8956Concorrência nº. 001/2025 - Fundo Municipal de Saúde (Construção do CER III)1/20252025-02-07 00:00:002025-02-26 00:00:007881754.951Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção do Centro de Especialidades e Reabilitação, Tipo III (CER III), Itabaiana, Estado de Sergipe.32O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 10/02/2025 (dez de fevereiro de dois mil e vinte e cinco) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Abertura das Propostas Comerciais e da Sessão: 26/02/2025 (vinte e seis de fevereiro de dois mil e vinte e cinco) às 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação Orçamentária: 03.01 - Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Fundo Municipal De Saúde de Itabaiana; 10.302.0007.1126 – Construção, Reforma e/ou Ampliação das Unidades de Saúde da Atenção Especializada;  4490.51.00 Obras e Instalações; 4490.51.03 Obras e/ou edificações para uso comum do povo; Fonte 160100000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal – Bloco Estruturação na Rede de Serviços Públicos da Saúde; Fonte 15001002 Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde. Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, da Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 542/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023. Parecer Jurídico: 009/2025. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com. Link Para Download dos Anexos: https://drive.google.com/drive/folders/1mN-fE4H1-O_3LISw_QKSsxFrbQyk2yBE?usp=drive_link Link da Sala da Sessão Pública: https://portal.licitanet.com.br/acesso-visitante/WkpXaGw1aWc= Link da Publicação no PNCP: <a href="https://pncp.gov.br/app/editais/12219015000124/2025/7">https://pncp.gov.br/app/editais/12219015000124/2025/7</a> <hr /> ERRATA DE EDITAL A presente ERRATA é ora levado a efeito, para retificar parcialmente o Aviso de Licitação, Concorrência Eletrônica nº 001/2025, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção do Centro de Especialidades e Reabilitação, Tipo III (CER III), Itabaiana, Estado de Sergipe. Os responsáveis pela Secretaria de Obras, Serviços, Urbanismo e dos Serviços Públicos torna público, para conhecimento e esclarecimento dos interessados, que houve um equívoco no Termo de Referência – Anexo I, cabendo as seguintes correções: Onde se lê: [...] 8.41. Para fins da comprovação de que trata este subitem, os atestados deverão dizer respeito a contratos executados com as seguintes características mínimas (§§ 1° e 2°, do Art. 67, da Lei Federal N° 14.133/2021): | 8.41.1. Atestados de capacidade técnica com os serviços de Execução de Concreto Asfáltico em camada de rolamento, com quantitativo mínimo de 50% do valor total dos serviços a serem executados constantes em planilha orçamentaria, conforme planilha de parcela relevante a seguir: [...] Leia-se: [...] 8.41. Para fins da comprovação de que trata este subitem, os atestados deverão dizer respeito a contratos executados com as seguintes características mínimas (§§ 1° e 2°, do Art. 67, da Lei Federal N° 14.133/2021): | 8.41.1. Atestados de capacidade técnica com quantitativo mínimo de 50% do valor total dos serviços a serem executados constantes em planilha orçamentaria, conforme planilha de parcela relevante a seguir: [...] Ratificam-se as demais informações contidas da publicação originária do aviso de licitação realizado na data de 07/02/2025, permanecendo inalterados os horários de abertura de propostas e de disputa de preços, conforme as disposições do §1º, do Art. 55 da Lei Federal nº. 14.133/2021. concorrencia-no-001-2025-fundo-municipal-de-saude-construcao-do-cer-iii2025-02-07 16:13:522025-02-13 16:43:5410488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS07/2026213000.00MARCOS AURELIO SANTOS FELIXA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-28 11:09:1110487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46 Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07270003.contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1110486Contrato nº 304/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.304/2026910.00MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81. Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07240001.contrato-no-304-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-07-28 09:33:332026-07-28 09:33:33167321.1 Edital CE 001/2025 Const. CER IIIedital_099cbf4856d154e1dabea9e26c81.pdf/download/edital_099cbf4856d154e1dabea9e26c81.pdfapplication/pdfpdf2025-02-07 16:14:502025-02-10 10:27:23167331.2 Aviso de Licitação CE 001/2025 Const. CER III28-aviso-de-licitacao_727403009c28e6f940d83bd.pdf/download/28-aviso-de-licitacao_727403009c28e6f940d83bd.pdfapplication/pdfpdf2025-02-07 16:15:232025-02-07 16:15:23167341.3 Anexos Con 001/2025 CERIIIdocs-anexos-concelet001-2025_51bb778e1ac24547f8e809eb.zip/download/docs-anexos-concelet001-2025_51bb778e1ac24547f8e809eb.zipapplication/zipzip2025-02-07 17:53:082025-02-07 17:53:08167681.4 Errata de Edital Concorrência nº. 001/2025 (CER III)errata-de-aviso-de-licitacao-dom_2d93d2fdd83e7ac71c38815a.pdf/download/errata-de-aviso-de-licitacao-dom_2d93d2fdd83e7ac71c38815a.pdfapplication/pdfpdf2025-02-13 16:38:462025-02-13 16:41:23167691.5 Termo de Referência Atualizado 13/02/2025 (CER III)tr-atualizado-13-01-2025_af3a2ff109e1146bc88552.pdf/download/tr-atualizado-13-01-2025_af3a2ff109e1146bc88552.pdfapplication/pdfpdf2025-02-13 16:40:002025-02-13 16:41:2517798Contrato nº094/2025contrato-094-2025_c808fe34f5cb94b9edc87.pdf/download/contrato-094-2025_c808fe34f5cb94b9edc87.pdfapplication/pdfpdf2025-05-02 09:06:492025-05-02 09:06:492025-02-13T16:43:54-03:00