2026-05-11T09:31:33-03:00- 7Atosatos2021-04-20 23:24:11
- 15Decretosdecretos2022-01-13 11:17:562022-07-06 15:13:13
- 27Decretos Legislativosdecretos-legislativos2024-08-12 09:25:512024-08-12 09:25:51
- 26Fiscais de Contratos - SMTTfiscais-de-contratos-smtt2024-05-21 11:25:412024-05-21 11:25:41
- 24Gestão Democrática - Escolas Municipaisgestao-democratica-escolas-municipais2023-08-30 10:50:072023-08-30 10:50:07
- 5LDO - Lei de Diretrizes Orçamentáriasldo-lei-de-diretrizes-orcamentarias2021-04-19 17:46:23
- 18Leis Complementaresleis-complementares2022-06-07 16:32:202022-07-06 15:12:17
- 17Leis Ordináriasleis-ordinarias2022-01-13 13:37:482022-07-06 15:12:40
- 6LOA - Lei Orçamentária Anualloa-lei-orcamentaria-anual2021-04-16 15:26:53
- 3Portariaportaria2021-04-16 15:27:00
- 25Portaria - SMTTportaria-smtt2024-05-21 11:18:492024-05-21 11:19:10
- 23Portarias de Contratosportarias-de-contratos2023-07-25 09:17:382025-05-28 14:14:04
- 4PPA - Plano Plurianualppa-plano-plurianual2021-04-16 15:26:59
- 28Resoluçõesresolucoes2026-02-04 11:29:462026-02-04 11:29:46
998999997152771019- 30685Lei nº 2.351/2020 - Lei Jeane Pinto Almeida dispõe sobre a criação de uma rede de proteção a mulher vítima de violência no nosso Município2351172020-03-06 22:35:45lei-no-2-351-2020-lei-jeane-pinto-almeida-dispoe-sobre-a-criacao-de-uma-rede-de-protecao-a-mulher-vitima-de-violencia-no-nosso-municipio2025-05-11 22:35:452025-05-11 22:35:45
- 30684Lei nº 2.350/2020 - Dispõe sobre nome do Posto de Saúde e de Acolhimento Animal e dá outras providências (Maria Salete da Silva Filho)2350172020-03-06 22:31:44lei-no-2-350-2020-dispoe-sobre-nome-do-posto-de-saude-e-de-acolhimento-animal-e-da-outras-providencias-maria-salete-da-silva-filho2025-05-11 22:31:442025-05-11 22:31:44
- 30877Decreto nº 034/2020 - Dispõe sobre a regulamentação específica do procedimento para o desfazimento do livro didático fora do ciclo trienal de atendimento do PNLD e dos materiais inservíveis diversos da Secretaria de Educação34152020-03-02 14:10:44decreto-no-034-2020-dispoe-sobre-a-regulamentacao-especifica-do-procedimento-para-o-desfazimento-do-livro-didatico-fora-do-ciclo-trienal-de-atendimento-do-pnld-e-dos-materiais-inserviveis-diversos-da-secretaria-de-educacao2025-05-29 14:10:442025-05-29 14:10:44
- 30876Decreto nº 033/2020 - Nomeia o candidato aprovado no Concurso Público vinculado ao Edital nº 01/2015 e convocado através do Edital de Convocação nº 037/2020 para assumir o cargo abaixo relacionado e dá outras providências correlatas.33152020-03-02 14:08:43decreto-no-033-2020-nomeia-o-candidato-aprovado-no-concurso-publico-vinculado-ao-edital-no-01-2015-e-convocado-atraves-do-edital-de-convocacao-no-037-2020-para-assumir-o-cargo-abaixo-relacionado-e-da-outras-providencias-correlatas2025-05-29 14:08:432025-05-29 14:08:43
- 18419DECRETO 030/2020 - Abre crédito suplementar no valor R$ 5.095.202,83 (Cinco milhões e noventa e cinco mil e duzentos e dois reais e oitenta e três centavos) e dá outras providências.3022020-03-02 00:00:002020-03-02 00:00:00decreto-030-2020-abre-credito-suplementar-no-valor-r-5-095-202-83-cinco-milhoes-e-noventa-e-cinco-mil-e-duzentos-e-dois-reais-e-oitenta-e-tres-centavos-e-da-outras-providencias<p><a title="DECRETO 030/2020" href="https://itabaiana.se.gov.br/download/decreto-30_a368ed7cb1da5e0ed7a0c.pdf" target="_blank" rel="noopener"><strong>DECRETO 030/2020</strong></a></p>Decreto2020-08-03 09:28:392020-08-03 09:28:39
