6063AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL n° 004/20194/20192019-02-01 00:00:00contratação de empresa visando a aquisição e o fornecimento parcelado de utensílios de bebê para atenderem as pessoas carentes deste município, atendendo orientação da Lei 8.742 de 07 de Dezembro de 1993 – LOAS, em seu artigo 15 parágrafo II.18#kitgestante,#bebêaviso-de-republicacao-pregao-presencial-n0-004-20192019-01-07 12:15:482019-01-07 12:15:489960Contrato nº 059/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2025/FMS.059/2026751.20MAIKON SILVA BARBOSA RESTAURANTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 33.159.242/0001-81.Aquisição parcelada e diária de refeições prontas (tipo quentinhas), almoços tipo self-service, lanches individuais (sanduíches) e refrigerantes, que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 189/2025; Pregão Eletrônico nº. 014/2025/FMS – Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe. Objeto: Aquisição parcelada e diária de refeições prontas (tipo quentinhas), almoços tipo self-service, lanches individuais (sanduíches) e refrigerantes, que atenderão as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.  Contratada: MAIKON SILVA BARBOSA RESTAURANTE LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 33.159.242/0001-81. Valor: O valor total da contratação é de R$ 751,20 (setecentos e cinquenta e um reais e vinte centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias contados do(a) data de assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; 10.122.0007.2089 - GESTÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DA SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 02030005.contrato-no-059-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-014-2025-fms2026-03-05 12:27:192026-03-05 12:27:199959Contrato nº 058/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2025/FMS.058/2026154621.20CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 202/2024, referente ao Pregão Eletrônico nº. 002/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor:  O valor total da contratação é R$ 154.621,20 (cento e cinquenta e quatro mil, seiscentos e vinte e um reais e vinte centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emenda parlamentares individuais; 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 02030002, 02030003.contrato-no-058-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2025-fms2026-03-05 12:01:152026-03-05 12:01:159958Pregão eletrônico 006/2026 - Merenda Escolar para complementação do ano letivo 2026006/20262026-03-05 00:00:002026-03-20 00:00:001aquisição de gêneros alimentícios com fornecimento parcelado para complementação do ano letivo 2026, destinados aos alunos matriculados em toda rede de ensino do Município de Itabaiana/SE, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência17pregao-eletronico-006-2026-merenda-escolar-para-complementacao-do-ano-letivo-20262026-03-05 11:35:232026-03-05 12:50:181974avisoaviso-de-republicacao_64816684e946ea4f34bced1.doc/download/aviso-de-republicacao_64816684e946ea4f34bced1.docapplication/msworddoc2019-01-07 12:16:382019-01-07 12:16:381975Editaledital_3004ca30a14d0bfa4510bec.doc/download/edital_3004ca30a14d0bfa4510bec.docapplication/msworddoc2019-01-07 12:18:062019-01-07 12:18:062171Contratocontrato-no-047-2019_2857fa4320de2329f8ac7.pdf/download/contrato-no-047-2019_2857fa4320de2329f8ac7.pdfapplication/pdfpdf2019-04-04 10:33:562019-04-04 10:33:562019-01-07T12:15:48-03:00