8525Concorrência nº 010/2024 - aquisição e regularização fundiária de 118 (cento e dezoito) unidades habitacionais de baixo padrão localizadas no bairro São Cristóvão, Itabaiana/SE10/20242024-12-11 00:00:0014155280.00aquisição e regularização fundiária de 118 (cento e dezoito) unidades habitacionais de baixo padrão localizadas no bairro São Cristóvão, Itabaiana/SE, atendendo o contrato de repasse nº 964766/2024MCIDADES/CAIXA.12concorrencia-no-010-2024-aquisicao-e-regularizacao-fundiaria-de-118-cento-e-dezoito-unidades-habitacionais-de-baixo-padrao-localizadas-no-bairro-sao-cristovao-itabaiana-se2024-09-09 11:14:532026-07-02 11:30:2810488ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº17/ 2026 Pregão Eletrônico Limpa Fossas - 07/2026 FMAS07/2026213000.00MARCOS AURELIO SANTOS FELIXA PRESENTE ATA TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPA FOSSA DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ITABAIANA, ESTADO SERGIPE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSITENCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL FUNDO MUNICIPIO DE SAUDE214ata-de-registro-de-preco-no17-2026-pregao-eletronico-limpa-fossas-07-2026-fmas2026-07-28 11:09:112026-07-28 11:09:1110487Contrato nº 306/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI.306/20265273.90ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: ATACADÃO SÃO MIGUEL LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 09.296.362/0001-46 Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 5.273,90 (cinco mil, duzentos e setenta e três reais e noventa centavos). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07270003.contrato-no-306-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-pmi2026-07-28 10:07:112026-07-28 10:07:1110486Contrato nº 304/2026, referente ao Pregão Eletrônico nº 002/2026/FMS.304/2026910.00MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81.Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.316Número/Protocolo: Pregão Eletrônico nº 002/2026/PMI – Prefeitura Municipal de Itabaiana/SE. Objeto: Contratação de empresas para fornecimento parcelado de material de consumo copa, cozinha, limpeza e outros para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana/SE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Contratada: MMD COMÉRCIO LTDA, inscrito(a) no CNPJ sob o n° 58.608.439/0001-81. Valor:  Pela perfeita e fiel execução do objeto deste Contrato, o CONTRATANTE, pagará a CONTRATADA, o valor de R$ 910,00 (novecentos e dez reais). Prazo: O prazo de vigência da contratação é de 120 (cento e vinte) dias, consecutivos, contados da data de assinatura do contrato, prorrogável, tão somente, na ocorrência de fato motivador, devidamente justificado, na forma dos artigos 105 e 111, da Lei n° 14.133, de 2021 c/c parágrafo único do Art. 22 e Art. 36, ambos do Decreto Federal Nº 11.462/2023 c/c §1º, do Art. 14, do Decreto municipal Nº 318/2024. Classificação Orçamentária: CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITABAIANA; UO: 0301 - FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE DE ITABAIANA; Nomenclatura e Classificação Programática: 10.302.0007.2095 – GESTÃO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR; Classificação Econômica: 33903000 – Material de Consumo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde; Fonte de Recurso: 16000000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte de Recurso: 16593110 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares Individuais; Fonte de Recurso: 16593120 – Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de bancada; Fonte de Recurso: 16593130 – Identificação das Transferências da União decorrentes de Emendas Parlamentares de Comissão. Base Legal: Lei nº. 14.133, de 01 de abril de 2021, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. Nota de Empenho: 07240001.contrato-no-304-2026-referente-ao-pregao-eletronico-no-002-2026-fms2026-07-28 09:33:332026-07-28 09:33:3314127Aviso de licitaçãoaviso-de-liictacao-conc-010_af97d904a1bc3a1a935d15668d4.pdf/download/aviso-de-liictacao-conc-010_af97d904a1bc3a1a935d15668d4.pdfapplication/pdfpdf2024-09-09 11:16:012024-09-09 11:16:0114128ETPetp_f4659c592a53c25b3da9d0e1.pdf/download/etp_f4659c592a53c25b3da9d0e1.pdfapplication/pdfpdf2024-09-09 11:44:392024-09-09 11:44:3914131Edital PDFedital-pcp_bd7b9502497dabd955ead1e.pdf/download/edital-pcp_bd7b9502497dabd955ead1e.pdfapplication/pdfpdf2024-09-09 11:46:232024-09-09 11:46:2314132Engenhariaengenharia_3c8940506b282b2e721617cd0f.rar/download/engenharia_3c8940506b282b2e721617cd0f.rarapplication/x-rarrar2024-09-09 11:46:482024-09-09 11:46:4814133Edital assinadoedital_2c286569996c5248f1436fd545.pdf/download/edital_2c286569996c5248f1436fd545.pdfapplication/pdfpdf2024-09-09 12:08:452024-09-09 12:08:4514134Matriz de riscomatriz-de-risco_1d391cd576ee3a269ef4c29c0c54.pdf/download/matriz-de-risco_1d391cd576ee3a269ef4c29c0c54.pdfapplication/pdfpdf2024-09-09 13:08:402024-09-09 13:08:4016595PARECER JURIDICO FINALparecer-final-cc010-2024_8947fa2629816efb9aa98c4.pdf/download/parecer-final-cc010-2024_8947fa2629816efb9aa98c4.pdfapplication/pdfpdf2025-01-28 08:41:212025-01-28 08:41:2116596TERMO DE ENCERRAMENTO E ARQUIVAMENTOtermo-de-encerramento-e-arquivamento-concorrecia-010-2024_9b5532e2d82e5967a0090c5f83.pdf/download/termo-de-encerramento-e-arquivamento-concorrecia-010-2024_9b5532e2d82e5967a0090c5f83.pdfapplication/pdfpdf2025-01-28 08:41:492025-01-28 08:41:4916621RESPOSTA AO RECURSOrecurso-administrativo-concorrencia-010-2024_309df5ec36b781a0f3de444.pdf/download/recurso-administrativo-concorrencia-010-2024_309df5ec36b781a0f3de444.pdfapplication/pdfpdf2025-01-29 11:50:592025-01-29 11:50:5916622PARECER CONTABIL RECURSOparecer-isabela_c77012114814a8487ac9fb04262.pdf/download/parecer-isabela_c77012114814a8487ac9fb04262.pdfapplication/pdfpdf2025-01-29 11:51:232025-01-29 11:51:232026-07-02T11:30:28-03:00