9415AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SINALIZAÇÃO VIÁRIA SRP Nº 003/2025 - SMTT003/20252025-08-01 00:00:002025-08-15 00:00:001544418.20Registro de Preços visando a contratação de empresa especializada em de sinalização viária, incluindo o fornecimento dos materiais, equipamentos e mão-de-obra, de forma parcelada, para execução de sinalização vertical e horizontal, incluindo dispositivos auxiliares, para suprir as necessidades da SMTT e demais órgãos municipais participantes, compreendendo o fornecimento, implantação, remoção e manutenção da sinalização viária no município de Itabaiana/SE.47O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala de Licitação da SMTT, situada à Avenida Ivo de Carvalho, 245, Centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 9 9115-0050, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, ou através do e-mail: licitação.smtt.ita@hotmail.com  Licitanet Licitações On-line (https://licitanet.com.br/).aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-sinalizacao-viaria-srp-no-003-2025-smtt2025-08-01 11:17:182026-07-10 09:51:3410483CONCORRÊNCIA Nº 019/2026 - Pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão019/20262026-07-27 00:00:002026-08-12 00:00:001Contratação de empresa especializada para a Implantação de pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão, no Município de Itabaiana/SE, visando assegurar melhores condições de mobilidade, segurança, integração territorial e qualidade de vida para a população beneficiada, não contratada na Concorrência Eletrônica nº 008/2026, conforme descrição no anexo I do edital.12concorrencia-no-019-2026-pavimentacao-asfaltica-em-trechos-do-bairro-sao-cristovao2026-07-27 12:11:482026-07-27 12:11:4810482Contrato nº 299/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.299/202620900.00S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17. Valor:  O valor total da contratação R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220002.contrato-no-299-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 11:37:062026-07-27 11:37:0610481Contrato nº 297/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.297/202679153.00CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor:  O valor total da contratação é R$ 79.153,00 (setenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão.  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220001.contrato-no-297-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 10:44:162026-07-27 10:44:1619316Edital 003/2025 Sinalização viária18-edital_b22496e739b255bce645a169.docx/download/18-edital_b22496e739b255bce645a169.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2025-08-01 11:19:482025-08-01 11:20:0319325Aviso de Licitação Sinalização19-aviso-de-licitacao-sinalizacao_17b2fefb3aa3e4926d9c367cd.docx/download/19-aviso-de-licitacao-sinalizacao_17b2fefb3aa3e4926d9c367cd.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2025-08-01 13:53:342025-08-01 13:53:3419515Edital 003/2025 REPUBLICADO - Sinalização viária18-edital-republicado_1020fe70088b72402e09006f.docx/download/18-edital-republicado_1020fe70088b72402e09006f.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2025-08-21 12:14:312025-08-21 12:14:3119516Aviso de Republicação - Sinalizaçãoaviso-de-republicacao_079aa0c04a0d5406b0269d6.docx/download/aviso-de-republicacao_079aa0c04a0d5406b0269d6.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2025-08-21 12:16:442025-08-21 12:16:4420611Documento de Formalização de Demanda - DFDdfd_60f25d214bcfa6c860dcc5f.pdf/download/dfd_60f25d214bcfa6c860dcc5f.pdfapplication/pdfpdf2025-12-16 10:30:362025-12-16 10:30:3620614Estudo Técnico Preliminaretp_50b5e951210aa819504437.pdf/download/etp_50b5e951210aa819504437.pdfapplication/pdfpdf2025-12-16 10:37:552025-12-16 10:37:5520615Pesquisa de Mercadopp_81ad4d8103716fba73240662f1.pdf/download/pp_81ad4d8103716fba73240662f1.pdfapplication/pdfpdf2025-12-16 10:42:312025-12-16 10:42:3120617Termo de Referência Consolidadotrc_61a5ca2cbdb9257d15dc2d.pdf/download/trc_61a5ca2cbdb9257d15dc2d.pdfapplication/pdfpdf2025-12-16 10:43:362025-12-16 10:43:3620619Termo de Referência Consolidado Republicadotrc-r_0fa3917dc0b649b8303548ec294c.pdf/download/trc-r_0fa3917dc0b649b8303548ec294c.pdfapplication/pdfpdf2025-12-16 10:44:352025-12-16 10:44:3520621Parecer Jurídicopj_44c62c00856e993b9a36886b.pdf/download/pj_44c62c00856e993b9a36886b.pdfapplication/pdfpdf2025-12-16 10:47:302025-12-16 10:47:3020622Parecer Controle Interno Finalpci_685e3565486e8d4ae7cdeaf.pdf/download/pci_685e3565486e8d4ae7cdeaf.pdfapplication/pdfpdf2025-12-16 10:48:542025-12-16 10:48:5420624Termo de Adjudicaçãota_2475aa7854ca58093aa4687.pdf/download/ta_2475aa7854ca58093aa4687.pdfapplication/pdfpdf2025-12-16 11:00:182025-12-16 11:00:1820625Termo de Homologaçãoth_97a963926abd8eeb4cf07b3e5b6.pdf/download/th_97a963926abd8eeb4cf07b3e5b6.pdfapplication/pdfpdf2025-12-16 11:00:482025-12-16 11:00:4820627Contrato Sinalizaçãocontrato-38_6353d38b99513799b701a0cdd.pdf/download/contrato-38_6353d38b99513799b701a0cdd.pdfapplication/pdfpdf2025-12-16 11:09:552025-12-16 11:09:5520731Matriz de Riscomatriz-de-risco-sinalizacao_5b38724e239019a5d859922f5.pdf/download/matriz-de-risco-sinalizacao_5b38724e239019a5d859922f5.pdfapplication/pdfpdf2025-12-24 09:09:522025-12-24 09:09:522026-07-10T09:51:34-03:00