9826Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Kits de Mototáxi Nº 001/202601/20262026-01-13 00:00:00359478.00Aquisição de kit de identificação (composto por 01 colete de identificação e 02 camisas UV de manga longa) e 01 capacete para as devidas implantações do Programa Mototáxi Parceiro, instituído pela Lei Municipal nº 2.892/2025, bem como do Programa Trabalho Seguro, instituído pela Lei Municipal nº 2.929/2025, para os mototaxistas regularmente cadastrados no município de Itabaiana/SE.47pregão,itabaiana,smtt,mototaxi,sergipeA sessão pública deste Pregão Eletrônico será aberta por comando do(a) Pregoeiro(a), com a utilização de sua chave de acesso e senha no endereço eletrônico, data e horário abaixo discriminados: <ul> <li>Data de Abertura da Sessão Pública: 26/01/2026 (vinte e seis de janeiro de dois mil e vinte seis) a partir das 09h (nove horas) – Horário de Brasília  </li> <li>Modo de Disputa: ABERTO</li> </ul> Do Provedor do Sistema Eletrônico Utilizado <ul> <li>O Provedor do Sistema Eletrônico para este Pregão será o Licitanet Licitações On-Line, através do site https://licitanet.com.br/, onde poderão ser acessados este Edital e seus anexos.</li> </ul> Para maiores esclarecimentos deste Edital, informa-se: <ul> <li>Endereço da Superintendência Municipal de Trânsito e Transporte de Itabaiana: Avenida Ivo de Carvalho, nº. 245. Bairro Centro. CEP: 49.500-064. Itabaiana/SE.</li> <li>Horário de atendimento ao público: 07:00 H às 13:00 H, de segunda-feira a sexta-feira.</li> <li>Referência de tempo: horário de Brasília/DF</li> <li>Sites:www.licitanet.com.br; www.itabaiana.se.gov.br e PNCP.</li> <li>Endereço Eletrônico: licitacao.smtt.ita@hotmail.com</li> <li>Números de Telefones: (79) 99115 - 0050.</li> </ul>aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-kits-de-mototaxi-no-001-20262026-01-13 10:27:002026-04-30 12:17:0610483CONCORRÊNCIA Nº 019/2026 - Pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão019/20262026-07-27 00:00:002026-08-12 00:00:001Contratação de empresa especializada para a Implantação de pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão, no Município de Itabaiana/SE, visando assegurar melhores condições de mobilidade, segurança, integração territorial e qualidade de vida para a população beneficiada, não contratada na Concorrência Eletrônica nº 008/2026, conforme descrição no anexo I do edital.12concorrencia-no-019-2026-pavimentacao-asfaltica-em-trechos-do-bairro-sao-cristovao2026-07-27 12:11:482026-07-27 12:11:4810482Contrato nº 299/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.299/202620900.00S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17. Valor:  O valor total da contratação R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220002.contrato-no-299-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 11:37:062026-07-27 11:37:0610481Contrato nº 297/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.297/202679153.00CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor:  O valor total da contratação é R$ 79.153,00 (setenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão.  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220001.contrato-no-297-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 10:44:162026-07-27 10:44:1620865AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/202623-aviso_b5ae91c5d58849cc990c942537cc.pdf/download/23-aviso_b5ae91c5d58849cc990c942537cc.pdfapplication/pdfpdf2026-01-13 10:30:372026-01-13 10:30:3720867EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/202622-edital-001-2026_8d05569316923250454df4d9.docx/download/22-edital-001-2026_8d05569316923250454df4d9.