2026-05-11T09:31:33-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:4699399499215277101918491DECRETOS 20062006152020-12-01 19:14:112020-12-01 19:14:11decretos-20062021-03-24 09:40:482023-03-14 19:14:1118492LEIS ORDINÁRIAS 20062006172020-12-01 19:12:572020-12-01 19:12:57leis-ordinarias-20062021-03-24 09:44:222023-03-14 19:12:5718493LEIS COMPLEMENTARES 20062006182020-12-01 19:12:172020-12-01 19:12:17leis-complementares-20062021-03-24 09:47:282023-03-14 19:12:1718439Lei nº 2.397/2020 - Lei Orçamentária 2021 - Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2021 e dá providências correlatas239762020-11-30 21:40:522020-11-30 21:40:52lei-no-2-397-2020-lei-orcamentaria-2021-estima-a-receita-e-fixa-a-despesa-do-municipio-de-itabaiana-estado-de-sergipe-para-o-exercicio-financeiro-de-2021-e-da-providencias-correlatasEstima a Receita e fixa a Despesa do Município de ITABAIANA, Estado de Sergipe, para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências correlatas. 2020-12-04 09:03:422023-08-29 21:40:5218490PLANO PLURIANUAL - QUADRIÊNIO 2006-2009200642020-11-30 19:18:422020-11-30 19:18:42plano-plurianual-quadrienio-2006-20092021-03-24 09:37:582023-03-14 19:18:4218487LEI COMPLEMENTARES 20052005182020-11-24 19:21:042020-11-24 19:21:04lei-complementares-20052021-03-24 09:15:502023-03-14 19:21:0418486LEIS ORDINÁRIAS 20052005172020-11-20 19:21:402020-11-20 19:21:40leis-ordinarias-20052021-03-24 09:14:052023-03-14 19:21:4018485DECRETOS 20052005152020-11-18 19:22:142020-11-18 19:22:14decretos-2005<a title="Decreto nº 183- Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 567.000,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL REAIS ) e dá outras providências." href="https://itabaiana.se.gov.br/download/183_45fc1da50a0dbcd9b49c847235b0.pdf" target="_blank" rel="noopener">Decreto nº 183- Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 567.000,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E SETE MIL REAIS ) e dá outras providências.</a>Decreto nº 1832021-03-24 09:12:132023-03-14 19:22:1418482LEIS COMPLEMENTARES 20042004182020-11-05 19:23:472020-11-05 19:23:47leis-complementares-2004<a title="Decreto nº 176- Abre CREDITO EXTRAORDINARIO no valor de 10.000,00 (DEZ MIL REAIS ) e dá outras providências." href="https://itabaiana.se.gov.br/download/176_2ab3700a8cdedfd9420f79c50ca7.pdf" target="_blank" rel="noopener">Decreto nº 176- Abre CREDITO EXTRAORDINARIO no valor de 10.000,00 (DEZ MIL REAIS ) e dá outras providências.</a>Decreto nº 1762021-03-24 09:02:162023-03-14 19:23:4718480DECRETOS 20042004152020-11-03 19:24:442020-11-03 19:24:44decretos-2004<a title="Decreto nº 174- Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.813.590,06 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS E TREZE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências." href="https://itabaiana.se.gov.br/download/174_b5442120753b8c30b6fbff1a9.pdf" target="_blank" rel="noopener">Decreto nº 174- Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 2.813.590,06 (DOIS MILHÕES E OITOCENTOS E TREZE MIL E QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E SEIS CENTAVOS) e dá outras providências.</a>Decreto nº 1742021-03-24 08:51:082023-03-14 19:24:4418481LEIS ORDINÁRIAS 20042004172020-11-03 19:24:122020-11-03 19:24:12leis-ordinarias-2004<a title="Decreto nº 175- Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 54.070,63 (CINQUENTA E QUATRO MIL E SETENTA REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências." href="https://itabaiana.se.gov.br/download/175_08135a7096e8edc519ecc97.pdf" target="_blank" rel="noopener">Decreto nº 175- Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 54.070,63 (CINQUENTA E QUATRO MIL E SETENTA REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS) e dá outras providências.</a>Decreto nº 1752021-03-24 08:53:012023-03-14 19:24:1218477LEIS COMPLEMENTARES 20032003182020-10-26 19:26:562020-10-26 19:26:56leis-complementares-2003<a title="Decreto nº 171- Abre CREDITO EXTRAORDINARIO no valor de 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS ) e dá outras providências." href="https://itabaiana.se.gov.br/download/171_a64dd6f46d8964f906645b695.pdf" target="_blank" rel="noopener">Decreto nº 171- Abre CREDITO EXTRAORDINARIO no valor de 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS ) e dá outras providências.</a>Decreto nº 1712021-03-24 08:30:492023-03-14 19:26:5618475DECRETOS 20032003152020-10-21 19:27:552020-10-21 19:27:55decretos-2003<a title="Decreto nº 169- Abre CREDITO EXTRAORDINARIO no valor de 172.339,20 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) e dá outras providências." href="https://itabaiana.se.gov.br/download/169_2265ada5d0071090ed5008.pdf" target="_blank" rel="noopener">Decreto nº 169- Abre CREDITO EXTRAORDINARIO no valor de 172.339,20 (CENTO E SETENTA E DOIS MIL E TREZENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS) e dá outras providências.</a>Decreto nº 1692021-03-24 08:26:262023-03-14 19:27:5518476LEIS ORDINÁRIAS 20032003172020-10-21 19:27:352020-10-21 19:27:35leis-ordinarias-2003<a title="Decreto nº 170-Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.877.617,49 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E SETENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências." href="https://itabaiana.se.gov.br/download/170_ee50dc326f5313718eae6ab7551066.pdf" target="_blank" rel="noopener">Decreto nº 170-Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.877.617,49 (UM MILHÃO E OITOCENTOS E SETENTA E SETE MIL E SEISCENTOS E DEZESSETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS) e dá outras providências.</a>Decreto nº 1702021-03-24 08:28:392023-03-14 19:27:3518452Decreto nº 162/2020 - Abre CREDITO SUPLEMENTAR no valor de 1.692.899,74 (UM MILHÃO E SEISCENTOS E NOVENTA E DOIS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SETENTA E QUATRO CENTAVOS) e dá outras providências.16222020-10-08 00:00:002020-10-08 00:00:00decreto-no-162-2020-abre-credito-suplementar-no-valor-de-1-692-899-74-um-milhao-e-seiscentos-e-noventa-e-dois-mil-e-oitocentos-e-noventa-e-nove-reais-e-setenta-e-quatro-centavos-e-da-outras-providencias<a title="DECRETO 162/2020" href="https://itabaiana.se.gov.br/download/decreto-162_22d1a036653759115ac930.pdf" target="_blank" rel="noopener">DECRETO Nº 162/2020</a>DECRETO2020-12-04 11:54:402021-01-19 19:47:36