8445Concorrência Eletrônica nº. 001/2024 - Fundo Municipal de Saúde (UBS Carrilho)1/20242024-07-05 00:00:002024-07-24 00:00:001198186.131Contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Construção de Unidade Básica de Saúde, localizada no Povoado Carrilho, no município de Itabaiana/SE.32<p style="text-align: justify;"> O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir:</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Início de Acolhimento das Propostas:</strong> <span style="color: #236fa1;"><strong>05/07/2024</strong></span> (<span style="color: #236fa1;">cinco de julho de dois mil e vinte e quatr</span>o) a partir das <strong><span style="color: #236fa1;">13:0</span>0h</strong> (<span style="color: #236fa1;">treze hora</span>s) – Horário de Brasília.<br /><strong>Abertura das Propostas Comerciais e da Sessão:</strong> <span style="color: #236fa1;"><strong>24/07/2024</strong></span> (<span style="color: #236fa1;">vinte e quatro de julho de dois mil e vinte e quatro</span>) às <span style="color: #236fa1;"><strong>09:00h</strong></span> (<span style="color: #236fa1;">nove </span>horas) – Horário de Brasília.<br /><strong>Classificação orçamentária:</strong> Gestão/Unidade: 0301 – Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana; Fonte de Recursos: 44905100 – Obras e Instalações; Programa de Trabalho: 44905100 – Obras e Instalações; Elemento de Despesa: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos da Saúde160100000 – Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal – Bloco Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde; Plano Interno: 44905103 – Obras e/ou Edificações para uso Comum do Povo.<br /><strong>Base legal:</strong> Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, da Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 542/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023.<br /><strong>Parecer jurídico:</strong> 038/2024.<br /><strong>Local:</strong> Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/).<br />O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites <span style="color: #236fa1;"><strong>https://itabaiana.se.gov.br/</strong></span>, <span style="color: #236fa1;"><strong>https://licitanet.com.br/</strong></span> e no PNCP (<span style="color: #236fa1;"><strong>https://pncp.gov.br/app/editais/12219015000124/2024/8</strong></span>), ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.</p>concorrencia-eletronica-no-001-2024-fundo-municipal-de-saude-ubs-carrilho2024-07-04 14:45:152024-07-04 14:45:1510653INEXIGIBILIDADE-MAQUIAVEL-202666/20262026-08-26 00:00:0010000.00Nº 14.133/2021, oriunda do credenciamento Nº 002/2026, visando a Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE15inexigibilidade-maquiavel-20262026-09-14 11:37:022026-09-14 11:37:0210652INEXIGIBILIDADE-LAIRTON-202665/20262026-08-20 00:00:0010000.00Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE.15inexigibilidade-lairton-20262026-09-14 11:33:112026-09-14 11:33:1110651INEXIGIBILIDADE-58.000.881 Solange Nascimento-202664/20262026-08-20 00:00:0022492.76contratação por inexigibilidade de licitação, mediante credenciamento, destina-se a credenciar empresas ou profissionais para prestação de serviços de arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário em competições organizadas pela Secretaria da Juventude, do Esporte e do Lazer, nas modalidades indicadas no ANEXO I, através de profissionais tecnicamente experientes em arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário com a formação adequada a presente modalidade esportiva, qual seja, futebol.15inexigibilidade-58-000-881-solange-nascimento-20262026-09-14 11:28:032026-09-14 11:28:03132711.1 Edital CE 001/2024 UBS Carrilhoedital-concorrencia-001-2024_60eb6470974414915017cf6.pdf/download/edital-concorrencia-001-2024_60eb6470974414915017cf6.pdfapplication/pdfpdf2024-07-04 14:45:552024-07-04 14:45:55132721.2 Anexos CE 001/2024 UBS Carrilhoubs-carrilho_f0ffd20387f5b6b617b7149a.zip/download/ubs-carrilho_f0ffd20387f5b6b617b7149a.zipapplication/zipzip2024-07-04 14:47:182024-07-04 14:47:182024-07-04T14:45:15-03:00