9239ALUGUEL-MARIANO-20251/202566000.00Locação de um 01(um) imóvel, que será utilizado para funcionamento da sede do Almoxarifado Central e para o funcionamento da Guarda Municipal neste município, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. O referido imóvel localiza-se na Rua Antônio Dultra, nº 770, Centro na cidade de Itabaiana/SE.15aluguel-mariano-20252025-07-03 09:52:332025-07-03 09:52:3310484Contrato nº 302/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.302/202623646.63CASA ANDRADE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 17.183.140/0001-45.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CASA ANDRADE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 17.183.140/0001-45. Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 23.646,63 (vinte e três mil, seiscentos e quarenta e seis reais e sessenta e três centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.122.0007.2089 – GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão; 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07230002, 07230003, 07230004, 07230005, 07230006.contrato-no-302-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 08:43:392026-07-28 08:43:3910483CONCORRÊNCIA Nº 019/2026 - Pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão019/20262026-07-27 00:00:002026-08-12 00:00:001Contratação de empresa especializada para a Implantação de pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão, no Município de Itabaiana/SE, visando assegurar melhores condições de mobilidade, segurança, integração territorial e qualidade de vida para a população beneficiada, não contratada na Concorrência Eletrônica nº 008/2026, conforme descrição no anexo I do edital.12concorrencia-no-019-2026-pavimentacao-asfaltica-em-trechos-do-bairro-sao-cristovao2026-07-27 12:11:482026-07-27 12:11:4810482Contrato nº 299/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.299/202620900.00S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17. Valor:  O valor total da contratação R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220002.contrato-no-299-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 11:37:062026-07-27 11:37:0618664TRtr_e5e2f92e8b248b9c701a900686090.pdf/download/tr_e5e2f92e8b248b9c701a900686090.pdfapplication/pdfpdf2025-07-03 09:53:042025-07-03 09:53:0418665PARECER JURIDICOparecer-juridico_9cd587491dc305743bdda3dc.pdf/download/parecer-juridico_9cd587491dc305743bdda3dc.pdfapplication/pdfpdf2025-07-03 09:53:272025-07-03 09:53:2718666PARECER CONTROLE INTERNOparecer-controle-interno_39ad80727256e26b37571ea1.pdf/download/parecer-controle-interno_39ad80727256e26b37571ea1.pdfapplication/pdfpdf2025-07-03 09:53:512025-07-03 09:53:5118667ORÇAMENTOSorcamentos_a7e23aac152f74fe367bfcf.pdf/download/orcamentos_a7e23aac152f74fe367bfcf.pdfapplication/pdfpdf2025-07-03 09:54:132025-07-03 09:54:1318668MATRIZ DE RISCOmatriz_b04820d96095940706eb44.pdf/download/matriz_b04820d96095940706eb44.pdfapplication/pdfpdf2025-07-03 09:57:022025-07-03 09:57:0218669JUSTIFICATIVAjustificativa_24353bdf0821b7b97943.pdf/download/justificativa_24353bdf0821b7b97943.pdfapplication/pdfpdf2025-07-03 09:57:162025-07-03 09:57:1618670IMPACTOimpacto_4dabcc883f4d72c92d7cb.pdf/download/impacto_4dabcc883f4d72c92d7cb.pdfapplication/pdfpdf2025-07-03 09:57:312025-07-03 09:57:3118671Homologaçãohomologacao_8c3eb20ac11de69b5ac33da02d25e8.pdf/download/homologacao_8c3eb20ac11de69b5ac33da02d25e8.pdfapplication/pdfpdf2025-07-03 09:57:512025-07-03 09:57:5118672ETPetp_578db2c702f5c621e955062.pdf/download/etp_578db2c702f5c621e955062.pdfapplication/pdfpdf2025-07-03 09:58:112025-07-03 09:58:1118673DFDdfd_66c1c8928dd37f68d7b9ac2.pdf/download/dfd_66c1c8928dd37f68d7b9ac2.pdfapplication/pdfpdf2025-07-03 09:58:262025-07-03 09:58:2618674CONTRATO 003-2025contrato-003-2025_599d4b4356617ac13e339e836.pdf/download/contrato-003-2025_599d4b4356617ac13e339e836.pdfapplication/pdfpdf2025-07-03 09:59:082025-07-03 09:59:082025-07-03T09:52:33-03:00