9719Concorrência Pública 007/2025 (Ref. Amp. Souto Diniz)007/20252025-11-18 00:00:002025-12-05 00:00:003104218.471Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Dr. José Souto Diniz, localizada no Município de Itabaiana/SE, Estado de Sergipe.32<p style="text-align: justify;"><span style="color: #236fa1;"><strong>CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 007/2025</strong></span><br />O Fundo Municipal de Saúde de Itabaiana, Estado de Sergipe, em atendimento às disposições legais, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade e objeto acima especificados, e mediante informações a seguir:<br /><strong>Objeto:</strong> Contratação de empresa especializada para a execução de serviços de reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde Dr. José Souto Diniz, localizada no Município de Itabaiana/SE, Estado de Sergipe.<br /><strong>Início de Acolhimento das Propostas:</strong> <span style="color: #236fa1;"><strong>18/11/2025</strong></span> (<span style="color: #236fa1;">dezoito de novembro de dois mil e vinte e cinco</span>) a partir das <span style="color: #236fa1;"><strong>14:00h</strong></span> (<span style="color: #236fa1;">quatorze horas</span>) – Horário de Brasília.<br />A<span style="color: #236fa1;"><strong>bertura Das Propostas Comerciais E Da Sessão Da Concorrência:</strong> <strong>05/12/2025</strong></span> (<span style="color: #236fa1;">cinco de dezembro de dois mil e vinte e cinco</span>) às <span style="color: #236fa1;"><strong>09:00h</strong></span> (<span style="color: #236fa1;">nove horas</span>) – Horário de Brasília.<br /><strong> Classificação Orçamentária:</strong> 03.01 - Secretaria Municipal de Saúde de Itabaiana, Fundo Municipal De Saúde de Itabaiana; 10.302.0007.1126 – Construção, Reforma e/ou Ampliação das Unidades de Saúde da Atenção Especializada; 4490.51.00 Obras e Instalações; Subelemento: 44905103 – Obras E/ou Edificações Para Uso Comum do Povo. Fonte de Recurso: 15001002 - Identificação das despesas com ações e serviços públicos de saúde.<br /><strong>Base legal:</strong> Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar n.º 147, de 07 de agosto de 2014, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, Lei Federal n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor, da Lei Municipal n° 2.705/2023, do Decreto Municipal N° 518/2023, Decreto Municipal N° 542/2023 e Decreto Municipal nº 091/2023.<br /><strong> Parecer Jurídico:</strong> 099/2025.<br /><strong> Local:</strong> <span style="color: #236fa1;">Licitanet Licitações On-Line</span> (<span style="color: #236fa1;"><strong>https://licitanet.com.br/</strong></span>).</p>
<p style="text-align: justify;">O Edital, e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, na sala da de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde, situada à Avenida Vereador Olimpo Grande, nº 133, Bairro Porto, Cep 49.510-200, Itabaiana, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 07:00h às 13:00h pelos telefones: (79) 3431-9712, pelos sites <span style="color: #236fa1;"><strong>https://itabaiana.se.gov.br/</strong></span> e <span style="color: #236fa1;"><strong>https://licitanet.com.br/</strong></span>, ou através dos e-mails: <span style="color: #236fa1;"><strong>licitacao.saude@itabaiana.se.gov.br</strong></span> e <span style="color: #236fa1;"><strong>lic.saude.ita@gmail.com</strong></span>.</p>
<p style="text-align: justify;"> </p>concorrencia-publica-007-2025-ref-amp-souto-diniz2025-11-18 12:01:362025-11-18 12:01:3610653INEXIGIBILIDADE-MAQUIAVEL-202666/20262026-08-26 00:00:0010000.00Nº 14.133/2021, oriunda do credenciamento Nº 002/2026, visando a Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE15inexigibilidade-maquiavel-20262026-09-14 11:37:022026-09-14 11:37:0210652INEXIGIBILIDADE-LAIRTON-202665/20262026-08-20 00:00:0010000.00Contratação de serviço de apresentação musical, de diversos gêneros/segmentos municiais, para apresentação na MICARANA/2026 E BLOQUINHOS/2026, no município de Itabaiana/SE.15inexigibilidade-lairton-20262026-09-14 11:33:112026-09-14 11:33:1110651INEXIGIBILIDADE-58.000.881 Solange Nascimento-202664/20262026-08-20 00:00:0022492.76contratação por inexigibilidade de licitação, mediante credenciamento, destina-se a credenciar empresas ou profissionais para prestação de serviços de arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário em competições organizadas pela Secretaria da Juventude, do Esporte e do Lazer, nas modalidades indicadas no ANEXO I, através de profissionais tecnicamente experientes em arbitragem esportiva, bandeirinhas e mesário com a formação adequada a presente modalidade esportiva, qual seja, futebol.15inexigibilidade-58-000-881-solange-nascimento-20262026-09-14 11:28:032026-09-14 11:28:03203971.1 Edital CE 007/2025 - Souto Dinizedital-reforma-ampliacao-cs-soutodiniz_82ca05f6869bde8032f7dc2.pdf/download/edital-reforma-ampliacao-cs-soutodiniz_82ca05f6869bde8032f7dc2.pdfapplication/pdfpdf2025-11-18 12:02:292025-11-18 12:02:29203981.2 Aviso CE 007/2025 - Souto Dinizaviso-ce-cs-souto-diniz_51eda7077e11af7ec6a5941ca5.pdf/download/aviso-ce-cs-souto-diniz_51eda7077e11af7ec6a5941ca5.pdfapplication/pdfpdf2025-11-18 12:02:562025-11-18 12:02:56203991.3 Anexos I CE 007/2025 - Souto Dinizanexos-souto-diniz-i_f6558892a03fd0c04d1d48b673.zip/download/anexos-souto-diniz-i_f6558892a03fd0c04d1d48b673.zipapplication/zipzip2025-11-18 12:03:542025-11-18 12:03:54204001.4 Anexos II CE 007/2025 - Souto Dinizanexos-souto-diniz-ii_d2c33cd4f1f8dc950a772.zip/download/anexos-souto-diniz-ii_d2c33cd4f1f8dc950a772.zipapplication/zipzip2025-11-18 12:05:312025-11-18 12:05:312025-11-18T12:01:36-03:00