- 30875Decreto nº 028/2020 – Torna Pública a 8º Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação, vinculado ao Edital nº 003/2019 e dá outras providências.28152020-02-28 14:04:18decreto-no-028-2020-torna-publica-a-8o-convocacao-dos-candidatos-classificados-no-processo-seletivo-simplificado-da-secretaria-municipal-de-educacao-vinculado-ao-edital-no-003-2019-e-da-outras-providencias2025-05-29 14:04:182025-05-29 14:04:18
- 30874Decreto nº 027/2020 – Torna Pública a 1ª Convocação dos candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação, vinculado ao Edital nº 005/2019 e dá outras providências.27152020-02-28 14:02:51decreto-no-027-2020-torna-publica-a-1a-convocacao-dos-candidatos-classificados-no-processo-seletivo-simplificado-da-secretaria-municipal-de-educacao-vinculado-ao-edital-no-005-2019-e-da-outras-providencias2025-05-29 14:02:512025-05-29 14:02:51
- 30683Lei nº 2.349/20202349172020-02-17 22:31:13lei-no-2-349-20202025-05-11 22:31:132025-05-11 22:31:13
- 30682Lei nº 2.348/2020 - Altera os arts. 1º, 2º e 7º da Lei nº 2.267 de 02 de maio de 2019 e dá outras providências2348172020-02-17 22:29:25lei-no-2-348-2020-altera-os-arts-1o-2o-e-7o-da-lei-no-2-267-de-02-de-maio-de-2019-e-da-outras-providencias2025-05-11 22:29:252025-05-11 22:29:25
- 30681Lei nº 2.347/2020 - Altera o art. 15, parágrafo único e o Anexo II da Lei Complementar nº 072 de 19 de novembro de 2019 e dá outras providências2347172020-02-17 22:28:01lei-no-2-347-2020-altera-o-art-15-paragrafo-unico-e-o-anexo-ii-da-lei-complementar-no-072-de-19-de-novembro-de-2019-e-da-outras-providencias2025-05-11 22:28:012025-05-11 22:28:01
- 30680Lei nº 2.346/2020 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos do Magistério do Município de Itabaiana e dá outras providências2346172020-02-17 22:23:27lei-no-2-346-2020-dispoe-sobre-o-reajuste-dos-vencimentos-dos-servidores-publicos-do-magisterio-do-municipio-de-itabaiana-e-da-outras-providencias2025-05-11 22:23:272025-05-11 22:23:27
- 30679Lei nº 2.345/2020 - Altera a Lei nº 1.789 de 19 de agosto de 2014 e dá outras providências2345172020-02-17 22:24:10lei-no-2-345-2020-altera-a-lei-no-1-789-de-19-de-agosto-de-2014-e-da-outras-providencias2025-05-11 22:21:412025-05-11 22:24:10
- 30678Lei nº 2.344/2020 - Concede subvenção à Casa de Acolhimento Itabaiana Solidária - CAIS e dá outras providências2344172020-02-17 22:19:19lei-no-2-344-2020-concede-subvencao-a-casa-de-acolhimento-itabaiana-solidaria-cais-e-da-outras-providencias2025-05-11 22:19:192025-05-11 22:19:19
- 30676Lei nº 2.342/20202342172020-02-14 12:42:26lei-no-2-342-20202025-05-11 12:42:262025-05-11 12:42:26
- 30872Decreto nº 024/2020 - Convoca a V Conferência Territorial de Políticas para as Mulheres24152020-02-07 13:57:08decreto-no-024-2020-convoca-a-v-conferencia-territorial-de-politicas-para-as-mulheres2025-05-29 13:57:082025-05-29 13:57:08