8493AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ÓLEO LUBRIFICANTE SRP Nº 002/2024 - SMTT2/20242024-08-05 00:00:002024-08-15 00:00:002203732.56Registro de Preços visando a aquisição parcelada de óleos lubrificantes, aditivos, pneus e câmaras de ar para realizar a manutenção dos veículos da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes e demais Órgãos Municipais, participantes do registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.47Licitanet Licitações On-line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala de Licitação da SMTT, situada à Avenida Ivo de Carvalho, 245, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3431-8800, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, ou através do e-mail: licitação.smtt.ita@hotmail.com aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-oleo-lubrificante-srp-no-002-2024-smtt2024-08-05 12:42:342026-07-10 09:48:1110488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS07/2026213000.00MARCOS AURELIO SANTOS FELIXA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-28 11:09:1110487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46 Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07270003.contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1110486Contrato nº 304/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.304/2026910.00MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81. Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07240001.contrato-no-304-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-07-28 09:33:332026-07-28 09:33:3313816AVISO DE LICITAÇÃO ÓLEO 002/2024aviso-de-licitacao-eletronico_768b4ffa493fb8350412ae95.doc/download/aviso-de-licitacao-eletronico_768b4ffa493fb8350412ae95.docapplication/CDFV2doc2024-08-05 12:43:262024-08-05 12:43:2613817Edital 002/2024edital-002-2024_7ad00836e8356761a3fdf277.docx/download/edital-002-2024_7ad00836e8356761a3fdf277.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2024-08-05 12:43:582024-08-05 12:43:5815851Documento de Formalização de Demandadfd_63ae8f1c6e64f6038ab653238441.pdf/download/dfd_63ae8f1c6e64f6038ab653238441.pdfapplication/pdfpdf2024-12-02 11:53:032024-12-02 11:53:0315852Estudo Técnico Preliminaretp_a6e6107d8dfc0acb5022a9.pdf/download/etp_a6e6107d8dfc0acb5022a9.pdfapplication/pdfpdf2024-12-02 11:53:412024-12-02 11:53:4115853Termo de Referência Consolidadotrc_76f6b147424d3739ef6998.pdf/download/trc_76f6b147424d3739ef6998.pdfapplication/pdfpdf2024-12-02 11:54:132024-12-02 11:54:1315854Pesquisa de Mercado1orcamento01_cabbfc68d9d0276fe1da023788d.pdf/download/orcamento01_cabbfc68d9d0276fe1da023788d.pdfapplication/pdfpdf2024-12-02 11:54:472024-12-02 11:54:4715855Pesquisa de Mercado2orcamento02_100da5f06a30ce9c8de33351ebb43.pdf/download/orcamento02_100da5f06a30ce9c8de33351ebb43.pdfapplication/pdfpdf2024-12-02 11:55:062024-12-02 11:55:0615856Pesquisa de Mercado3orcamento03_506538469661a260de85c3281b8754.pdf/download/orcamento03_506538469661a260de85c3281b8754.pdfapplication/pdfpdf2024-12-02 11:55:432024-12-02 11:55:4315857Pesquisa de Mercado4orcamento04_648a3c6228d85f6d79dfe78f.pdf/download/orcamento04_648a3c6228d85f6d79dfe78f.pdfapplication/pdfpdf2024-12-02 11:56:022024-12-02 11:56:0215858Matriz de Riscomatriz-de-risco_def42bf21b132081064a257d3.pdf/download/matriz-de-risco_def42bf21b132081064a257d3.pdfapplication/pdfpdf2024-12-02 11:56:222024-12-02 11:56:2215859Parecer Jurídicoparecer-juridico_dbacbcae722bd2e6e2df16.pdf/download/parecer-juridico_dbacbcae722bd2e6e2df16.pdfapplication/pdfpdf2024-12-02 11:56:512024-12-02 11:56:5115860Parecer Final (Controladoria)parecer-controle-interno-final_f4962c1f40dabf854ab57585.pdf/download/parecer-controle-interno-final_f4962c1f40dabf854ab57585.pdfapplication/pdfpdf2024-12-02 11:57:182024-12-02 11:57:1815861Termo de Adjudicaçãotermo-de-adjudicacao_75a6621013336e1db9fbd356313.pdf/download/termo-de-adjudicacao_75a6621013336e1db9fbd356313.pdfapplication/pdfpdf2024-12-02 11:57:372024-12-02 11:57:3715862Termo de Homologaçãotermo-de-homologacao_513d1d24fc572c6d9b9af9a.pdf/download/termo-de-homologacao_513d1d24fc572c6d9b9af9a.pdfapplication/pdfpdf2024-12-02 11:58:222024-12-02 11:58:2215863Contrato 012-2024contrato-012-2024_0fc6947b89dbd31bcaf07e4a30.pdf/download/contrato-012-2024_0fc6947b89dbd31bcaf07e4a30.pdfapplication/pdfpdf2024-12-02 11:58:592024-12-02 11:58:5915864Ata de Registro de Preços 02ata-rp-02_cd646a8a6812fe9fcf02b86.pdf/download/ata-rp-02_cd646a8a6812fe9fcf02b86.pdfapplication/pdfpdf2024-12-02 11:59:262024-12-02 11:59:2615865Ata de Registro de Preços 03ata-rp-03_6a87b627b123d0270ab67f1b37fd4.pdf/download/ata-rp-03_6a87b627b123d0270ab67f1b37fd4.pdfapplication/pdfpdf2024-12-02 11:59:422024-12-02 11:59:4215866Ata de Registro de Preços 04ata-rp-04_3e6b5b88dfe78c0914956aa.pdf/download/ata-rp-04_3e6b5b88dfe78c0914956aa.pdfapplication/pdfpdf2024-12-02 12:00:012024-12-02 12:00:012026-07-10T09:48:11-03:00