9231CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 011/2025 - Implementação da Regularização Fundiária Urbana – REURB11/2025757328.90Contratação de Empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para implementar a Regularização Fundiária Urbana – REURB, mediante a adoção de medidas urbanísticas, jurídicas, ambientais e sociais nos termos da Lei Federal 13.465, de 2017, Decreto Federal 9.310 de 2018 e pela Lei Federal Nº 10.257/2001, conforme condições, prazos, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e o Decreto nº 9.310/2018, e suas alterações introduzidas pelo Decreto nº 9.597/2018, visando atender ao objeto do NOVO PAC – FORMALIZAÇÃO, conforme o Decreto nº 11.855/2023 e o Processo PAC SICONV nº 013970/202412concorrencia-eletronica-no-011-2025-implementacao-da-regularizacao-fundiaria-urbana-reurb2025-07-02 12:23:552026-02-04 11:06:1210653INEXIGIBILIDADE-MAQUIAVEL-202666/20262026-08-26 00:00:0010000.00Nº 14.133/2021, oriunda do credenciamento Nº 002/2026, visando a Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE15inexigibilidade-maquiavel-20262026-09-14 11:37:022026-09-14 11:37:0210652INEXIGIBILIDADE-LAIRTON-202665/20262026-08-20 00:00:0010000.00Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE.15inexigibilidade-lairton-20262026-09-14 11:33:112026-09-14 11:33:1110651INEXIGIBILIDADE-58.000.881 Solange Nascimento-202664/20262026-08-20 00:00:0022492.76contratação por inexigibilidade de licitação, mediante credenciamento, destina-se a credenciar empresas ou profissionais para prestação de serviços de arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário em competições organizadas pela Secretaria da Juventude, do Esporte e do Lazer, nas modalidades indicadas no ANEXO I, através de profissionais tecnicamente experientes em arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário com a formação adequada a presente modalidade esportiva, qual seja, futebol.15inexigibilidade-58-000-881-solange-nascimento-20262026-09-14 11:28:032026-09-14 11:28:0318603Edital - assinadoedital_6a3b482fd7fdb18160a614c.pdf/download/edital_6a3b482fd7fdb18160a614c.pdfapplication/pdfpdf2025-07-02 12:24:412025-07-02 12:24:4118604ETPetp_b1f9f18c3c048f2562e99.pdf/download/etp_b1f9f18c3c048f2562e99.pdfapplication/pdfpdf2025-07-02 12:24:592025-07-02 12:24:5918605matriz de riscomatriz_fe8a8e014861d2e22afdf3.pdf/download/matriz_fe8a8e014861d2e22afdf3.pdfapplication/pdfpdf2025-07-02 12:25:162025-07-02 12:25:1618606Aviso de licitaçãoaviso-de-licitacao-conc-011-demais-jornais_2189023cbf0f792b6ce4b.pdf/download/aviso-de-licitacao-conc-011-demais-jornais_2189023cbf0f792b6ce4b.pdfapplication/pdfpdf2025-07-02 12:31:372025-07-02 12:31:3718607Aviso de adiamento e republicaçãoaviso-de-adiamento-republicacao-conc-011-2025_afbd51cff8100f07c041e.pdf/download/aviso-de-adiamento-republicacao-conc-011-2025_afbd51cff8100f07c041e.pdfapplication/pdfpdf2025-07-02 12:32:012025-07-02 12:32:0118608Engenhariaengenharia_f037756e05a9081f153114.rar/download/engenharia_f037756e05a9081f153114.rarapplication/x-rarrar2025-07-02 12:32:562025-07-02 12:32:5618609Edital pdfedital-concorrencia_34353dcd2af756d9ff5a3bb7dd3.pdf/download/edital-concorrencia_34353dcd2af756d9ff5a3bb7dd3.pdfapplication/pdfpdf2025-07-02 12:33:262025-07-02 12:33:2620075Resposta recursorecurso_36f51b17ba5a859781b8.pdf/download/recurso_36f51b17ba5a859781b8.pdfapplication/pdfpdf2025-10-21 12:41:572025-10-21 12:41:5721161contrato 382-2025contrato-382-2025_d3a3f84aa9c975a50c6835da3d3.pdf/download/contrato-382-2025_d3a3f84aa9c975a50c6835da3d3.pdfapplication/pdfpdf2026-02-04 11:05:222026-02-04 11:05:2221162ATA DE REALIZAÇÃOata-de-realizacao-da-concorrencia_6b05253a0c72753186584c.pdf/download/ata-de-realizacao-da-concorrencia_6b05253a0c72753186584c.pdfapplication/pdfpdf2026-02-04 11:05:412026-02-04 11:05:4121648EXTRATO DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 966263/2024/MCIDextrato-termo-de-compromisso-conc-011-2025_4c814b9a116e7e64675595eddc.pdf/download/extrato-termo-de-compromisso-conc-011-2025_4c814b9a116e7e64675595eddc.pdfapplication/pdfpdf2026-03-27 11:41:142026-03-27 11:41:142026-02-04T11:06:12-03:00