10030Concorrência Eletrônica nº. 001/2026 (Policlínica)001/20262026-03-27 00:00:002026-05-05 00:00:001136642.651CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS REMANESCENTES DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SÁUDE (POLICLINICA), SITUADO NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/SE.32O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 30/03/2026 (trinta de março de dois mil e vinte e seis) a partir das 14:00h (quatorze horas) – Horário de Brasília. Abertura Das Propostas Comerciais E Da Sessão Da Concorrência: 17/04/2026 (dezessete de abril de dois mil e vinte e seis) às 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: 03.01 Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Fundo Municipal De Saúde de Itabaiana; 10.302.0007.1126 Construção, Reforma e/ou Ampliação das Unidades de Saúde da Atenção Especializada; 4490.51.00 Obras e Instalações; Subelemento: 44905103 Obras E/ou Edificações Para Uso Comum do Povo; Fonte de Recurso: 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recursos 16310000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados à Saúde. Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, da Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 542/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023. Parecer jurídico: 028/2026. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com. <hr /> Fica republicado o edital, com reabertura do prazo para apresentação das propostas, em razão de equívoco ocorrido na publicação no Diário Oficial da União. Reabertura Do Prazo De Envio Das Propostas Comerciais E Da Sessão Da Concorrência: 17/04/2026 (dezessete de abril de dois mil e vinte e seis) às 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília.concorrencia-eletronica-no-001-2026-policlinica2026-03-27 13:03:042026-04-15 10:46:5110653INEXIGIBILIDADE-MAQUIAVEL-202666/20262026-08-26 00:00:0010000.00Nº 14.133/2021, oriunda do credenciamento Nº 002/2026, visando a Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE15inexigibilidade-maquiavel-20262026-09-14 11:37:022026-09-14 11:37:0210652INEXIGIBILIDADE-LAIRTON-202665/20262026-08-20 00:00:0010000.00Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE.15inexigibilidade-lairton-20262026-09-14 11:33:112026-09-14 11:33:1110651INEXIGIBILIDADE-58.000.881 Solange Nascimento-202664/20262026-08-20 00:00:0022492.76contratação por inexigibilidade de licitação, mediante credenciamento, destina-se a credenciar empresas ou profissionais para prestação de serviços de arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário em competições organizadas pela Secretaria da Juventude, do Esporte e do Lazer, nas modalidades indicadas no ANEXO I, através de profissionais tecnicamente experientes em arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário com a formação adequada a presente modalidade esportiva, qual seja, futebol.15inexigibilidade-58-000-881-solange-nascimento-20262026-09-14 11:28:032026-09-14 11:28:03216531.1. Edital Concorrência Eletrônica nº. 001/2026edital-policlinica-centro-de-imagem_15b6f628d23de03e0b4325cc82758.pdf/download/edital-policlinica-centro-de-imagem_15b6f628d23de03e0b4325cc82758.pdfapplication/pdfpdf2026-03-27 13:03:472026-03-27 13:03:47216541.2. Aviso Concorrência Eletrônica nº. 001/2026aviso-de-licitacao-ci_b939287dd4a2d33ccf17117.pdf/download/aviso-de-licitacao-ci_b939287dd4a2d33ccf17117.pdfapplication/pdfpdf2026-03-27 13:04:062026-03-27 13:04:06216561.3. Anexos Concorrência Eletrônica nº. 001/2026anexos-policlinica-conc001-2026_9d6c7f4eea568a01280424b.zip/download/anexos-policlinica-conc001-2026_9d6c7f4eea568a01280424b.zipapplication/zipzip2026-03-27 13:04:422026-03-27 13:04:42218082.1. Edital Republicado (Conc. Elet. 001/2026 - policlínica)14-edital-conc-pub-01-2026-republicado_569142fd57877459020321378.pdf/download/14-edital-conc-pub-01-2026-republicado_569142fd57877459020321378.pdfapplication/pdfpdf2026-04-15 10:58:572026-04-15 10:58:57218092.2. Aviso de Republicação (Conc. Elet. 001/2026 - policlínica)15-aviso-de-licitacao-ci-republicacao_ed3d74b0c475381a791a8c6.pdf/download/15-aviso-de-licitacao-ci-republicacao_ed3d74b0c475381a791a8c6.pdfapplication/pdfpdf2026-04-15 10:59:312026-04-15 10:59:312026-04-15T10:46:51-03:00