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2026-01-13 10:33:332026-01-13 10:33:3321957DFDdfd_a28359577d14ba69010f35a6b.pdf/download/dfd_a28359577d14ba69010f35a6b.pdfapplication/pdfpdf2026-04-29 11:23:582026-04-29 11:23:5821958Estudo Técnico Preliminaretp_2a25efcdb0002a34d456.pdf/download/etp_2a25efcdb0002a34d456.pdfapplication/pdfpdf2026-04-29 11:24:552026-04-29 11:24:5521959Matriz de Riscomatriz-de-risco_93ddf6fd0b0fed8b1d5c7ecf.pdf/download/matriz-de-risco_93ddf6fd0b0fed8b1d5c7ecf.pdfapplication/pdfpdf2026-04-29 11:25:132026-04-29 11:25:1321960Parecer Controle Interno Finalparecer-controle-interno-final_12d6dc7018bba96f2c3b.pdf/download/parecer-controle-interno-final_12d6dc7018bba96f2c3b.pdfapplication/pdfpdf2026-04-29 11:25:372026-04-29 11:25:3721961Parecer Jurídicoparecer-juridico_0066620e519a4d1a899d5504680.pdf/download/parecer-juridico_0066620e519a4d1a899d5504680.pdfapplication/pdfpdf2026-04-29 11:26:072026-04-29 11:26:0721962Pesquisa de Mercadopesquisa-de-preco_d7268fbe590309d247a9dca936daa.pdf/download/pesquisa-de-preco_d7268fbe590309d247a9dca936daa.pdfapplication/pdfpdf2026-04-29 11:26:422026-04-29 11:26:4221963Termo de Referência Consolidadotr-consolidado_f2225a91abfa5fe70c50e.pdf/download/tr-consolidado_f2225a91abfa5fe70c50e.pdfapplication/pdfpdf2026-04-29 11:27:202026-04-29 11:27:2021964Termo Adjudicaçãotermo-de-adjudicacao_0667fb6e8e1b3527999cf6627.pdf/download/termo-de-adjudicacao_0667fb6e8e1b3527999cf6627.pdfapplication/pdfpdf2026-04-29 11:28:192026-04-29 11:28:1921965Termo Homologaçãotermo-de-homologacao_201a740bcd0286c606bab9304.pdf/download/termo-de-homologacao_201a740bcd0286c606bab9304.pdfapplication/pdfpdf2026-04-29 11:28:352026-04-29 11:28:3521966Contrato 07contrato-07-2026-gustavo-castro-da-silva_36865c2215695779adc825240.pdf/download/contrato-07-2026-gustavo-castro-da-silva_36865c2215695779adc825240.pdfapplication/pdfpdf2026-04-29 11:31:002026-04-29 11:31:0021967Contrato 08contrato-08-2026-g10-industria-e-comercio-de-confeccao-ltda_9f83296acace6ef99e656e.pdf/download/contrato-08-2026-g10-industria-e-comercio-de-confeccao-ltda_9f83296acace6ef99e656e.pdfapplication/pdfpdf2026-04-29 11:31:182026-04-29 11:31:1821968Contrato 10contrato-10-2026-joya-moto-pecas-ltda_b1537b9dd1018e69732257516bd91.pdf/download/contrato-10-2026-joya-moto-pecas-ltda_b1537b9dd1018e69732257516bd91.pdfapplication/pdfpdf2026-04-29 11:31:352026-04-29 11:31:3521969Contrato 14contrato-14-2026_9fed56f7ff258eb04478d1f98ee8.pdf/download/contrato-14-2026_9fed56f7ff258eb04478d1f98ee8.pdfapplication/pdfpdf2026-04-29 11:31:532026-04-29 11:31:5321992Razões de Recursorazoes-de-recurso_5780cf1f8cebc858238ba831f5.pdf/download/razoes-de-recurso_5780cf1f8cebc858238ba831f5.pdfapplication/pdfpdf2026-04-30 12:15:242026-04-30 12:15:2421993Contrarrazões de Recursocontra-razoes-de-recurso_621986dc2c019933dca5cee655.pdf/download/contra-razoes-de-recurso_621986dc2c019933dca5cee655.pdfapplication/pdfpdf2026-04-30 12:15:512026-04-30 12:15:5121994Relatório de recursorelatorio-de-recurso_d3e7ebe19f0e28d1dd71d371b.pdf/download/relatorio-de-recurso_d3e7ebe19f0e28d1dd71d371b.pdfapplication/pdfpdf2026-04-30 12:16:132026-04-30 12:16:132026-04-30T12:17:06-03:00