8895CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025- GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR1/20252025-01-08 00:00:002025-01-31 00:00:003340060.40Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural para alimentação escolar.11chamada-publica-no-001-2025-generos-alimenticios-da-agricultura-familiar2025-01-09 12:52:162025-05-12 11:04:0210487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46 Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07270003.contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1110486Contrato nº 304/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.304/2026910.00MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81. Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07240001.contrato-no-304-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-07-28 09:33:332026-07-28 09:33:3310485Contrato nº 305/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 014/2024/PMI.305/202611708.15MICHEL DOUGLAS DE SOUZA ANGELO, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 28.240.054/0001-43Contratação de empresa especializada no controle integrado de pragas (Dedetização, descupinização, desinsetização e desratização, nas instalações do Fundo Municipal de Saúde/SE), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 014/2024/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana. Objeto: Contratação de empresa especializada no controle integrado de pragas (Dedetização, descupinização, desinsetização e desratização, nas instalações do Fundo Municipal de Saúde/SE), nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MICHEL DOUGLAS DE SOUZA ANGELO, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 28.240.054/0001-43 Valor: O valor total é de R$ 11.708,15 (onze mil e setecentos e oito reais e quinze centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 60 (sessenta) dias contados da celebração contratual, com a execução devendo ser prestado no(s) dia(s) a ser designado pela competente ordem de serviço, prorrogável somente na ocorrência de fatos supervenientes, consoante artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 – GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07240002.contrato-no-305-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-014-2024-pmi2026-07-28 09:20:112026-07-28 09:20:1116391AVISO DE LICITAÇÃOaviso-de-chamada-publica-001-2025_9f39979a428ba8772345b6.pdf/download/aviso-de-chamada-publica-001-2025_9f39979a428ba8772345b6.pdfapplication/pdfpdf2025-01-09 12:53:002025-01-09 12:53:0016392EDITAL Nº 001/2025edital_08c1d0a6d745cf5182b6e6a201136.pdf/download/edital_08c1d0a6d745cf5182b6e6a201136.pdfapplication/pdfpdf2025-01-09 12:54:022025-01-09 12:54:0216393ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E VALORES DE REFERÊNCIA (ANEXO II)anexo-ii_d01b12f003c3500ab3e1f0ff.docx/download/anexo-ii_d01b12f003c3500ab3e1f0ff.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2025-01-09 12:55:482025-01-09 12:55:4816394MODELO PROPOSTA DE VENDA (ANEXO V)anexo-v_61fabae6a8a63bac1b59a2.docx/download/anexo-v_61fabae6a8a63bac1b59a2.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2025-01-09 12:56:312025-01-09 12:56:3116665ATA DE ABERTURAata_b089b86f1608894bd9e3452ee4.pdf/download/ata_b089b86f1608894bd9e3452ee4.pdfapplication/pdfpdf2025-01-31 13:16:262025-01-31 13:16:2616735Ata sessão dia 07/02ata-chamada-publica_5d1f6dcc233cf7f402d0301.pdf/download/ata-chamada-publica_5d1f6dcc233cf7f402d0301.pdfapplication/pdfpdf2025-02-07 18:24:412025-02-07 18:24:4116754Aviso de sessão - resultado da análise das amostrasaviso-de-sessao_b200cf13a8ce08745c4052fd.pdf/download/aviso-de-sessao_b200cf13a8ce08745c4052fd.pdfapplication/pdfpdf2025-02-12 07:39:552025-02-12 07:39:5516765Laudos e ata da sessão de 13 de fevereiro de 2025laudos-e-ata_ff4ab0814d9f753a7170bb.pdf/download/laudos-e-ata_ff4ab0814d9f753a7170bb.pdfapplication/pdfpdf2025-02-13 11:45:062025-02-13 11:45:0616774Aviso de sessão - resultado da análise da amostraaviso-de-sessao-17-02_535db37a72c810d5c4917624b9a14.pdf/download/aviso-de-sessao-17-02_535db37a72c810d5c4917624b9a14.pdfapplication/pdfpdf2025-02-14 11:12:352025-02-14 11:12:3516780Laudo e ata da sessão de 17 de fevereiro de 2025ata-da-sessao-de-17-02_d2fc034f1621c6b683a93ae5e7.pdf/download/ata-da-sessao-de-17-02_d2fc034f1621c6b683a93ae5e7.pdfapplication/pdfpdf2025-02-17 12:15:482025-02-17 12:15:4816781Aviso de prazo recursalaviso-de-prazo-recursal_80dbf668964f7731364fa5c8.pdf/download/aviso-de-prazo-recursal_80dbf668964f7731364fa5c8.pdfapplication/pdfpdf2025-02-17 12:16:122025-02-17 12:16:1216858Aviso de contrarrazõesaviso-de-contrarrazoes-chamada-publica-001-205_898d0dab8cd1c9da15f8c32.pdf/download/aviso-de-contrarrazoes-chamada-publica-001-205_898d0dab8cd1c9da15f8c32.pdfapplication/pdfpdf2025-02-20 11:40:472025-02-20 11:40:4716923RESPOSTA AO RECURSOresposta-ao-recurso-administrativo_f2276d739cf96e37aa3d54617dae7.pdf/download/resposta-ao-recurso-administrativo_f2276d739cf96e37aa3d54617dae7.pdfapplication/pdfpdf2025-02-27 12:50:552025-02-27 12:50:5517969EXTRATO DA CHAMADA PÚBLICAextrato-da-chamada-publica_a516d56055ce6c1b7e62aa8f1e2.pdf/download/extrato-da-chamada-publica_a516d56055ce6c1b7e62aa8f1e2.pdfapplication/pdfpdf2025-05-12 10:58:052025-05-12 10:58:0517970contrato 043-2025contrato-043-2025_cb2e5a8e799ffdcb4d8cc4a7.pdf/download/contrato-043-2025_cb2e5a8e799ffdcb4d8cc4a7.pdfapplication/pdfpdf2025-05-12 10:59:062025-05-12 10:59:0617971contrato 044-2025contrato-044-2025_843d9ee2091029d96a2fc0092d.pdf/download/contrato-044-2025_843d9ee2091029d96a2fc0092d.pdfapplication/pdfpdf2025-05-12 10:59:432025-05-12 10:59:4317972contrato 045-2025contrato-045-2025_76273db2b2960a39d9b11bb.pdf/download/contrato-045-2025_76273db2b2960a39d9b11bb.pdfapplication/pdfpdf2025-05-12 11:00:162025-05-12 11:00:1617973contrato 048-2025contrato-048-2025_e70e9635d9b3a4799e61.pdf/download/contrato-048-2025_e70e9635d9b3a4799e61.pdfapplication/pdfpdf2025-05-12 11:00:492025-05-12 11:00:4917974contrato 049-2025contrato-049-2025_3f785b6e9aaeb779f8a83f61e18.pdf/download/contrato-049-2025_3f785b6e9aaeb779f8a83f61e18.pdfapplication/pdfpdf2025-05-12 11:01:162025-05-12 11:01:1617975contrato 050-2025contrato-050-2025_eca585bb894261e61efc.pdf/download/contrato-050-2025_eca585bb894261e61efc.pdfapplication/pdfpdf2025-05-12 11:01:412025-05-12 11:01:4117976Termo de homologação e adjudicaçãodocumento-2_d8921b6648439f1a4dbcd.pdf/download/documento-2_d8921b6648439f1a4dbcd.pdfapplication/pdfpdf2025-05-12 11:03:262025-05-12 11:03:262025-05-12T11:04:02-03:00