9626Concorrência Pública 005/2025 (UBS Pov. Agrovila)5/20252025-10-09 00:00:002025-10-24 00:00:00192110.881Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia visando à conclusão dos serviços remanescentes da construção da Unidade Básica de Saúde (UBS) localizada no Povoado Agrovila, Itabaiana, Estado de Sergipe.32O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir: Início de Acolhimento das Propostas: 10/10/2025 (dez de outubro de dois mil e vinte e cinco) a partir das 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília.  Abertura Das Propostas Comerciais e da Sessão Da Concorrência: 24/10/2025 (vinte e quatro de outubro de dois mil e vinte e cinco) às 09:00h (nove horas) – Horário de Brasília. Classificação orçamentária: 03.01 - Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Fundo Municipal De Saúde de Itabaiana; 10.301.0007.1118 – Construção, Reforma e/ou Ampliação das Unidades de Saúde da Atenção Primária; 4490.51.00 Obras e Instalações; Fonte 15001002 – Identificação das Despesas com Ações e Serviços Públicos de Saúde; Fonte 16010000 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Federal / Bloco de Estruturação na Rede de Serviços de Saúde. Base legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, da Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 542/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023. Parecer jurídico: 083/2025. Local: Licitanet Licitações On-Line (https://licitanet.com.br/). O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites https://itabaiana.se.gov.br/ e https://licitanet.com.br/, ou através dos e-mails: licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br e lic.saude.ita@gmail.com.concorrencia-publica-005-2025-ubs-pov-agrovila2025-10-09 11:49:502026-07-03 11:50:1310653INEXIGIBILIDADE-MAQUIAVEL-202666/20262026-08-26 00:00:0010000.00Nº 14.133/2021, oriunda do credenciamento Nº 002/2026, visando a Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE15inexigibilidade-maquiavel-20262026-09-14 11:37:022026-09-14 11:37:0210652INEXIGIBILIDADE-LAIRTON-202665/20262026-08-20 00:00:0010000.00Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE.15inexigibilidade-lairton-20262026-09-14 11:33:112026-09-14 11:33:1110651INEXIGIBILIDADE-58.000.881 Solange Nascimento-202664/20262026-08-20 00:00:0022492.76contratação por inexigibilidade de licitação, mediante credenciamento, destina-se a credenciar empresas ou profissionais para prestação de serviços de arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário em competições organizadas pela Secretaria da Juventude, do Esporte e do Lazer, nas modalidades indicadas no ANEXO I, através de profissionais tecnicamente experientes em arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário com a formação adequada a presente modalidade esportiva, qual seja, futebol.15inexigibilidade-58-000-881-solange-nascimento-20262026-09-14 11:28:032026-09-14 11:28:03199841.1 Edital CE 005/2025 (UBS Agrovila)edital-conc-eletronica-5-2025-ubs-agrovila_70d12949e025392194024ea.pdf/download/edital-conc-eletronica-5-2025-ubs-agrovila_70d12949e025392194024ea.pdfapplication/pdfpdf2025-10-09 12:13:232025-10-09 12:13:23199851.2. Aviso de Licitação CE 005/2025 (UBS Agrovila)28-aviso-de-licitacao-agrovila_edc4543d891538c76e528f2979.pdf/download/28-aviso-de-licitacao-agrovila_edc4543d891538c76e528f2979.pdfapplication/pdfpdf2025-10-09 12:14:262025-10-09 12:14:26199861.3. Anexos CE 005/2025 (UBS Agrovila)engenharia-servicos-remanescentes-ubs-agrovila_87c744f5911af958525234.rar/download/engenharia-servicos-remanescentes-ubs-agrovila_87c744f5911af958525234.rarapplication/x-rarrar2025-10-09 12:15:072025-10-09 12:15:072026-07-03T11:50:13-03:00