10176ADESÃO AREIA BRNCA1/2025Justifica-se a adesão à Ata de Registro de Preços, pela necessidade da contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de trio (carreta palco móvel sobre rodas, mini trio elétrico, trio elétrico de médio porte, trio de grande porte,, meqqa trio), atinente aos itens 01.02,03,04,05,06,07.08.09 e 1 —Ata de reqistro de preços N° 12/2025: itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07. 08, 09. 10 e 12— Ata de registro de preços N° 13/2025; itens: 01, 02, 03, 04, 05 e 06 Ata de Registro de Preços P1° 14/2025 C item 01 - Ata de Registros de Preços N° 1512025; itens: 01! 03. 04 e 05—Ata de Registro de Preços N°32/2025 com fundamento no §20, do Art. 86, da Lei federal N° 14.133, de 11 de abril de 2021 c/c Art. 31 do decreto federal N° 11.462, de 31 de março de 2023, nas disposições constantes no Art. 28 do Decreto Municipal n° 1.608/2024 e, ainda, nos ditames do Art. 28 e seguintes, do Decreto Municipal n° 318/2024, de 21 de outubro de 2024, do município de ItabaianafsE, tendo em vista a maior celeridade e a melhor racionalização pelo órgão não participante dos recursos financeiros na aderência à ata, durante sua vigência, através de prévia consulta e anuência do órgão gerenciador do sistema de registro de preços.114adesao-areia-brnca2026-05-20 11:24:032026-07-02 12:14:1810487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46 Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07270003.contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1110486Contrato nº 304/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.304/2026910.00MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81. Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07240001.contrato-no-304-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-07-28 09:33:332026-07-28 09:33:3310485Contrato nº 305/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2024/PMI.305/202611708.15MICHEL DOUGLAS DE SOUZA ANGELO, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 28.240.054/0001-43Contratação de empresa especializada no controle integrado de pragas (Dedetização, descupinização, desinsetização e desratização, nas instalações do Fundo Municipal de Saúde/SE), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 014/2024/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana. Objeto: Contratação de empresa especializada no controle integrado de pragas (Dedetização, descupinização, desinsetização e desratização, nas instalações do Fundo Municipal de Saúde/SE), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MICHEL DOUGLAS DE SOUZA ANGELO, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 28.240.054/0001-43 Valor: O valor total é de R$ 11.708,15 (onze mil e setecentos e oito reais e quinze centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias contados da celebração contratual, com a execução devendo ser prestado no(s) dia(s) a ser designado pela competente ordem de serviço, prorrogável somente na ocorrência de fatos supervenientes, consoante artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07240002.contrato-no-305-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-014-2024-pmi2026-07-28 09:20:112026-07-28 09:20:1122157contrato 262-2025contrato-262-2025_c6d3e38becdec9d05c5fb5211.pdf/download/contrato-262-2025_c6d3e38becdec9d05c5fb5211.pdfapplication/pdfpdf2026-05-20 11:24:482026-05-20 11:24:4822158contrato 263-2025contrato-263-2025_0cfb166f94b7a813d987c2dd.pdf/download/contrato-263-2025_0cfb166f94b7a813d987c2dd.pdfapplication/pdfpdf2026-05-20 11:25:072026-05-20 11:25:0722159contrato 264-2025contrato-264-2025_499cb30f4228998263d4a3017161.pdf/download/contrato-264-2025_499cb30f4228998263d4a3017161.pdfapplication/pdfpdf2026-05-20 11:25:322026-05-20 11:25:3222160contrato 267-2025contrato-267-2025_5e8fe9fe68501278037562.pdf/download/contrato-267-2025_5e8fe9fe68501278037562.pdfapplication/pdfpdf2026-05-20 11:25:512026-05-20 11:25:5122161CONTRATO 268-2025contrato-268-2025_75673b995f2d5bb1cfbc8ee69c10e.pdf/download/contrato-268-2025_75673b995f2d5bb1cfbc8ee69c10e.pdfapplication/pdfpdf2026-05-20 11:26:102026-05-20 11:26:1022687ATAata_b500fae5a92f54d3f86db7.pdf/download/ata_b500fae5a92f54d3f86db7.pdfapplication/pdfpdf2026-07-02 12:14:572026-07-02 12:14:572026-07-02T12:14:18-03:00