9587AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO ÓLEO LUBRIFICANTE SRP Nº 004/2025 - SMTT004/20252025-09-29 00:00:002025-10-10 00:00:001Registro de Preços visando a aquisição parcelada de óleos lubrificantes, aditivos, pneus e câmaras de ar para realizar a manutenção dos veículos da Superintendência Municipal de Trânsito e Transportes e demais Órgãos Municipais, participantes do registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento47<p>O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala de Licitação da SMTT, situada à Avenida Ivo de Carvalho, 245, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3431-8800, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, ou através do e-mail: licitação.smtt.ita@hotmail.com </p>aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-oleo-lubrificante-srp-no-004-2025-smtt2025-09-29 12:21:362025-09-29 12:21:3610483CONCORRÊNCIA Nº 019/2026 - Pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão019/20262026-07-27 00:00:002026-08-12 00:00:001Contratação de empresa especializada para a Implantação de pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão, no Município de Itabaiana/SE, visando assegurar melhores condições de mobilidade, segurança, integração territorial e qualidade de vida para a população beneficiada, não contratada na Concorrência Eletrônica nº 008/2026, conforme descrição no anexo I do edital.12concorrencia-no-019-2026-pavimentacao-asfaltica-em-trechos-do-bairro-sao-cristovao2026-07-27 12:11:482026-07-27 12:11:4810482Contrato nº 299/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.299/202620900.00<p>S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17.</p>Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316<p>Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE. </p>
<p>Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.</p>
<p>Contratada: S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17.</p>
<p>Valor: O valor total da contratação R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais).</p>
<p>Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.</p>
<p>Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão.</p>
<p>Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.</p>
<p>Nota de Empenho: 07220002.</p>contrato-no-299-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 11:37:062026-07-27 11:37:0610481Contrato nº 297/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.297/202679153.00<p>CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.</p>CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.316<p>Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE. </p>
<p>Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.</p>
<p>Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.</p>
<p>Valor: O valor total da contratação é R$ 79.153,00 (setenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais).</p>
<p>Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato.</p>
<p>Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. </p>
<p>Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais.</p>
<p>Nota de Empenho: 07220001.</p>contrato-no-297-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 10:44:162026-07-27 10:44:1619867AVISO DE LICITAÇÃO ÓLEO 004/202517-aviso-de-licitacao-doc_d49bc7b3deda3222128c6cf.docx/download/17-aviso-de-licitacao-doc_d49bc7b3deda3222128c6cf.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2025-09-29 12:22:202025-09-29 12:22:2019868Edital 004/2025 - Óleos16-edital-04-2025_f732009be99db8f7eeda368.docx/download/16-edital-04-2025_f732009be99db8f7eeda368.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2025-09-29 12:26:242025-09-29 12:26:2419878Errata - Aviso de Licitaçãoerrata-aviso-de-licitacao_8f193585f96c10b5db1f34a675c576.docx/download/errata-aviso-de-licitacao_8f193585f96c10b5db1f34a675c576.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2025-09-30 12:18:052025-09-30 12:18:0520222Aviso de Adiamentoaviso-de-adiamento-pregao-04_9284795eb10fd8f23eabd56d2e6d.docx/download/aviso-de-adiamento-pregao-04_9284795eb10fd8f23eabd56d2e6d.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2025-10-23 10:34:342025-10-23 10:34:3420223Aviso de Republicação Pregão SRP 04/2025aviso-de-republicacao_60a0d009bd02c6884c89.docx/download/aviso-de-republicacao_60a0d009bd02c6884c89.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2025-10-23 10:36:272025-10-23 10:36:2720224Edital Republicado 04/2025 Óleos16-edital-04-2025-republicado_4bfff2d7045eadf2b04e53628e6.docx/download/16-edital-04-2025-republicado_4bfff2d7045eadf2b04e53628e6.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2025-10-23 10:37:532025-10-23 10:37:5320628Documento de Formalização de Demandadfd_552d07d790ff008af55e37fa02c.pdf/download/dfd_552d07d790ff008af55e37fa02c.pdfapplication/pdfpdf2025-12-16 11:15:082025-12-16 11:15:0820629Estudo Técnico Preliminaretp_cf2726c46fdea2e0fe399e9.pdf/download/etp_cf2726c46fdea2e0fe399e9.pdfapplication/pdfpdf2025-12-16 11:16:052025-12-16 11:16:0520630Matriz de Riscomr_0a2618922a13bbf9481e.pdf/download/mr_0a2618922a13bbf9481e.pdfapplication/pdfpdf2025-12-16 11:17:292025-12-16 11:17:2923079Pesquisa de Mercado 0104-pesquisa-de-preco-01_7b9e08f944b4463519be40f.pdf/download/04-pesquisa-de-preco-01_7b9e08f944b4463519be40f.pdfapplication/pdfpdf2026-07-27 12:01:542026-07-27 12:01:5423080Pesquisa de Mercado 0205-pesquisa-de-preco-02_a01968b4c018825b5f42db.pdf/download/05-pesquisa-de-preco-02_a01968b4c018825b5f42db.pdfapplication/pdfpdf2026-07-27 12:02:202026-07-27 12:02:2023081Pesquisa de Mercado 0306-pesquisa-de-preco-03_9b7a5f5afc8f70454178.pdf/download/06-pesquisa-de-preco-03_9b7a5f5afc8f70454178.pdfapplication/pdfpdf2026-07-27 12:03:042026-07-27 12:03:0423082Pesquisa de Mercado 0407-pesquisa-de-preco-04_ef1f2748ebbfd18dcf0897d8a786e.pdf/download/07-pesquisa-de-preco-04_ef1f2748ebbfd18dcf0897d8a786e.pdfapplication/pdfpdf2026-07-27 12:03:402026-07-27 12:03:4023083Termo de Referência08-tr_d4434d4c240896279baa03.pdf/download/08-tr_d4434d4c240896279baa03.pdfapplication/pdfpdf2026-07-27 12:04:132026-07-27 12:04:1323084Parecer Jurídico09-parecer-juridico_e7b6819cae7d45dca1fb529.pdf/download/09-parecer-juridico_e7b6819cae7d45dca1fb529.pdfapplication/pdfpdf2026-07-27 12:04:352026-07-27 12:04:3523085Impugnação AutoLuk11-impugnacao-autoluk_84cad9fbbcc7a6ae277450.pdf/download/11-impugnacao-autoluk_84cad9fbbcc7a6ae277450.pdfapplication/pdfpdf2026-07-27 12:04:582026-07-27 12:04:5823086Impugnação CPX12-impugnacao-cpx_7aa124393abbc21c11d70dff4ee6.pdf/download/12-impugnacao-cpx_7aa124393abbc21c11d70dff4ee6.pdfapplication/pdfpdf2026-07-27 12:05:202026-07-27 12:05:2023087Resposta a Impugnação13-resposta-da-smtt-impugnacao_eef4f903582de0c4bb65ea2.pdf/download/13-resposta-da-smtt-impugnacao_eef4f903582de0c4bb65ea2.pdfapplication/pdfpdf2026-07-27 12:05:472026-07-27 12:05:4723088Edital Republicado14-edital-republicado_d7d96cdf0b5733455b54.pdf/download/14-edital-republicado_d7d96cdf0b5733455b54.pdfapplication/pdfpdf2026-07-27 12:07:422026-07-27 12:07:422025-09-29T12:21:36-03:00