9748AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Serviços - Manutenção Nº 05/2025005/20252025-12-02 00:00:002025-12-17 00:00:004899437.35Registro de Preços visando a contratação de empresa (s) para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva da frota de veículos da SMTT e demais órgãos municipais, SEM INCLUIR o fornecimento de peças, fluidos, pneus e câmara de ar, pelo período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.47O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala de Licitação da SMTT, situada à Avenida Ivo de Carvalho, 245, centro, Itabaiana/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelo telefone: (79) 3431-8800, pelo site www.itabaiana.se.gov.br, ou através do e-mail: licitação.smtt.ita@hotmail.com aviso-de-licitacao-pregao-eletronico-srp-servicos-manutencao-no-05-20252025-12-02 11:43:402026-07-27 12:55:0810483CONCORRÊNCIA Nº 019/2026 - Pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão019/20262026-07-27 00:00:002026-08-12 00:00:001Contratação de empresa especializada para a Implantação de pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão, no Município de Itabaiana/SE, visando assegurar melhores condições de mobilidade, segurança, integração territorial e qualidade de vida para a população beneficiada, não contratada na Concorrência Eletrônica nº 008/2026, conforme descrição no anexo I do edital.12concorrencia-no-019-2026-pavimentacao-asfaltica-em-trechos-do-bairro-sao-cristovao2026-07-27 12:11:482026-07-27 12:11:4810482Contrato nº 299/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.299/202620900.00S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17. Valor:  O valor total da contratação R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220002.contrato-no-299-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 11:37:062026-07-27 11:37:0610481Contrato nº 297/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.297/202679153.00CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor:  O valor total da contratação é R$ 79.153,00 (setenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão.  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220001.contrato-no-297-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 10:44:162026-07-27 10:44:1620491Aviso de Licitação17-aviso-de-licitacao-doc_97692092797dc1c06ba4c52.docx/download/17-aviso-de-licitacao-doc_97692092797dc1c06ba4c52.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2025-12-02 11:44:282025-12-02 11:44:2820492Edital 05/2025 - Serviços de Manutenção Preventiva16-edital_20ce89ee9723e8a89dde411485.docx/download/16-edital_20ce89ee9723e8a89dde411485.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2025-12-02 11:45:012025-12-02 11:45:0123093DFD01-dfd_ac77b71f7db69cc39cd1.pdf/download/01-dfd_ac77b71f7db69cc39cd1.pdfapplication/pdfpdf2026-07-27 12:32:042026-07-27 12:32:0423094ETP02-etp_c50ccb29c0bb9a1e4399ca85.pdf/download/02-etp_c50ccb29c0bb9a1e4399ca85.pdfapplication/pdfpdf2026-07-27 12:49:392026-07-27 12:49:3923095Matriz de Risco03-matriz-de-risco_2ee75b8c34e5d62b2674e1fb1.pdf/download/03-matriz-de-risco_2ee75b8c34e5d62b2674e1fb1.pdfapplication/pdfpdf2026-07-27 12:50:182026-07-27 12:50:1823096Pesquisa de Preço 0104-presquisa-de-preco-01_1f028eec7f3b90a789a4.pdf/download/04-presquisa-de-preco-01_1f028eec7f3b90a789a4.pdfapplication/pdfpdf2026-07-27 12:50:392026-07-27 12:50:3923097Pesquisa de Preço 0205-presquisa-de-preco-02_77e5960231497053d523.pdf/download/05-presquisa-de-preco-02_77e5960231497053d523.pdfapplication/pdfpdf2026-07-27 12:50:552026-07-27 12:50:5523098Pesquisa de Preço07-pesquisa-de-preco-04_4fe2b553cc61c1f88237ee98.pdf/download/07-pesquisa-de-preco-04_4fe2b553cc61c1f88237ee98.pdfapplication/pdfpdf2026-07-27 12:51:142026-07-27 12:51:1423099Termo de Referência08-tr_f2d13f24a5b24caae0b521.pdf/download/08-tr_f2d13f24a5b24caae0b521.pdfapplication/pdfpdf2026-07-27 12:51:372026-07-27 12:51:3723100Parecer Jurídico09-parecer-juridico_d4d3c618c1b9bb5e4e6671f4.pdf/download/09-parecer-juridico_d4d3c618c1b9bb5e4e6671f4.pdfapplication/pdfpdf2026-07-27 12:51:552026-07-27 12:51:5523101Edital10-edital_b5124343fa4585c4b3bc40.pdf/download/10-edital_b5124343fa4585c4b3bc40.pdfapplication/pdfpdf2026-07-27 12:52:202026-07-27 12:52:2023102Parecer Controle Interno11-parecer-ci_b92a58dd0d1eb57b55bc2369.pdf/download/11-parecer-ci_b92a58dd0d1eb57b55bc2369.pdfapplication/pdfpdf2026-07-27 12:52:452026-07-27 12:52:4523103Termo Adjudicação12-termo-de-adjudicacao_dff4c5ffbf7f1429283e13.pdf/download/12-termo-de-adjudicacao_dff4c5ffbf7f1429283e13.pdfapplication/pdfpdf2026-07-27 12:53:092026-07-27 12:53:0923104Termo Homologação13-termo-de-homoloacao_57eaca08cf472d019027cc3216b9.pdf/download/13-termo-de-homoloacao_57eaca08cf472d019027cc3216b9.pdfapplication/pdfpdf2026-07-27 12:53:292026-07-27 12:53:2923105Contrato14-contrato_381205ba347373a4535473a.pdf/download/14-contrato_381205ba347373a4535473a.pdfapplication/pdfpdf2026-07-27 12:53:452026-07-27 12:53:452026-07-27T12:55:08-03:00