5838Aviso de Aplicação de Penalidade2018-03-19 00:00:00111PENALIDADEaviso-de-aplicacao-de-penalidade2018-06-18 08:47:272018-06-18 08:49:0610609INEXIGIBILIDADE-A DISCARADA-202624/20262026-05-12 00:00:0090000.00contratação de show musical da BANDA FORRÓ DA DISCARADA, para apresentação artística no de 07 de junho de 2026, às 20:00hrs, na Praça Etelvino Mendonça, em decorrência da Festa dos Caminhoneiros.15inexigibilidade-a-discarada-20262026-09-09 06:46:432026-09-09 06:46:4310608ALUGUEL-JOSÉ WILSON-202623/20262026-05-06 00:00:005950.00locação de 01(um) imóvel, para sediar o anexo do Centro Educacional Vicente Machado Menezes, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.15aluguel-jose-wilson-20262026-09-09 06:44:032026-09-09 06:44:0310607Contrato nº 358/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 004/2026/FMS.358/202670721.00AC MED DISTRIBUIDORA SOCIEDADE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 36.945.737/0001-24.Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 519/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 004/2026 - FMS. Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:  AC MED DISTRIBUIDORA SOCIEDADE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n°. 36.945.737/0001-24. Valor: O valor total da contratação é de R$ 70.721,00 (setenta mil, seiscentos e vinte e um reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 180 (cento e oitenta) dias contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSÍSTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 09040005.contrato-no-358-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-004-2026-fms2026-09-08 12:56:152026-09-08 12:56:151399Avisopenalidade-19_09751ebdd6908bb2f13351c.pdf/download/penalidade-19_09751ebdd6908bb2f13351c.pdfapplication/pdfpdf2018-06-18 08:47:582018-06-18 08:47:582018-06-18T08:49:06-03:00