5838Aviso de Aplicação de Penalidade2018-03-19 00:00:00111PENALIDADEaviso-de-aplicacao-de-penalidade2018-06-18 08:47:272018-06-18 08:49:0610539RECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DE VIAS DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO SERAPIÃO - BAIRRO SÃO CRISTÓVÃOCONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/20251DINÂMICA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDARECUPERAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO A PARALELEPÍPEDO DE VIAS DO MUNICÍPIO, REFERENTE AO SERAPIÃO - BAIRRO SÃO CRISTÓVÃO117ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 37/2025  CONTRATO Nº 251/2026   EXECUÇÃO: 19,97%  recuperacao-de-pavimentacao-a-paralelepipedo-de-vias-do-municipio-referente-ao-serapiao-bairro-sao-cristovao2026-08-24 14:47:242026-08-24 14:49:1910538INEXIGIBILIDADE 003/2026 LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O CRAM ROTARY CLUB03/202660000.00ROTARY CLUB ITABAIANAO OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO É A LOCAÇÃO DE IMÓVEL É A LOCAÇÃO IMÓVEL QUE SERÁ UTILIZADO PARA DIVERSAS ATIVIDADES OFERECIDAS PELO CENTRO DE REFERENCIA E APOIO A MULHER- CRAM.25inexigibilidade-003-2026-locacao-de-imovel-para-o-cram-rotary-club2026-08-24 10:55:112026-08-24 11:07:3410537Contrato nº 307/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 015/2025/FMS.307/202615000.00MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, inscrita no CNPJ nº 07.752.236/0001-23.Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 188/2025 – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, Pregão Eletrônico nº. 015/2025/FMS. Objeto: Contratação para aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada:   MEDILAR IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES S/A, inscrita no CNPJ nº 07.752.236/0001-23. Valor: O valor total da contratação é de R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é até 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos. Fonte de Recurso: 16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Fonte de Recurso: 16000000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos; Fonte de Recurso: 16210000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07270002.contrato-no-307-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-015-2025-fms2026-08-24 09:59:372026-08-24 09:59:371399Avisopenalidade-19_09751ebdd6908bb2f13351c.pdf/download/penalidade-19_09751ebdd6908bb2f13351c.pdfapplication/pdfpdf2018-06-18 08:47:582018-06-18 08:47:582018-06-18T08:49:06-03:00