6824CAT - 20222022/2022prestação de serviços de Assessoria e Consultoria Técnica especializada na área de Licitações e Contratos Administrativos, de acordo com as especificações constantes da Inexigibilidade de Licitação25cat-20222022-04-22 11:10:202024-04-23 13:46:2710252Concorrência Eletrônica nº. 002/2026 (Policlínica)002/20262026-06-01 00:00:002026-06-18 00:00:00216514.381CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SÁUDE (POLICLINICA), SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE.32O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 01/06/2026 (primeiro de junho de dois mil e vinte e seis) a partir das 10:00h (dez horas) – Horário de Brasília. Abertura Das Propostas Comerciais E Da Sessão Da Concorrência: 18/06/2026 (dezoito de junho de dois mil e vinte e seis) às 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: 03.01 Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Fundo Municipal De Saúde de Itabaiana; 10.302.0007.1126 Construção, Reforma e/ou Ampliação das Unidades de Saúde da Atenção Especializada; 4490.51.00 Obras e Instalações; Subelemento: 44905103 Obras E/ou Edificações Para Uso Comum do Povo; Fonte de Recurso: 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recursos 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde. Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, da Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 542/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023. Parecer jurídico: 047/2026. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.concorrencia-eletronica-no-002-2026-policlinica2026-06-02 10:44:472026-06-02 10:44:4710251Contrato nº 026/2026 TD LICITACOES LTDA Referente a Dispensa nº 003/202626/2026840.00TD LICITACOES LTDAO objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para aquisição de equipamento de informática, mobília e climatização destinados ao centro de Referência e apoio a mulher CRAM e CREAS , nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-026-2026-td-licitacoes-ltda-referente-a-dispensa-no-003-20262026-06-02 09:40:522026-06-02 09:44:5510250Contrato nº 025/2026 MOISES DE OLIVEIRA MENEZES Referente ao do Pregão Eletrônico nº 008/202625/202635100.00MOISES DE OLIVEIRA MENEZESO objeto do presente instrumento é a contratação de de empresa para fornecimento de carrinhos de madeira para execução de campanha nacional e mundial do trabalho infantil, nas condições estabelecidas no Termo de Referência216contrato-no-025-2026-moises-de-oliveira-menezes-referente-ao-do-pregao-eletronico-no-008-20262026-06-02 09:34:162026-06-02 09:34:164890CONTRATOcontrato-01-2022-cat-15022022_ee32f6a55dc5d2e15968654b.pdf/download/contrato-01-2022-cat-15022022_ee32f6a55dc5d2e15968654b.pdfapplication/pdfpdf2022-04-22 11:11:282022-04-22 11:11:282024-04-23T13:46:27-03:00