2026-04-01T08:56:18-03:007Atosatos2021-04-20 23:24:1115Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:1327Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:5126Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:4124Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:075LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:2318Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:1717Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:406LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:533Portariaportaria2021-04-16 15:27:0025Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:1023Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:044PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:5928Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:469949959931499910004124LEI N° 1801 - DESAPROPRIAÇÃO POVOADO FLECHAS1lei-n0-1801LEI N° 1801 - DESAPROPRIAÇÃO POVOADO FLECHASnoticias,prefeitura,itabaiana,leis,portarias,decretos2015-03-09 07:53:04-0001-11-30 00:00:004125LEI N° 1802 - Nome de Rua COM ERRATA1lei-n0-1802LEI Nº 1802De 10 de Novembro de 2014Dispõe sobre nome da Rua do nosso Município e da outras providências. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, nos usos de suas atribuições legais,Faço saber que a Câmara Municipal de Itabaiana/SE aprovou e eu promulgo e sanciono a seguinte Lei:Art. 1° – A atual Rua projetada G, localizada no Loteamento Riviera, entre as quadras: I e K, no bairro São Cristóvão, tendo seu início na Av. Maurício Andrade e finalizando na Rua projetada I, passará a denominar-se de Rua Maria Rosa de Oliveira, a mesma começa no lado esquerdo da Av. Maurício Andrade. Art. 2° – Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Art. 3° – Ficam Revogadas as disposições em contrário.Gabinete do Prefeito, em 10 de Novembro de 2014.VALMIR DOS SANTOS COSTAPrefeito MunicipalERRATALEI N° 1802/2014O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE, nos usos de suas atribuições legais, faz saber que: No artigo 1º da Lei nº 1802/2014, onde se lê: “Art. 1° – A atual Rua projetada G, localizada no Loteamento Riviera, entre as quadras: I e K, no bairro São Cristóvão, tendo seu início na Av. Maurício Andrade e finalizando na Rua projetada I, passará a denominar-se de Rua Maria de Oliveira, a mesma começa no lado esquerdo da Av. Maurício Andrade.”LEIA-SE: “Art. 1° – A atual Rua projetada G, localizada no Loteamento Riviera, entre as quadras: I e K, no bairro São Cristóvão, tendo seu início na Av. Maurício Andrade e finalizando na Rua projetada I, passará a denominar-se de Rua Maria Rosa de Oliveira, a mesma começa no lado esquerdo da Av. Maurício Andrade. Assim, republica-se a LEI N° 1802/2014 nesta oportunidade com a referida errata, mantendo-se os demais termos, tendo seus efeitos vigentes desde a data de sua publicação em 11.11.2014 no Diário Oficial do Município. Itabaiana/SE, 19 de setembro de 2014.VALMIR DOS SANTOS COSTAPrefeitoLUCAS CARDINALI PACHECOSubprocurador Geral do Municípionoticias,prefeitura,itabaiana,leis,portarias,decretos2015-03-09 07:55:362015-03-09 07:55:554126LEI N° 1803 - NOME DE RUA CARLOS CORDEIRO1lei-n0-1803LEI N° 1803 - NOME DE RUA CARLOS CORDEIROnoticias,prefeitura,itabaiana,leis,portarias,decretos2015-03-09 07:56:57-0001-11-30 00:00:004127LEI N° 1804 - NOME DE RUA BRASILIANO ANTONIO1lei-n0-1804LEI N° 1804 - NOME DE RUA BRASILIANO ANTONIOnoticias,prefeitura,itabaiana,leis,portarias,decretos2015-03-09 08:00:02-0001-11-30 00:00:004128LEI N° 1805 - NOME DE RUA ANTONIO JOAQUIM DA SILVA1lei-n0-1805LEI N° 1805 - NOME DE RUA ANTONIO JOAQUIM DA SILVAnoticias,prefeitura,itabaiana,leis,portarias,decretos2015-03-09 08:03:04-0001-11-30 00:00:004129LEI N° 1806 - NOME DE RUA AURORA ROSA DE GOIS1lei-n0-1806LEI N° 1806 - NOME DE RUA AURORA ROSA DE GOISnoticias,prefeitura,itabaiana,leis,portarias,decretos2015-03-09 08:04:202015-03-09 08:04:494130LEI N° 1807 - NOME DE RUA MARIA CONCEIÇÃO1lei-n0-1807LEI N° 1807 - NOME DE RUA MARIA CONCEIÇÃOnoticias,prefeitura,itabaiana,leis,portarias,decretos2015-03-09 08:05:512015-03-09 08:06:284131LEI N° 1808 - NOME DE RUA ANTONIO MELO1lei-n0-1808LEI N° 1808 - NOME DE RUA ANTONIO MELOnoticias,prefeitura,itabaiana,leis,portarias,decretos2015-03-09 08:07:13-0001-11-30 00:00:004132LEI N° 1809 - NOME DE RUA SEBRÃO SOBRINHO1lei-n0-1809LEI N° 1809 - NOME DE RUA SEBRÃO SOBRINHOnoticias,prefeitura,itabaiana,leis,portarias,decretos2015-03-09 08:08:32-0001-11-30 00:00:00164202017 - DECRETO Nº 0322017-decreto-no-032017 - DECRETO Nº 03noticias,prefeitura,itabaiana,decretos2017-03-30 12:42:022017-03-30 12:42:024133LEI N° 1810 - NOME DE RUA MANOEL DAS NEVES BARRETO1lei-n0-1810LEI N° 1810 - NOME DE RUA MANOEL DAS NEVES BARRETOnoticias,prefeitura,itabaiana,leis,portarias,decretos2015-03-09 08:09:29-0001-11-30 00:00:00164212017- DECRETO Nº 0422017-decreto-no-042017- DECRETO Nº 04noticias,prefeitura,itabaiana,decretos2017-03-30 12:42:592017-03-30 12:42:594134LEI N° 1812 - NOME DE RUA ADHEMAR DE CARVALHO1lei-n0-1812LEI N° 1812 - NOME DE RUA ADHEMAR DE CARVALHOnoticias,prefeitura,itabaiana,leis,portarias,decretos2015-03-09 08:10:36-0001-11-30 00:00:00164222017- DECRETO Nº 0522017-decreto-no-052017- DECRETO Nº 05noticias,prefeitura,itabaiana,decretos2017-03-30 12:43:292017-03-30 12:43:294135LEI N° 1813 - NOME DE RUA JOSÉ OLYNTHO1lei-n0-1813LEI N° 1813 - NOME DE RUA JOSÉ OLYNTHOnoticias,prefeitura,itabaiana,leis,portarias,decretos2015-03-09 08:11:26-0001-11-30 00:00:00