9627Concorrência Pública 006/2025 (Cont. CEO)6/20252025-10-09 00:00:002025-10-24 00:00:00865773.361Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção do Centro de Especialidade Odontológica (CEO) no Município de Itabaiana, Estado de Sergipe.32<p style="text-align: justify;">O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir:</p>
<p style="text-align: justify;"><strong>Início de Acolhimento das Propostas:</strong> <span style="color: #236fa1;"><strong>10/10/2025</strong></span> (<span style="color: #236fa1;">dez de outubro de dois mil e vinte e cinco</span>) a partir das <span style="color: #236fa1;"><strong>09:00h</strong></span> (<span style="color: #236fa1;">nove horas</span>) – Horário de Brasília. <br /><strong>Abertura Das Propostas Comerciais E Da Sessão Da Concorrência:</strong> <span style="color: #236fa1;"><strong>24/10/2025</strong></span> (<span style="color: #236fa1;">vinte e quatro de outubro de dois mil e vinte e cinco</span>) às <span style="color: #236fa1;"><strong>11:00h</strong></span> (<span style="color: #236fa1;">onze horas</span>) – Horário de Brasília.<br /><strong>Classificação orçamentária:</strong> 03.01 - Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Fundo Municipal De Saúde de Itabaiana; 10.302.0007.1126 – Construção, Reforma e/ou Ampliação das Unidades de Saúde da Atenção Especializada; 4490.51.00 Obras e Instalações; Subelemento: 44905103 – Obras E/ou Edificações Para Uso Comum do Povo; Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde;<br /><strong>Base legal:</strong> Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, da Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 542/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023.<br /><strong>Parecer jurídico:</strong> 084/2025.<br /><strong>Local:</strong> <span style="color: #236fa1;">Licitanet Licitações On-Line</span> (<strong><span style="color: #236fa1;">https://licitanet.com.br/</span></strong>).</p>
<p style="text-align: justify;">O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites <span style="color: #236fa1;"><strong>https://itabaiana.se.gov.br/</strong></span> e <span style="color: #236fa1;"><strong>https://licitanet.com.br/</strong></span>, ou através dos e-mails: <span style="color: #236fa1;"><strong>licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br</strong></span> e <span style="color: #236fa1;"><strong>lic.saude.ita@gmail.com</strong></span>.</p>concorrencia-publica-006-2025-cont-ceo2025-10-09 11:52:482026-07-03 11:49:1410653INEXIGIBILIDADE-MAQUIAVEL-202666/20262026-08-26 00:00:0010000.00Nº 14.133/2021, oriunda do credenciamento Nº 002/2026, visando a Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE15inexigibilidade-maquiavel-20262026-09-14 11:37:022026-09-14 11:37:0210652INEXIGIBILIDADE-LAIRTON-202665/20262026-08-20 00:00:0010000.00Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE.15inexigibilidade-lairton-20262026-09-14 11:33:112026-09-14 11:33:1110651INEXIGIBILIDADE-58.000.881 Solange Nascimento-202664/20262026-08-20 00:00:0022492.76contratação por inexigibilidade de licitação, mediante credenciamento, destina-se a credenciar empresas ou profissionais para prestação de serviços de arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário em competições organizadas pela Secretaria da Juventude, do Esporte e do Lazer, nas modalidades indicadas no ANEXO I, através de profissionais tecnicamente experientes em arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário com a formação adequada a presente modalidade esportiva, qual seja, futebol.15inexigibilidade-58-000-881-solange-nascimento-20262026-09-14 11:28:032026-09-14 11:28:03199811.1 Edital CE 006/2025 (Const. CEO)edital-conc-eletronica-6-2025-const-ceo_98e7c22fa81c4d5cd54868f7.pdf/download/edital-conc-eletronica-6-2025-const-ceo_98e7c22fa81c4d5cd54868f7.pdfapplication/pdfpdf2025-10-09 11:56:472025-10-09 11:56:47199821.2. Aviso de Licitação CE 006/2025 (Const. CEO)28-aviso-de-licitacao-ceo_771e54f8731b3df07304.pdf/download/28-aviso-de-licitacao-ceo_771e54f8731b3df07304.pdfapplication/pdfpdf2025-10-09 11:57:152025-10-09 11:57:15199831.3. Anexos CE 006/2025 (Const. CEO)ceo-centro-de-especialidades-odontologicos_16fec42ad36467dcfeafd8ff310d9f.zip/download/ceo-centro-de-especialidades-odontologicos_16fec42ad36467dcfeafd8ff310d9f.zipapplication/zipzip2025-10-09 12:04:352025-10-09 12:04:352026-07-03T11:49:14-03:00