9822CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2026- GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR001/20262026-01-30 00:00:00111chamada-publica-no-001-2026-generos-alimenticios-da-agricultura-familiar2026-01-08 13:53:352026-01-08 13:53:3510483CONCORRÊNCIA Nº 019/2026 - Pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão019/20262026-07-27 00:00:002026-08-12 00:00:001Contratação de empresa especializada para a Implantação de pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão, no Município de Itabaiana/SE, visando assegurar melhores condições de mobilidade, segurança, integração territorial e qualidade de vida para a população beneficiada, não contratada na Concorrência Eletrônica nº 008/2026, conforme descrição no anexo I do edital.12concorrencia-no-019-2026-pavimentacao-asfaltica-em-trechos-do-bairro-sao-cristovao2026-07-27 12:11:482026-07-27 12:11:4810482Contrato nº 299/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.299/202620900.00S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17. Valor:  O valor total da contratação R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220002.contrato-no-299-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 11:37:062026-07-27 11:37:0610481Contrato nº 297/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.297/202679153.00CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor:  O valor total da contratação é R$ 79.153,00 (setenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão.  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220001.contrato-no-297-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 10:44:162026-07-27 10:44:1620826Editaledital-chamada-001-2026_7045709414ea064b564a4df17718.pdf/download/edital-chamada-001-2026_7045709414ea064b564a4df17718.pdfapplication/pdfpdf2026-01-08 15:53:432026-01-08 15:53:4320827Avisoaviso-de-licitacao_7fee135c3d619ed86cee0.pdf/download/aviso-de-licitacao_7fee135c3d619ed86cee0.pdfapplication/pdfpdf2026-01-08 15:54:072026-01-08 15:54:0720828Anexo IIanexo-ii_c69b0dbbb0992d96727435a46.docx/download/anexo-ii_c69b0dbbb0992d96727435a46.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2026-01-08 15:54:322026-01-08 15:54:3220829Anexo Projetoanexo-projeto_113806d2b5a157a6de85502.docx/download/anexo-projeto_113806d2b5a157a6de85502.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2026-01-08 15:55:112026-01-08 15:55:1120830Edital PDFedital-chamada-001-2026_50d2c29af4f06a0911c2.pdf/download/edital-chamada-001-2026_50d2c29af4f06a0911c2.pdfapplication/pdfpdf2026-01-09 07:45:252026-01-09 07:45:2520839Errataerrata-chamada-publica-001-2026_0bf53970d827f5a32a4cd7.pdf/download/errata-chamada-publica-001-2026_0bf53970d827f5a32a4cd7.pdfapplication/pdfpdf2026-01-09 12:27:162026-01-09 12:27:1620840Anexo II atualanexo-ii-atual_0096c4c014724460c748ff3a.docx/download/anexo-ii-atual_0096c4c014724460c748ff3a.docxapplication/vnd.openxmlformats-officedocument.wordprocessingml.documentdocx2026-01-09 12:31:592026-01-09 12:31:5921022Ata da sessão de 30 de janeiro de 2026ata-sessao-30-01_4d42bb9b541fc2d353fe.pdf/download/ata-sessao-30-01_4d42bb9b541fc2d353fe.pdfapplication/pdfpdf2026-01-30 13:33:192026-01-30 13:33:1921120ERRATA SESSÂO 30/01/2026errata-da-ata_9cf16cf32a9cbe39c72c7f6a.pdf/download/errata-da-ata_9cf16cf32a9cbe39c72c7f6a.pdfapplication/pdfpdf2026-02-02 12:55:292026-02-02 12:55:2921127Ata sessão 03/02/2026ata-habilitacao_a4f4a2d6401052fe23734a.pdf/download/ata-habilitacao_a4f4a2d6401052fe23734a.pdfapplication/pdfpdf2026-02-03 13:01:182026-02-03 13:01:1821184Aviso de sessão - resultado das amostrasaviso-de-sessao-amostras_71749d9aa22aa9df4869d03.pdf/download/aviso-de-sessao-amostras_71749d9aa22aa9df4869d03.pdfapplication/pdfpdf2026-02-06 10:01:532026-02-06 10:01:5321209Ata sessão 09-02ata-09-02_e8d95b92be96efdb54cb7e3a1.pdf/download/ata-09-02_e8d95b92be96efdb54cb7e3a1.pdfapplication/pdfpdf2026-02-09 15:31:502026-02-09 15:31:5021222Termo de homologaçãohomologacao_f2d69c135b71bfbdd7d05903081.pdf/download/homologacao_f2d69c135b71bfbdd7d05903081.pdfapplication/pdfpdf2026-02-12 08:16:042026-02-12 08:16:042026-01-08T13:53:35-03:00