9788Aviso de Licitação Pregão Eletrônico Kits de Mototáxi Nº 007/202507/20252025-12-15 00:00:002025-12-30 00:00:002Aquisição de Kit Moto Táxi – Kit de identificação (01 colete de identificação, 02 camisas UV de manga longa) e 01 capacete articulado escamoteável para motociclista, que faz parte de benefício concedido pelo Programa Moto Táxi Parceiro, instituído através da Lei Municipal nº 2.892/2025 e pelo Programa Trabalho Seguro, instituído através da Lei Municipal nº 2.929/2025., no município de Itabaiana/SE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.47O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala de Licitação da SMTT, situada à Avenida Ivo de Carvalho, 245, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 99115-0050, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, ou através do e-mail: licitacao.smtt.ita@hotmail.com aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-kits-de-mototaxi-no-007-20252025-12-15 13:17:282026-01-13 10:17:4710104Pregão eletrônico 013/2026 - decoração e serviços de “Buffet”013/20262026-05-12 00:00:001Registro de Preços objetivando Contratação de empresa para locação de decoração necessária e serviços de “Buffet”, para os mais diversos eventos a serem celebrados por esta municipalidade, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.17pregao-eletronico-013-2026-decoracao-e-servicos-de-buffet2026-04-27 12:10:122026-04-27 12:13:1110103Contrato nº 154/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.154/202612500.00DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.778.201/0001-26.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência316  Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: DROGAFONTE LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 08.778.201/0001-26. Valor:  O valor total da contratação é R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais.10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 04010004.contrato-no-154-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-04-27 11:36:052026-04-27 11:36:0510102CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 010/2026 - Revitalização da Praça José Francisco de Mendonça010/20262026-05-13 00:00:001contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia destinados à Revitalização da Praça José Francisco de Mendonça no município de Itabaiana, Sergipe.12concorrencia-eletronica-010-2026-revitalizacao-da-praca-jose-francisco-de-mendonca2026-04-24 12:06:102026-04-24 12:06:1020597Aviso de Licitação20-aviso_b2259abacbae463ad7a6e941e27.docx/download/20-aviso_b2259abacbae463ad7a6e941e27.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2025-12-15 13:19:122025-12-15 13:19:1220598Edital 07/2025 - Kits Mototáxi19-edital-007_f1af150f144ae5262eb71dc73.docx/download/19-edital-007_f1af150f144ae5262eb71dc73.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2025-12-15 13:19:472025-12-16 10:07:5220601Parecer Jurídico nº16-2025 - Kit Mototáxiparecer-juridico-no16-2025-kit-mototaxi_cba23e80bcc33b49b0f9dbd.pdf/download/parecer-juridico-no16-2025-kit-mototaxi_cba23e80bcc33b49b0f9dbd.pdfapplication/pdfpdf2025-12-16 10:06:502025-12-16 10:07:4420602Parecer Controle Interno nº297-2025 - Kit Mototáxiparecercontrole-interno-no297-2025-kit-mototaxi_316351e4c09b0167db76c.pdf/download/parecercontrole-interno-no297-2025-kit-mototaxi_316351e4c09b0167db76c.pdfapplication/pdfpdf2025-12-16 10:07:332025-12-16 10:07:3320604TRCtermo-de-referencia-consolidado-kit-mototaxi_a26b63b98bfc07edbc210eed464.pdf/download/termo-de-referencia-consolidado-kit-mototaxi_a26b63b98bfc07edbc210eed464.pdfapplication/pdfpdf2025-12-16 10:09:152025-12-16 10:09:1520607Lei nº 2929-2025lei-no-2929-2025_894c9d7789de88c15136e8e90fce8.pdf/download/lei-no-2929-2025_894c9d7789de88c15136e8e90fce8.pdfapplication/pdfpdf2025-12-16 10:11:042025-12-16 10:11:0420608Lei nº 2892-2025lei-no-2892-2025_fc3027de55d4f5bfccf8fe8c.pdf/download/lei-no-2892-2025_fc3027de55d4f5bfccf8fe8c.pdfapplication/pdfpdf2025-12-16 10:11:272025-12-16 10:11:2720609DFD nº15/2025 - Kit Mototáxidfd-kit-mototaxi_cad6ae3e4cc726eecefd.pdf/download/dfd-kit-mototaxi_cad6ae3e4cc726eecefd.pdfapplication/pdfpdf2025-12-16 10:13:352025-12-16 10:13:3520612ETP nº14-2025 - Kit Mototáxietp-no14-2025-kit-mototaxi_538b0e2c22a451c88bb1a6db.pdf/download/etp-no14-2025-kit-mototaxi_538b0e2c22a451c88bb1a6db.pdfapplication/pdfpdf2025-12-16 10:35:542025-12-16 10:35:5420616Gerenciamento de Riscos - Kit Mototáxigerenciamento-de-riscos-kit-mototaxi_6bfedb37c32893c3286e5aca1.pdf/download/gerenciamento-de-riscos-kit-mototaxi_6bfedb37c32893c3286e5aca1.pdfapplication/pdfpdf2025-12-16 10:43:182025-12-16 10:43:1820618Pesquisa de Preços - Kit Mototáxipesquisa-de-precos-kit-mototaxi_1f8dc52d6f278c0ab4b3b0331d.pdf/download/pesquisa-de-precos-kit-mototaxi_1f8dc52d6f278c0ab4b3b0331d.pdfapplication/pdfpdf2025-12-16 10:44:252025-12-16 10:44:2520620Mapa Comparativo de Preços - Kit Mototáximapa-comparativo-de-precos-kit-mototaxi_1e8e7d72b7d5df2b1c91478b0.pdf/download/mapa-comparativo-de-precos-kit-mototaxi_1e8e7d72b7d5df2b1c91478b0.pdfapplication/pdfpdf2025-12-16 10:44:582025-12-16 10:44:5820633Aviso de Adiamento Pregão Eletrônico nº 07/2025aviso-de-adiamento-pregao-07_90948c7ab8004c9ae5fec8c1.docx/download/aviso-de-adiamento-pregao-07_90948c7ab8004c9ae5fec8c1.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2025-12-17 11:35:472025-12-17 11:35:472026-01-13T10:17:47-03:00