8956Concorrência nº. 001/2025 - Fundo Municipal de Saúde (Construção do CER III)1/20252025-02-07 00:00:002025-02-26 00:00:007881754.951Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção do Centro de Especialidades e Reabilitação, Tipo III (CER III), Itabaiana, Estado de Sergipe.32O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 10/02/2025 (dez de fevereiro de dois mil e vinte e cinco) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Abertura das Propostas Comerciais e da Sessão: 26/02/2025 (vinte e seis de fevereiro de dois mil e vinte e cinco) às 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação Orçamentária: 03.01 - Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Fundo Municipal De Saúde de Itabaiana; 10.302.0007.1126 – Construção, Reforma e/ou Ampliação das Unidades de Saúde da Atenção Especializada;  4490.51.00 Obras e Instalações; 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo; Fonte 160100000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal – Bloco Estruturação na Rede de Serviços Públicos da Saúde; Fonte 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, da Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 542/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023. Parecer Jurídico: 009/2025. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com. Link Para Download dos Anexos: https://drive.google.com/drive/folders/1mN-fE4H1-O_3LISw_QKSsxFrbQyk2yBE?usp=drive_link Link da Sala da Sessão Pública: https://portal.licitanet.com.br/acesso-visitante/WkpXaGw1aWc= Link da Publicação no PNCP: <a href="https://pncp.gov.br/app/editais/12219015000124/2025/7">https://pncp.gov.br/app/editais/12219015000124/2025/7</a> <hr /> ERRATA DE EDITAL A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o Aviso de Licitação, Concorrência Eletrônica nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção do Centro de Especialidades e Reabilitação, Tipo III (CER III), Itabaiana, Estado de Sergipe. Os responsáveis pela Secretaria de Obras, Serviços, Urbanismo e dos Serviços Públicos torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco no Termo de Referência – Anexo I, cabendo as seguintes correções: Onde se lê: [...] 8.41. Para fins da comprovação de que trata este subitem, os atestados deverão dizer respeito a contratos executados com as seguintes características mínimas (§§ 1° e 2°, do Art. 67, da Lei Federal N° 14.133/2021): | 8.41.1. Atestados de capacidade técnica com os serviços de Execução de Concreto Asfáltico em camada de rolamento, com quantitativo mínimo de 50% do valor total dos serviços a serem executados constantes em planilha orçamentaria, conforme planilha de parcela relevante a seguir: [...] Leia-se: [...] 8.41. Para fins da comprovação de que trata este subitem, os atestados deverão dizer respeito a contratos executados com as seguintes características mínimas (§§ 1° e 2°, do Art. 67, da Lei Federal N° 14.133/2021): | 8.41.1. Atestados de capacidade técnica com quantitativo mínimo de 50% do valor total dos serviços a serem executados constantes em planilha orçamentaria, conforme planilha de parcela relevante a seguir: [...] Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso de licitação realizado na data de 07/02/2025, permanecendo inalterados os horários de abertura de propostas e de disputa de preços, conforme as disposições do §1º, do Art. 55 da Lei Federal nº. 14.133/2021. concorrencia-no-001-2025-fundo-municipal-de-saude-construcao-do-cer-iii2025-02-07 16:13:522025-02-13 16:43:5410242MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MODIFICAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIOPREGÃO ELETRÔNICA Nº 11/20251CONSTRUTORA ROCHA LTDAMANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, REPARAÇÃO, ADAPTAÇÃO E MODIFICAÇÃO E/OU ALTERAÇÃO EM PRAÇAS PÚBLICAS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO117CONTRATO Nº 27/2026 ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 33/2025manutencao-preventiva-corretiva-reparacao-adaptacao-e-modificacao-e-ou-alteracao-em-pracas-publicas-de-responsabilidade-do-municipio2026-05-29 11:51:442026-05-29 11:51:4410241Concorrência Eletrônica nº 015/2026 - Construção de Praça no Bairro Miguel Teles, município de Itabaiana//SE015/20262026-06-16 00:00:00112concorrencia-eletronica-no-015-2026-construcao-de-praca-no-bairro-miguel-teles-municipio-de-itabaiana-se2026-05-28 12:47:092026-05-28 12:47:0910240ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº14/ Pregão Eletrônico FARDAMENTO - 01/2026 FMAS14/2026105135.48SUBLIMIX LTDAA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS AQUISIÇÃO PARCELADA DE FARDAMENTO, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO DE SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPAL SAUDE SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DO TRANSPORTE E TRANSITO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE214ata-de-registro-de-preco-no14-pregao-eletronico-fardamento-01-2026-fmas2026-05-28 12:13:232026-05-28 12:13:23167321.1 Edital CE 001/2025 Const. CER IIIedital_099cbf4856d154e1dabea9e26c81.pdf/download/edital_099cbf4856d154e1dabea9e26c81.pdfapplication/pdfpdf2025-02-07 16:14:502025-02-10 10:27:23167331.2 Aviso de Licitação CE 001/2025 Const. CER III28-aviso-de-licitacao_727403009c28e6f940d83bd.pdf/download/28-aviso-de-licitacao_727403009c28e6f940d83bd.pdfapplication/pdfpdf2025-02-07 16:15:232025-02-07 16:15:23167341.3 Anexos Con 001/2025 CERIIIdocs-anexos-concelet001-2025_51bb778e1ac24547f8e809eb.zip/download/docs-anexos-concelet001-2025_51bb778e1ac24547f8e809eb.zipapplication/zipzip2025-02-07 17:53:082025-02-07 17:53:08167681.4 Errata de Edital Concorrência nº. 001/2025 (CER III)errata-de-aviso-de-licitacao-dom_2d93d2fdd83e7ac71c38815a.pdf/download/errata-de-aviso-de-licitacao-dom_2d93d2fdd83e7ac71c38815a.pdfapplication/pdfpdf2025-02-13 16:38:462025-02-13 16:41:23167691.5 Termo de Referência Atualizado 13/02/2025 (CER III)tr-atualizado-13-01-2025_af3a2ff109e1146bc88552.pdf/download/tr-atualizado-13-01-2025_af3a2ff109e1146bc88552.pdfapplication/pdfpdf2025-02-13 16:40:002025-02-13 16:41:2517798Contrato nº094/2025contrato-094-2025_c808fe34f5cb94b9edc87.pdf/download/contrato-094-2025_c808fe34f5cb94b9edc87.pdfapplication/pdfpdf2025-05-02 09:06:492025-05-02 09:06:492025-02-13T16:43:54-03:00