonância com a Lei Federal nº 14.113/2020 e a Lei Municipal nº 2.420/2021 e dá outras providências. DECRETO Nº 191/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 30.610,00 (trinta mil, seiscentos e dez reais) e dá outras providências. DECRETO Nº 192/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 355.482,48 (trezentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 193/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 3.048.820,03 (três milhões, quarenta e oito mil reais, oitocentos e vinte reais e três centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 194/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 236.445,34 (duzentos e trinta e seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais e trinta e quatro centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 195/2021 DECRETO Nº 196/2021 DECRETO Nº 197/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.827.256,98 (um milhão, oitocentos e vinte e sete mil, duzentos e cinquenta e seis reais e noventa e oito centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 198/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 303.265,43 (trezentos e três mil, duzentos e sessenta e cinco reais e quarenta e três centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 199/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 182.257,79 (cento e oitenta e dois mil, duzentos e cinquenta e sete reais e setenta e nove centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 200/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 150,00 (cento e cinquenta reais) e dá outras providências. DECRETO Nº 201/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 148.341,05 (cento e quarenta e oito mil, trezentos e quarenta e um reais e cinco centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 202/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 819.975,25 (oitocentos  e dezenove mil, novecentos e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 203/2021 DECRETO Nº 204/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.326.262,57 (dois milhões, trezentos e vinte e seis mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta e sete centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 205/2021 DECRETO Nº 206/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 5.000,00 (cinco mil reais) e dá outras providências. DECRETO Nº 207/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 771.321,29 (setecentos e setenta e um mil, trezentos e vinte e um reais e vinte e nove centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 208/2021 DECRETO Nº 209/2021 DECRETO Nº 210/2021 DECRETO Nº 211/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 706.260,30 (setecentos se seis mil, duzentos e sessenta reais e trinta centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 212/2021 DECRETO Nº 213/2021 DECRETO Nº 214/2021 DECRETO Nº 215/2021 DECRETO Nº 216/2021 DECRETO Nº 217/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 136.114,34 (cento e trinta e seis mil, cento e quatorze reais e trinta e quatro centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 218/2021 DECRETO Nº 219/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 284.930,30 (duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e trinta reais e trinta centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 220/2021 DECRETO Nº 221/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 284.930,30 (duzentos e oitenta e quatro mil, novecentos e trinta reais e trinta centavos) e dá outras providências. DECRETO Nº 222/2021 – Abre CRÉDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.855.000,00 (um milhão, oitocentos e cinquenta e cinco mil reais) e dá outras providências.DECRETOS 2021,20212021-11-04 17:15:542023-07-17 12:32:5724350PORTARIA N° 020 E 04 DE JANEIRO DE 2021.2032021-01-04 23:19:462021-01-04 23:19:46portaria-n0-020-e-04-de-janeiro-de-2021Autoriza a Renovação de Cessão de Servidor e dá outras providências.2024-02-26 23:19:462024-02-26 23:19:4624332PORTARIA N° 002 E 04 DE JANEIRO DE 2021.232021-01-04 23:07:562021-01-04 23:07:56portaria-n0-002-e-04-de-janeiro-de-2021Nomeia Secretária Interina da Administração e da Gestão de Pessoas e dá outras providências correlatas.2024-02-26 23:07:562024-02-26 23:07:5624349PORTARIA N° 019 E 04 DE JANEIRO DE 2021.1932021-01-04 23:19:352021-01-04 23:19:35portaria-n0-019-e-04-de-janeiro-de-2021Autoriza a Cessão de Servidor e dá outras providências.2024-02-26 23:19:352024-02-26 23:19:3524348PORTARIA N° 018 E 04 DE JANEIRO DE 2021.1832021-01-04 23:19:092021-01-04 23:19:09portaria-n0-018-e-04-de-janeiro-de-2021Renova a Cessão do(a) Servidor(a) e dá outras providências. 2024-02-26 23:19:092024-02-26 23:19:0924347PORTARIA N° 017 E 04 DE JANEIRO DE 2021.1732021-01-04 23:19:032021-01-04 23:19:03portaria-n0-017-e-04-de-janeiro-de-2021Renova a Cessão do(a) Servidor(a) e dá outras providências. 2024-02-26 23:19:032024-02-26 23:19:0324346PORTARIA N° 016 E 04 DE JANEIRO DE 2021.1632021-01-04 23:18:572021-01-04 23:18:57portaria-n0-016-e-04-de-janeiro-de-2021Renova a Cessão do(a) Servidor(a) e dá outras providências. 2024-02-26 23:18:572024-02-26 23:18:57