9571Concorrência Eletrônica nº 019/2025 - PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO ACESSO AO POVOADO PÉ DO VEADO019/20252025-10-07 00:00:0012714716.00contratação de empresa especializada em Obras e Serviços de Engenharia para a Execução Pavimentação asfáltica do Acesso ao Povoado Pé do Veado, localizado no município de Itabaiana/SE.12concorrencia-eletronica-no-019-2025-pavimentacao-asfaltica-do-acesso-ao-povoado-pe-do-veado2025-09-19 12:11:102026-07-02 08:47:3310483CONCORRÊNCIA Nº 019/2026 - Pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão019/20262026-07-27 00:00:002026-08-12 00:00:001Contratação de empresa especializada para a Implantação de pavimentação asfáltica em trechos do Bairro São Cristóvão, no Município de Itabaiana/SE, visando assegurar melhores condições de mobilidade, segurança, integração territorial e qualidade de vida para a população beneficiada, não contratada na Concorrência Eletrônica nº 008/2026, conforme descrição no anexo I do edital.12concorrencia-no-019-2026-pavimentacao-asfaltica-em-trechos-do-bairro-sao-cristovao2026-07-27 12:11:482026-07-27 12:11:4810482Contrato nº 299/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.299/202620900.00S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17.Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação para a aquisição parcelada de medicamentos, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: S&J DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 55.953.399/0001-17. Valor:  O valor total da contratação R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220002.contrato-no-299-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 11:37:062026-07-27 11:37:0610481Contrato nº 297/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 013/2025/FMS.297/202679153.00CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09.316Número/Protocolo: Processo Administrativo n° 093/2025, referente ao Pregão Eletrônico nº. 013/2025 - FMS - Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE.  Objeto: Contratação de empresa para aquisição parcelada de medicamentoso, insumos e correlatos essenciais destinados a atender as necessidades da Assistência Farmacêutica vinculada à Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: CG FARMA DISTRIBUIDORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 29.565.364/0001-09. Valor:  O valor total da contratação é R$ 79.153,00 (setenta e nove mil, cento e cinquenta e três reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias contados da data de assinatura do Termo de Contrato. Classificação Orçamentária: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.301.0007.2093 - GESTÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 – Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão. 10.303.0007.2097 - GESTÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA; Classificação Econômica: 33903200 – Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16210000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de Comissão.  Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07220001.contrato-no-297-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-013-2025-fms2026-07-27 10:44:162026-07-27 10:44:1619738AVISOaviso-de-licitacao-conc-019_3bcc5771fe80601d808f38.pdf/download/aviso-de-licitacao-conc-019_3bcc5771fe80601d808f38.pdfapplication/pdfpdf2025-09-19 12:17:332025-09-19 12:17:3319739EDITAL PDFedital-conc-019-pdf_c7472a45a1e0d878cd78a7.pdf/download/edital-conc-019-pdf_c7472a45a1e0d878cd78a7.pdfapplication/pdfpdf2025-09-19 12:18:002025-09-19 12:18:0019740EDITAL ASSINADOedital_a0ab591f747dcfb60402aa2.pdf/download/edital_a0ab591f747dcfb60402aa2.pdfapplication/pdfpdf2025-09-19 12:18:582025-09-19 12:18:5819741ETPetp_58834b98e9a957c5c1ed512d5a78.pdf/download/etp_58834b98e9a957c5c1ed512d5a78.pdfapplication/pdfpdf2025-09-19 12:19:272025-09-19 12:19:2719742MATRIZ DE RISCOmatriz-ok_fad1415d1b438aa93377c84.pdf/download/matriz-ok_fad1415d1b438aa93377c84.pdfapplication/pdfpdf2025-09-19 12:19:482025-09-19 12:19:4819743Engenhariaengenharia_fda0bbe7d5fe6ef9c9fe61.rar/download/engenharia_fda0bbe7d5fe6ef9c9fe61.rarapplication/x-rarrar2025-09-19 12:23:082025-09-19 12:23:0819752PROJETOSprojetos_7d028a442cc9f5d3006da.rar/download/projetos_7d028a442cc9f5d3006da.rarapplication/x-rarrar2025-09-22 09:17:272025-09-22 09:17:2719895Edital errataedital-errata_371f5339c7b05f3db5c4f7f5c6e.pdf/download/edital-errata_371f5339c7b05f3db5c4f7f5c6e.pdfapplication/pdfpdf2025-10-03 12:39:552025-10-03 12:39:5519896errataerrata_ccd683913fef3492dcbfaa3d.pdf/download/errata_ccd683913fef3492dcbfaa3d.pdfapplication/pdfpdf2025-10-03 12:41:362025-10-03 12:41:3621167contrato 427-2025contrato-427-2025_3c356a3576cebf3c25b0c0efd3.pdf/download/contrato-427-2025_3c356a3576cebf3c25b0c0efd3.pdfapplication/pdfpdf2026-02-04 11:12:002026-02-04 11:12:0021168ATA DE REALIZAÇÃOata-de-realizao_d14a45634b1ea938cf797aa9.pdf/download/ata-de-realizao_d14a45634b1ea938cf797aa9.pdfapplication/pdfpdf2026-02-04 11:12:232026-02-04 11:12:232026-07-02T08:47:33-03:00